Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 9ª CJM Classe = PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000176-51.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-51.2016.7.09.0009
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
495/17 (220/17)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 495/17, ATA 02/17.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000125-74.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000125-74.2015.7.09.0009
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
510/16 (220/16)
Observação:
INDULTADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EM 01.10.09 O STM JULGANDO A APELAÇÃO CONDENA JACKSON DOS SANTOS DIAS À PENA DE 03 MESES DE PRISÃO, COM SURSIS POR 02 ANOS E DECLARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2036/14, ATA N° 08/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF 3383/10 - ATA 12/10. INSTAURADO PROCESSO EXECUTÓRIO Nº 20/08

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 06/10. AUTOS FINDOS 1688/10. EM 17.11.09 O STM ABSOLVE CLEVERSON. INSTAURADO PROCESSO EXECUTÓRIO Nº 21/08

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 470/11 - ATA Nº 02/11. DECISÃO DE 14/01/11 - EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF 256/15 DA ATA 01/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
102/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTNÇA N° 321/14, ATA 02/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
132/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
NO DIA 28/07/09, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA IMPOSTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 19/08/09, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 2481/09 NO DIA 03/09/09 E, INCLUÍDA NO DIA 09/09.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
142/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1270/11 - ATA Nº 1270/11. DECISÃO DE 13/04/11 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
152/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 448/12 - ATA Nº 02/12. DECISÃO DE 16/01/12 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA A CONCESSÃO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
162/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1264/11 - ATA Nº 04/11. DECISÃO DE 29/03/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
172/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 3158/11 - ATA Nº 11/11. DECISÃO DE 10/10/11 - EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 87 DO CPM, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DO "SURSIS" SEM QUE TENHA HAVIDO REVOGAÇÃO DE TEMPO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
182/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
PROCESSO EXEC. Nº 08/08 OBS: A JUÍZA-AUDITORA, DRA. SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO, EM DECISÃO PROLATADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2008, DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO EX-SOLDADO VILMAR RODRIGUES JONES, COM FUNDAMENTO NO ART. 603 DO CPPM, TENDO EM VISTA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECECIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 12/11/08, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 3387/08, NO MESMO DIA DO RECEBIMENTO, ATA 11/08.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
192/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTUAÇÃO DO EXEC. Nº 05/08

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
202/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
PROC. EXEC. 24/08, DE 14/11/2008.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 212/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
212/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
222/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
NO DIA 23/12/09, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE INDULTO CONCEDIDO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 25/01/10, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 180/01 NO DIA 26/01/10 E, INCLUÍDA NA ATA 01/10.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 232/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
232/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
NO DIA 24/12/08, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE INDULTO CONCEDIDO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 02/03/09, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 539/09, NO MESMO DIA DO RECEBIMENTO, ATA 03/09.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
242/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EM 15.04.2009 O STM MANTEVE A SENTENÇA.