Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
GUILHERME DA SILVA ROSAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/10/2000
Partes
Envolvido:
JOÃO MÁRIO RIBEIRO DA LUZCABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
10/01-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.06.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA DANIEL DA SILVA SOUZA E LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
DANIEL DA SILVA SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
13/98-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
POR DECISAO DE 20.8.98 O STM DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROC. 19/97-0 DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, NA FORMA DO ART. 109, A, 2A. PARTE, PARAG. 4, CPPM EM 15.03.99 A DEFESA INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO DE 25.02.99 QUE DETERMINOU COMPETENTE ESTE JUIZO P/ JULGAR O FEITO, O QUAL FOI INDEFERIDO.EM07.04.99 A DEFESA TORNOU A INTERPOR OUTRO RECURSO, O QUAL FOI ADMITIDO. DEFESA REQUEREU CORREICAO PARCIAL DA DECISAO QUE UNDEFERIU A OITIVA DE DUAS TEST. QUE RESIDEM NOS ESTADOS UNIDOS, POR ENTENDER QUE NAO SAO REFERIDASE QUE O EFEITO SERIA APENAS PROCRASTINATORIO.
Partes
Envolvido:
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/09/2001
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES2º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
1/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
14/06/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC Nº 16/02-0), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
RODRIGO BAPTISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY CELESTINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAM SILVA DA ROSA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
19/01-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
24/11/2000
Decisão:
REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª, FACE EXTINÇÃO DA 6ª/1ª, PORTARIA Nº 002-NUAP DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
ARILTON FÉLIX DE ALMEIDA FILHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 20/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
20/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
08/04/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, EM RAZÃO DO ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM E PORTARIA Nº 002-NUAP.
Partes
Envolvido:
CARLOS ANTÔNIO CANTARINO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/04/2001
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
ADILSON CAPPUCCI JÚNIOR1º TENENTE / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
9/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
RODRIGO JORGE MACHADO DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000010-52.1999.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-52.1999.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
TARCISIO DE ARAUJO LINSCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000003-04.1997.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-04.1997.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
PROCESSO ORIUNDO DA 4A CJM, EM RAZAO DO DESAFORAMENTO DO PROC. 01/97-8, POR DE-CISAO DO S.T.M.PROCESSO REDISTRIBUIDO PARA 2A. DA 1A. CJM
Partes
Envolvido:
AGNELO COSTA NETO
ARNALDO ROGERIO GAIOZO COSTA
ROGERIO GAIOZO COSTA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000007-41.1997.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-41.1997.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
16/06/1997
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.08.98, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ-AUDITOR DISTRIBUIDOR PARA REDISTRIBUICAO, FACE DETERMINACAO DO STM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 21/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
21/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/11/2000
Decisão:
AUTOS REMETIDOS À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JULIANO MONTEIRO SEIXASCABO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
15/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/04/2001
Observação:
FEITO REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO N° 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
ELIELSON OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
FERNANDO CESAR TAVARES DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
13/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
AUTOS REDISTIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALEXANDRE TEODORO
VANDERLEI TEODORO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
19/00-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE BASTOS MARQUESCABO / MARINHA
GEOVANI LIMA DE BARROSCABO / MARINHA
ROGERIO SANTOS SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/93-8
Capa do Processo
Número do Feito:
8/93-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
* AUTOS ORIUNDOS DA 8A. CJM, FACE DESAFORAMENTO, ONDE LEVOU NR. 9/91-2. ** STM, EM 23.09.93, NOS AUTOS DA CORREICAO PARCIAL NR. 1433-3, POR UNANIMIDA DE, CONHECEU DO PEDIDO DO MPM E, POR MAIORIA, INDEFERIU PARA, MANTENDO ATO JUIZA-AUDITORA QUE DETERMINOU FORMACAO DO CEJ, RECONHECER COMPETENCIA DA FERIDA JUIZA PARA AUTAR NA ACAO PENAL. *** AUTOS REDISTRIBUIDOS PARA 5A. AUDITORIA DA 1A. CJM, SOB NR. 16/93-2, FACE LEI 8.719, QUE EXTINGUIU A 1A. AUDITORIA DE AERONAUTICA.
Partes
Envolvido:
EDGARD GUIMARAENS FILHOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
2/91-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
03/07/1987 a 22/01/1989
Decisão:
PROCESSO ORIUNDO DA AUDITORIA DA 12A. CJM , ONDE FOI AUTUADO SOB O NR. 25/90-1, QUE POR DECISAO DO STM, NOS AUTOS DO DESAFORAMENTO NR.339-7, EM SESSAO DE 19.02.91, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA JUIZA-AUDITORA.
Observação:
REDISTRIBUIDO P/ A 3A AUDITORIA DA 1A CJM, SOB O NR 18/93-3 EM FUNCAO DA EXTINCA DA 1A AUDITORIA DA AERONAUTICA DA 1A CJM
Partes
Envolvido:
JOSÉ ROBERTO ASSADCORONEL / AERONÁUTICA
JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUETENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
REYNALDO RODRIGUES DA ROCHAMAJOR / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/93-6
Capa do Processo
Número do Feito:
3/93-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/12/1992
Observação:
O PRESENTE PROCESSO FOI REDISTRIDUIDO PARA A 6A. AUDITORIA DA 1A. CJM, SOB O NR.13/93-0, FACE A LEI NR. 8.719/93, QUE EXTINGUIU A 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA.
Partes
Envolvido:
MARCOS DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 35/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
35/92-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
07/08/1992
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE EXTINCAO DESTA AUDITORIA, PARA A 1A./2A CJM, ONDE FOIAUTUADO COMO PROCESSO NR. 12/93-0.
Observação:
JUIZ-AUDITOR PRETENDIA REALIZAR OS INTERROGATORIOS EM MARILIA-SP, POREM O PEDIDODE DESLOCAMENTO DO CONSELHO FOI INDEFERIDO PELO STM. REITERADO POR 02 VEZES, OSTM MANTEVE A NEGATIVA. EM 30.03.1993, FOI COMUNICADO, O FATO, AO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR.
Partes
Envolvido:
EDILSON RIBEIRO DA SILVA
EDMAR LUIZ BARBOZA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/93-5
Capa do Processo
Número do Feito:
15/93-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/01/1990
Observação:
O PRESENTE FEITO, FACE EXTINCAO DESTA AUDITORIA, FOI REDISTRIBUIDO PARA A 2A/2A.CJM, ONDE FOI REGISTRADO COMO PROCESSO NR. 21/93-7.
Partes
Envolvido:
DAMIÃO MANGUEIRA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/12/1998
Decisão:
EM SESSÃO DE 12.07.01, O CPJ MAR JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO INTENTADA CONTRA O RÉU, PARA CONDENÁ-LO A PENA DE 1 ANO DE RECLUSÃO POR INFRIGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 290 DO CPM, SENDO NEGADO OS BENEFÍCIOS DO SURSIS E O DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
ADAO GALDERI CIRIMELIMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
ADAO GALDERI CIRIMELI
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
18/01-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ELENICE VIDEIRA
HELENA DE OLIVEIRA SANTOS
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
19/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 3ª/1ª (PROCESSO 17/02-3), FACE ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM, DE 08/01/02).
Partes
Envolvido:
SIDNEI ROGÉRIO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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