Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
192/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 352/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
352/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EM 15/03/2017, O EXMO. SR. INDEFERIU A CONCESSÃO DE INDULTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 282/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
282/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
92/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EM 24/02/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "... POR TODO O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DPU, POR ABSOLUTA FALTA DE FUNDAMENTO LEGAL, MANTENDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL."

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
222/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EM 25.09.2014 STM MANTEVE INALTERADA A SENTENÇA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 332/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
332/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ESTE JUÍZO, INDEFERIU A CONCESSÃO DO INDULTO REQUERIDO AO SENTENCIADO SELTON MACEDO MELO, TENDO EM VISTA NÃO PREENCHER OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DECRETO Nº 8.615/2015. \NEM 11/05/2017, DECISÃO PRORROGANDO O PERÍODO DO SURSIS POR MAIS 07 MESES.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 262/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
262/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ORIGEM PROCESSO N° 170-80.2011.7.07.0007

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
PROC. 124-23.2013.7.07.0007.