Dicas de Uso dos Operadores


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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
903/16 (320/16)
Observação:
ARQUIVADO COM O PRINCIPAL SOB O Nº 3252, E REGISTRADO SOB O Nº 3594.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1135/17 (420/17)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1135/17, ATA Nº 4/17.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000136-04.2015.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-04.2015.7.02.0202
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
PMD.\NCONDENADO À PENA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 195 DO CPM, COM DIREITO AO BENEFÍCIO DO SURSIS PELO PERÍODO PROBATÓRIO DE 02 ANOS.\N1 - POR DECISÃO DE 08/03/2018 A MM. JUÍZA-AUDITORA DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO, BEM COMO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
2299/16 (820/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2299/16, ATA 8/2016, RECEBIDO NA AUDCOR EM 27/07/2016 E AUTUADO EM 02/08/2016. RESTITUÍDO À ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS, COM OFÍCIO 337/16 DE 08/08/2016. LM

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1136/17 (420/17)
Observação:
EXECUÇÃO PENAL - AUTOS FINDOS Nº 1136/17, ATA 4/17.\N1 - POR DECISÃO DE 13/10/2016, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DECIDIU MANTER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PERÍODO DE PROVA, POR INEXISTIR, NO MOMENTO, CAUSA DE REVOGAÇÃO OU DE PRORROGAÇÃO DO "SURSIS".\N2 - POR DECISÃO DE 14/03/2017, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 87 DO CPM E NO ARTIGO 615 DO CPPM. EM 07/04/2017, DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO A R. DECISÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO EXPEDIENTE DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2900/14 - ATA 10/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000106-95.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-95.2017.7.02.0202
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
2144/17 (720/17)
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106-95.2017.7.02.0202, AUTOS FINDOS Nº 2144/17, ATA 7/17 . AUTUADO EM 28/07/2017. DECISÃO: EM 15/01/2015 EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSÃO DO INDULLTO, REF. A JEFERSON GOMES DOS SANTOS.\NCMFF.\NEM DECISÃO DE 18/07/2017 O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DE AUTOS EXECUTÓRIOS

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000105-13.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-13.2017.7.02.0202
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
CMFF.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
AUTOS APARTADOS Nº 23/2015 PARA DESTRUIÇÃO DA PISTOLA Nº KET72167 E MUNIÇÕES. DESTRUÍDAS EM 07/10/2015. APARTADO REMETIDO AO ARQUIVO EM 14/10/2015, SOB O NÚMERO...

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 448/15 - ATA Nº 02/15.\NDECISÃO DE 21/01/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELA CONCESSÃO DE INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
3432/16 (1220/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3432/16 - ATA 12/16. PMD. POR DECISÃO DE 23/11/2016 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SURSITÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 87 DO CPM, BEM COMO NO ARTIGO 615 DO CPPM, DETERMINANDO POR FIM O ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM 29/11/2016 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000149-66.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-66.2016.7.02.0202
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
ARQUIVADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 2/15. AUTOS FINDOS 412/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 2143/14, ATA 8/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL N° 3171/15 CAIXA ARQUIVO Nº 3535

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2047/15 - ATA Nº 07/15. DECISÃO DE 30/06/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 512/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
512/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
3527/16 (1220/16)
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 3527/16 - ATA Nº 12/16. DECISÃO DE 18/11/16 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF. 1901/13 - ATA 07/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL N° 1678/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 3429/15 - ATA Nº 12/15.\NDECISÃO DE 09/11/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA, COM FULCRO NO ART. 87 DO CPM, BEM COMO O ART. 615 DO CPPM, CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 07/13. AUTOS FINDOS 2070/13. EM 24/01/13 INDULTADO. EM 09/05/13 O STM NÃO RECEBE O RECURSO DE APELAÇÃO POR SER INTEMPESTIVO. EM 17/08/12 O JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO NÃO RECEBE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, POR EXPRESSA FALTA DE PREVISÃO LEGAL.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
3210/16 (1120/16)
Observação:
EM 07/10/2016 - DECISÃO DE EXTINÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM FULCRO NO ART. 87 DO CPM E ART 615 DO CPPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
202/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1914/15 - ATA Nº 07/15. DECISÃO DE 23/06/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO TÉRMINO DO "SURSIS".