Dicas de Uso dos Operadores


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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
3292/16 (1220/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA 3292/16, ATA 12/16. O PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO POR DECISÃO LIMINAR DO STF EM SEDE DE HC.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
172/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO: MPM: 16/06/06 DEFESA: 25/08/06

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 352/00-3
Capa do Processo
Número do Feito:
352/00-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 12/09/11, AUTOS FINDOS Nº 2449/11, ATA Nº 09/11. AGUARDANDO JULGAMENTO DA APELAÇÃO E SEU TRANSITO EM JULGADO. AGUARDANDO A CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000176-51.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-51.2016.7.09.0009
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
495/17 (220/17)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 495/17, ATA 02/17.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000125-74.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000125-74.2015.7.09.0009
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
510/16 (220/16)
Observação:
INDULTADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000034-10.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-10.2016.7.07.0007
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
831/18 (620/18)
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 831/18 - ATA Nº 06/18.\NDECISÃO DE 21/03/18 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS", A CONTAR DE 02/02/18.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 23/02/2011, AUTOS FINDOS Nº 480/11, ATA Nº 02/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 512/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
512/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
225/17 (120/17)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 225/17, ATA Nº 1/17. DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO : PROFERIDA EM 16/12/2016.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
416/18 (320/18)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 416/18, ATA Nº 3/2018.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
753/18 (520/18)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 753/18, ATA 05/18.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 312/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
312/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2640/15, ATA 09/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 322/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
322/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR ARGÚI NOVA CORREIÇÃO PARCIAL, REMETIDA AO STM ATRAVÉS DO OF. 212/10, NA ATA 05/10.\NNO DIA 19/08/09, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, POR INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 267, VI, DO CPC, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE DO PACIENTE PARA SER RESPONSABILIZADO PELOS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA.\NEXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 21/09/09, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 2699/09 NO DIA 28/10/09, INCLUÍDA NA ATA 09/09 E REMETIDA AO STM ATRAVÉS DO OFÍCIO NR 407/09, EM GRAU DE REPRESENTAÇÃO, NA ATA 10/09.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 332/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
332/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 352/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
352/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
995/16 (420/16)
Observação:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 03/03/2016, FOI DECLARADA EXTINTA A PENA PROVATIVA DE LIBERDADE COM FUND. NO ART. 87 DO CPM E 615 DO CPPM. AF. EXEC. SENT. Nº 995/16 - ATA Nº 04/16. DECISÃO DE 03/03/16 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 342/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
342/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
994/16 (420/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 994/16, AUTUADO EM 08/04/2016, ATA Nº 4/16. DECISÃO EM 25/02/2016 DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA À SENTENCIADA KAMILA HENEMANN, EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA À SENTENCIADA KAMILA HENEMANN, EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA NO PERÍODO ESTABELECIDO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM QUE TENHA HAVIDO SUA REVOGAÇÃO, FULCRO NOS ARTS. 87 DO CPM E 6I5 DO CPPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 332/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
332/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
49/16 (120/16)
Observação:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 26/11/2015, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO DO SURSIS SEM QUE TENHA HAVIDO A SUA REVOGAÇÃO, FOI DECLARADA EXTINTA A PENA IMPOSTA COM BASE NO ART. 87 DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 212/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
212/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3403/15 - ATA Nº 12/15. POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 26/10/2015, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO DE "SURSIS" SEM QUE TENHA HAVIDO A SUA PRORROGAÇÃO, FOI DECLARADA EXTINTA A PENA IMPOSTA. BASE LEGAL ART. 87 CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2058/16 (720/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2058/16, ATA Nº 7/2016, AUTUADO EM 07/07/2016. DECISÃO: EM 11/05/2016 JUIZ AUDITOR DECLARA EXTINTA A PENA APLICADA PELO SEU TOTAL CUMPRIMENTO. CONSIDERA OS TERMOS DO ARTIGO 87 DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 292/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
292/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2287/17 (820/17)
Observação:
CONDENADO A 02 ANOS DE RECLUSÃO,EM REGIME ABERTO,COM SURSIS POR 02 ANOS.\NAUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 2287/17, ATA 08/17.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 12/09/11, AUTOS FINDOS Nº 2457/11, ATA Nº 09/11.\N\NCONDENADO, EM 05/08/2008, À PENA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, COM SURSIS POR 02 ANOS, ACRESCIDA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. O MPM E A DPU APELARAM.EM 08/10/2008,FOI EXPEDIDO O OFÍCIO Nº2653/2008 À COMARCA DE MARICÁ/RJ,ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº14/2008 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA E FISCALIZAÇÃO DO SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
182/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
373/16 (220/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL N° 373/16, ATA 02/16.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
377/16 (220/16)
Observação:
EM 10.06.2015 STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL (RSE), PARA CASSAR A DECISÃO QUE CONCEDEU INDULTO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 212-54.2012.7.01.0301, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PEP - AUTOS FINDOS Nº 377/16, ATA 2/16.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 12/12. AUTOS FINDOS 3362/12.\NEM 22/10/12 FOI DETERMINADA A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO, POR PERDA DE LEGITIMIDADE ESPECÍFICA DO SENTENCIADO.