Dicas de Uso dos Operadores


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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 412/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
412/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
441/17 (220/17)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 441/17, ATA N° 02/17. \NCX 16A ORD.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 392/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
392/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2276/16 (820/16)
Observação:
EM 05/06/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "... POR TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO SURSIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 87 DO CPM E 615 DO CPPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO PENAL - AUTOS FINDOS Nº 2276/16, ATA 8/16. CAIXA 10 ORD

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 377/15, ATA 02/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 352/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
352/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EM 15/03/2017, O EXMO. SR. INDEFERIU A CONCESSÃO DE INDULTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 282/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
282/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
545/16 (220/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 545/16, ATA Nº 2/16, AUTUADO EM 26/02/2016. DECISÃO: DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO SURSIS. (14/01/2016). EM 05.06.2014 STM MANTEVE A SENTENÇA. EM 19.08.2014 STM NEGOU SEGUIMENTO AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM 30.10.2014 STM NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL. EM 14.01.2016 EXTINÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE , EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 362/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
362/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1700/16 (620/16)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1700/16 - ATA 6/16; EM 14.05.2014 STM MANTEVE A SENTENÇA. EM 07/04/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "...POR TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO SURSIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 87 DO CPM E 615 DO CPPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA."

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
202/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 3647/15, ATA 12/15. EM 10.09.2014 STM MANTEVE A SENTENÇA. EM 23.06.2015 STM NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL E NÃO CONCEDEU HC. CAIXA 10 DES

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 372/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
372/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1810/16 (620/16)
Observação:
EM 12/05/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "... POR TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO SURSIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 87 DO CPM E 615 DO CPPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA."

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2620/15, AUTUADO NA AUDCOR EM 10/09/2015, ATA Nº 9/2015.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 3091/14 - ATA Nº 11/14. STM EM 10/09/14 - CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A DECISÃO DE 25/06/14, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. ARQUIVADO NA CAIXA 09 ORD

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE PENAL Nº 1791/15 - ATA 7/15. EM 22.08.2013 STM MANTEVE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA CONDENATÓRIA. EM 28.04.2015 STF DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2509/15 - ATA Nº 08/15. DECISÃO DE 07/08/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1392/15, ATA Nº 5/15, AUTUADO EM 14/05/2015 E RECEBIDO NA AUDCOR EM 14/05/2015.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
DECISÃO DE 29/05/2013 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF. 2022/13 - ATA 07/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1085/15 - ATA Nº 04/15. DECISÃO DE 27/03/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1066/15, ATA Nº 4/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 422/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
422/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
335/17 (220/17)
Observação:
AUTOS FINDOS Nº 335/17 - ATA Nº 02/17. EM 06/12/2016, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A WERLEY ALVES SILVA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO "SURSIS", COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 87 DO CPM E 615 DO CPPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA."

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 07/13. AUTOS FINDOS 2023/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
EM DECISÃO DE 29/05/13 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000063-19.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-19.2016.7.11.0211
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
3528/16 (1220/16)
Observação:
AF EXEC. SENT. Nº 3528/16 - ATA Nº 12/16. DECISÃO DE 21/11/16 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
AF. EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2070/16 - ATA Nº 07/16. EM 23/05/2016, O E. STM, EM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2016, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA SUPERVENIENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C ART. 125, VII E §§1º E 5º, E ART. 129, TODOS DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
EM 20/05/16, O DR. ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS REVOGOU O BENEFÍCIO DO SURSIS E DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA A EXECUÇÃO DA PENA AO SENTENCIADO, DECLINANDO A COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JATAÍ-GO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000061-49.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-49.2016.7.11.0211
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2159/17 (720/17)
Observação:
AUTOS FINDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL N° 2159/17, ATA 07/17. \NEM 15/03/2017, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO INDEFERIU A CONCESSÃO DE INDULTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\N\NEM 05/07/2017, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.