Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 11ª CJM Classe = PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 04/14. AUTOS FINDOS 1049/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 597/14, ATA 3/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2160/14 - ATA 8/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2079/14, ATA Nº 08/2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 432/15, ATA Nº 02/2015

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 817/14, ATA Nº 03/2014. DECISÃO-INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA AO ILUSTRE JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS(VEPEMA) TJDFT. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 04/02/2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 1335/13, ATA 5/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
182/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF 2593/14 DA ATA 09/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
192/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/13. AUTOS FINDOS 2712/13. EM 06/09/13 FOI DECLARADA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA IMPOSTA E A EXECUÇÃO DA PENA DE LIBERDADE, EXPEDINDO A GUIA DE EXECUÇÃO E O SEU ENCAMINHAMENTO AO DOUTO JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, FICANDO DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO FEDERAL. EM 24.04.2013 STM MANTEVE A SENTENÇA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
202/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 200/12 - ATA Nº 01/12. DECISÃO 02/08/11 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 246/12 - ATA Nº 01/12. DECISÃO DE 10/11/11 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/12. AUTOS FINDOS 2517/12

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1134/11 - ATA Nº 04/11. DECISÃO DE 13/04/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2663/10 - ATA Nº 10/10. DECISÃO DE 20/09/10 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 151/12 - ATA Nº 01/12. DECISÃO DE 06/06/11 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1178/11 - ATA Nº 04/11. DECISÃO DE 13/04/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AF. EXPEDIENTE Nº 252/12 - ATA Nº 01/12. STM EM 18/10/11 - DEU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO E REFORMOU A SENTENÇA PARA ABSOLVER O RÉU, COM FULCRO NO ART. 439, "E" DO CPPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
102/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXPEDIENTE RECEBIDOS NA AUDCOR EM 13/12/2011, AUTOS FINDOS Nº 3342/11, ATA Nº 12/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 248/12 - ATA Nº 01/12. STM EM 28/06/11 - NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO MPM E, DE OFICIO CONCEDEU HC PARA DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
132/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 06/12. AUTOS FINDOS 1635/12.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
142/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/12. AUTOS FINDOS 2565/12

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
152/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
ÁF 267/13 DA ATA 01/13.