Dicas de Uso dos Operadores


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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000025-19.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-19.2017.7.03.0203
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
EM 21/02/2017, DETERMINA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ALEGRETE-RS, PARA QUE DÊ INÍCIO À EXECUÇÃO DA PENA IMPOSTA NA SENTENÇA NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 312/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
312/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 451/13 - ATA 2/13

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 322/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
322/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 450/13 - ATA 2/13

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 332/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
332/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 04/14. AUTOS FINDOS 1101/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 342/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
342/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 352/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
352/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/13. AUTOS FINDOS 2676/13. EM 26/08/13 FOI DECLARADA EXTINTA A PENA PELO SEU CUMPRIMENTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 432/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
432/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
786/16 (320/16)
Observação:
EXECUÇÃO PENAL - AUTOS FINDOS Nº 786/16, ATA 3/16. ARQUIVADO NA CAIXA 783.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 372/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
372/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 04/13. AUTOS FINDOS 1138/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
ENCAMINHADO À VEC DA COMARCA DE ALEGRETE EM 19/02/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 382/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
382/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
EM 15.09.2015 STM CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, PARA MANTER A DECISÃO GUERREADA QUE PRORROGOU, POR UM ANO, O PERÍODO DE PROVA DO CUMPRIMENTO DO SURSIS. EM 21.03.2016 STM ACOLHEU OS EMBARGOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DA LAVRA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA QUE DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA CASSAR A DECISÃO HOSTILIZADA EM QUE O JUIZ-AUDITOR PRORROGOU O PERÍODO DE PROVA DO SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 392/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
392/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 1624/15, ATA 06/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 402/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
402/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1083/15, ATA Nº 4/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 412/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
412/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3595/15, ATA 12/15, RECEBIDO NA AUDCOR EM 15/12/2015.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 422/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
422/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 21/05/15. ATA 6/15. AUTOS FINDOS 1486/15. EM 19/03/15 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2080/13, ATA 07/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1927/11 - ATA Nº 06/11. DECISÃO DE 02/06/11 - EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DA PENA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1980/11 - ATA Nº 06/11. DECISÃO DE 01/07/11 - EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 343/14, ATA 02/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
AF. DO EXPEDIENTE REF. À CÓPIA DA EXECUÇÃO PENAL Nº 865/13 - ATA Nº 03/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
92/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 10/12. AUTOS FINDOS 2654/12.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1694/16 (520/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DO PROCESSE DE EXECUÇÃO PENAL MILITAR N° 1694/16, ATA N° 1694/16.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO PENAL - AUTOS FINDOS Nº 661/13, ATA 3/13.