Dicas de Uso dos Operadores


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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF 755/11 - ATA 03/11. CONDENADO A 02 ANOS DE RECLUSÃO,EM REGIME ABERTO,COM SURSIS POR 02 ANOS (ART.626 DO CPPM).SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 03/09/2008 E PARA A DEFESA EM 19/09/2008. COMUNICADO À 5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO PELO OFÍCIO Nº 2728/2008, DE 15/10/2008. COMUNICADO AO IFP PELO OFÍCIO Nº 2834/2008, DE 23/10/2008. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA EM 18/11/2008.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 312/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
312/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2640/15, ATA 09/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 322/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
322/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR ARGÚI NOVA CORREIÇÃO PARCIAL, REMETIDA AO STM ATRAVÉS DO OF. 212/10, NA ATA 05/10.\NNO DIA 19/08/09, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, POR INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 267, VI, DO CPC, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE DO PACIENTE PARA SER RESPONSABILIZADO PELOS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA.\NEXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 21/09/09, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 2699/09 NO DIA 28/10/09, INCLUÍDA NA ATA 09/09 E REMETIDA AO STM ATRAVÉS DO OFÍCIO NR 407/09, EM GRAU DE REPRESENTAÇÃO, NA ATA 10/09.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 332/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
332/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1535/15, ATA Nº 6/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1083/14 - ATA Nº 04/14. DECISÃO DE 20/02/14 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1111/14 - ATA Nº 04/14. DECISÃO DE 07/03/14 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2058/16 (720/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2058/16, ATA Nº 7/2016, AUTUADO EM 07/07/2016. DECISÃO: EM 11/05/2016 JUIZ AUDITOR DECLARA EXTINTA A PENA APLICADA PELO SEU TOTAL CUMPRIMENTO. CONSIDERA OS TERMOS DO ARTIGO 87 DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
192/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
CONDENADO A 01 ANO DE PRISÃO,EM REGIME ABERTO,COM SURSIS POR 02 ANOS(ART.626 DO CPPM+COMPARECIMENTO TRIMESTRAL).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 292/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
292/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2287/17 (820/17)
Observação:
CONDENADO A 02 ANOS DE RECLUSÃO,EM REGIME ABERTO,COM SURSIS POR 02 ANOS.\NAUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 2287/17, ATA 08/17.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 12/09/11, AUTOS FINDOS Nº 2457/11, ATA Nº 09/11.\N\NCONDENADO, EM 05/08/2008, À PENA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, COM SURSIS POR 02 ANOS, ACRESCIDA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. O MPM E A DPU APELARAM.EM 08/10/2008,FOI EXPEDIDO O OFÍCIO Nº2653/2008 À COMARCA DE MARICÁ/RJ,ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº14/2008 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA E FISCALIZAÇÃO DO SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 457/12 - ATA Nº 02/12. STM EM 19/04/11 - DECLAROU DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 22/07/15, ATA 7/15, AUTOS FINDOS 2065/15. EM 03/06/15 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS. STM EM JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CASSOU A DECISÃO DO JUIZ AUDITOR DA 3° AUD DA 1° CJM QUE CONCEDIA O INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1710/15 - ATA 6/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2912/13, ATA N° 10/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
182/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2405/15 - ATA Nº 08/15. DECLARADA EXTINTA A PENA APLICADA PELO TOTAL CUMPRIMENTO. EM 01.08.2014 STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISÃO PROFERIDA EM 20.02.2014 NOS AUTOS DE EXECUÇÃO PENAL DA APM 6-74.2011.7.01.0301, QUE CONCEDEU O INDULTO A JONATHAN FERNANDES DA SILVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2284/13, ATA Nº 08/2013.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
373/16 (220/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL N° 373/16, ATA 02/16.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2767/13, ATA N° 10/13

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº79/14 - ATA Nº 01/14. DECISÃO DE 18/11/13 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TOTAL CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
377/16 (220/16)
Observação:
EM 10.06.2015 STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL (RSE), PARA CASSAR A DECISÃO QUE CONCEDEU INDULTO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 212-54.2012.7.01.0301, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PEP - AUTOS FINDOS Nº 377/16, ATA 2/16.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 08/13. AUTOS FINDOS 2365/13. EM 12/07/13 FOI DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 12/12. AUTOS FINDOS 3362/12.\NEM 22/10/12 FOI DETERMINADA A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO, POR PERDA DE LEGITIMIDADE ESPECÍFICA DO SENTENCIADO.