Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Situação = DESAFORADO

1 - 4 de 4
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
DESAFORADO
Observação:
EM 30/04/15, DECLINADA COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM/PA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
DESAFORADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
DESAFORADO
Observação:
DECISÃO DE 29/09/10 - DECLARA O JUÍZO INCOMPETENTE PARA PROCEDER A PRESENTE EXECUÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
222/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
DESAFORADO
Observação:
OFÍCIO Nº 1430, DE 26/07/06 ENCAMINHA AUTOS EXECUTÓRIOS(37/06) PARA A VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SOROCABA, COM BASE NO ARTIGO 62 DO CPM, QUE É A COMPETENTE PARA EXECUTAR A PENA DO RÉU EM TELA. 3ª VARA DE EXECUÇÕES DE SÃO PAULO COMUNICOU EM 11/11/2016 QUE FOI EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO REMETIDO À JUSTIÇA COMUM.