Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:
E
Todas as palavras ligadas pelo operador "e" devem estar necessariamente contidas no documento. O "e" é o operador padrão da ferramenta de pesquisa. Portanto, quando a expressão de busca é composta por mais de uma palavra, pressupõe-se que todas elas devam aparecer no documento.
Exemplo: militar furto caserna é o mesmo que militar e furto e caserna
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham as palavras militar, furto e caserna
OU
O operador "ou" é empregado para pesquisar palavras alternativas. Ao utilizá-lo, o usuário indica que basta que uma das palavras esteja presente no documento.
Exemplo: furto ou recurso
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra furto ou que possuam a palavra recurso
NÃO
O operador "não" tem a função de descartar documentos que contenham determinadas palavras. Para tanto, deve-se posicionar o operador imediatamente antes da palavra que se pretende excluir.
Exemplo: furto não infração
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra furto e não contenham a palavra infração
" "
Utilizado para agrupar dois ou mais termos a serem pesquisados ou para transformar um operador em palavra a ser pesquisada.
Exemplo 1: "direito constitucional"
Retorno do Exemplo 1: Todos os documentos que contenham o termo direito constitucional
Exemplo 2: acordo "não" previsto
Retorno do Exemplo 2: Todos os documentos que contenham as palavras acordo, não e previsto
" "~n
Os operadores til e aspas duplas, quando combinados, permitem ao usuário especificar a distância máxima admitida entre as palavras buscadas. Para tanto, é preciso colocar as palavras (duas ou mais) entre aspas duplas, acrescentar o til logo após e, por fim, indicar imediatamente o número máximo de palavras interpostas.
Exemplo: "detenção civil"~2
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra detenção e a palavra civil com a quantidade máxima de 2 termos entre detenção e civil. Mais detalhes...
( )
Os parênteses servem para especificar a ordem de execução das operações caso o usuário utilize vários operadores distintos, de forma simultânea, em uma mesma expressão de busca.
Exemplo: detenção ou (codigo NÃO penal)
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra detençãoou que contenham a palavra código e, ao mesmo tempo, não contenham a palavra penal
*
Substitui caracteres desconhecidos ou que não se deseja determinar. Pode ser utilizado no início, meio ou no fim da palavra.
Substitui um único caractere que deverá estar na palavra. Pode ser utilizado no início, meio e/ou no fim da palavra. Cada interrogação corresponde a um caractere.
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 225/17, ATA Nº 1/17.
DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO : PROFERIDA EM 16/12/2016.
22/01-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
416/18 (320/18)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 416/18, ATA Nº 3/2018.
22/01-2
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO
32/01-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
753/18 (520/18)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 753/18, ATA 05/18.
62/00-6
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1337/11 - ATA Nº 04/11.
DECISÃO DE 18/04/11 - EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".
72/00-6
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
82/00-6
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2785/14 - ATA Nº 10/14.
12/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
POR SENTENÇA DE 28.07.05, FOI CONDENADO POR INFRINGÊNCIA DO ART.290 DO CPM.
POR DECISÃO DE 14.11.06, A JUÍZA-AUDITORA ENCAMINHA A CARTA PRECATÓRIA PARA SER CUMPRIDA NA COMARCA DE MACAÉ ATRAVÉS DO OF.1817/A, DE 17.11.06.
NO DIA 19/05/09, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA IMPOSTA.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 29/06/09, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 1801/09, NO MESMO DIA DO RECEBIMENTO E, INCLUÍDA NA ATA 06/09.
102/00-4
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
102/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF 385/11 - ATA 03/11.
DESIGNADO O DIA 02.08.07, ÀS 14H, P/ AUD. ADMONITÓRIA
OBS: POR ACÓRDÃO DO STM, DE 29.06.06,INCURSO NO ART.251 DO CPM, FOI CONDENADO COM O BENEFICIO DO SURSIS PELO PRZO DE 02 ANOS.
112/00-4
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
92/00-1
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 10/10. AUTOS FINDOS 2832/10.
EM 27.09.10 FOI DECLARADA PRESCRITA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO, DEVENDO O EXECUTADO SER LIBERADO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO FATO A TEOR DO ART. 123, IV, DO CPM.
22/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 03/08/2011, AUTOS FINDOS Nº 2112/11, ATA Nº 07/11.
POR ACÓRDÃO DE 08.05.08, O STM NEGOU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, MANTENDO ÍNTEGRA A SENTENÇA DE 1ª INSTÂNCIA, QUE CONDENOU O SENTENCIADO À PENA DE 01 (UM) ANO DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 163 DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, SENDO FIXADO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 62 DO CPM, C/C O ART. 33, §1º, ALÍNEA "C", DO CP. O ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO, PARA O MPM, EM 12.09.08, E, PARA A DEFESA, EM 20.10.08.
32/00-0
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
NO DIA 16/10/09, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA IMPOSTA.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 09/11/09, SENDO AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 3202/09 NO MESMO DIA DO RECEBIMENTO E, INCLUÍDA NA ATA 11/09.
52/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1847/11 - ATA Nº 06/11.
DECISÃO DE 08/06/11 - EXTINTA A PENA PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
62/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1846/11 - ATA Nº 06/11.
DECISÃO DE 08/06/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
72/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1849/11 - ATA Nº 06/11.
DECISÃO DE 08/06/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
82/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1848/11 - ATA Nº 06/11.
DECISÃO DE 08/06/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
42/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 11/10. AUTOS FINDOS 3078/10.
92/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 09/05/11 - ATA Nº 05/11.
DECISÃO DE 09/05/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
102/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
102/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1469/11 - ATA Nº 05/11.
DECISÃO DE 09/05/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
112/00-5
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
NO DIA 14/09/09, JUIZ-AUDITOR, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA IMPOSTA.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 19/10/09 E AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 3009/09 NO DIA 26/10/09 E, INCLUÍDA NA ATA 10/09.
122/00-2
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
POR ACÓRDÃO DE 15.03.07, O STM, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO MPM PARA, REFORMANDO A SENTENÇA DE 1ª INSTÂNCIA, CONDENAR O 2º TEN VINICIUS NASCIMENTO ROCHA, À PENA DE 02 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 213, §2º, DO CPM, FIXANDO O REGIME PRISIONAL ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO IMPOSTA, COM ESPEQUE NO ART. 59, C/C O ART. 33, §2º, ALÍNEA "C", AMBOS DO CÓDIGO PENAL COMUM. TRANSITOU EM JULGADO O ACÓRDÃO DO STM, PARA O MPM, EM 28.08.08, E, PARA A DEFESA DO SENTENCIADO, EM 24.09.08. TENDO EM VISTA O MILITAR SENTENCIADO ESTAR SERVINDO NO ESTADO DA BAHIA, FOI DETERMINADA PELO JUÍZO A EXTRAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, COM OBJETIVO DE SER ENCAMINHADO À AUDITORIA DA 6ª CJM (SALVADOR-BA), A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O REFERIDO ACÓRDÃO. COMUNICADO AO 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO (6ª R.M.) COM OFÍCIO 1952/08, DE 31.10.08. REMESSA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA 037/02-8, COM OFÍCIO 1953/08, DE 31.10.08, À AUDITORIA DA 6ª CJM. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM 15.01.09.