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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000057-16.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-16.2005.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
31/05/2005 a 03/06/2005
Decisão:
ANEXO AOS AUTOS DO PROCESSO NR 0029/05-6 EM 0 08/09/2005, POR DECISÃO DO CPJ/EX.
Partes
Envolvido:
ALEX CRISTIANO DA GRAÇA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000050-53.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-53.2007.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
12/04/2007
Observação:
O CPJ-EXÉRCITO, EM 26.02.08, DEFERIU O PLEITO MINISTERIAL E, NA FORMA LEGAL, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PREVENÇÃO, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS DESTE PROCESSO À APRECIAÇÃO DA DOUTA JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA, PARA SEREM UNIFICADOS OS PROCESSO Nº 0070/07-2 E Nº 0077/07-7.
Partes
Envolvido:
NATALINO DA SILVA MADEIRASOLDADO / EXÉRCITO
VALMIR MOTA SOARES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000008-62.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-62.2011.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
09/12/2010
Observação:
O CPJ/AER, POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 28/ABR/11, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REUNIR O PRESENTE PROCESSO AO PROCESSO Nº0000259-17.2010.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
NATHAN ALVES GARCIASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
THIAGO CAETANO FAGUNDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000019-72.2003.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-72.2003.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
10/12/2003
Observação:
O CPJ/EX, POR DECISÃO PROFERIDA EM 17/03/04, DETERMINOU UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NºS 0041/03-0 E 0003/04-9.
Partes
Envolvido:
RICARDO BRENNER BARRETO DE MENDONÇASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000002-06.2003.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-06.2003.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
05/04/2003
Observação:
OS AUTOS DO PRESENTE PROC.Nº 16/03-1 FORAM JUNTADOS AOS DO PROC. 18/03-4,CONFORME DECISÃO DO CPJEX (ART.100,LETRA "B", E ART.102 DO CPPM,C/C ART.27,INC V,DA LOJM).
Partes
Envolvido:
DAVISON BARRETO DA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000001-66.2005.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-66.2005.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
17/10/2004
Observação:
CPJEX, EM SESSÃO DE 10 AGO 05, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR A UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS 20/04-0 E 10/05-3, DIANTE DA CONEXÃO PROBATÓRIA EM MATÉRIA DE CULPABILIDADE POR ANALOGIA AO ART. 99, "C", TUDO DO CPPM.
Partes
Envolvido:
RONALDO DO CARMO MARINHO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000002-98.1999.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-98.1999.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
04/10/1999
Observação:
EM DECISÃO DATADA DE 28.08.02, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE, DEFERIU REQUERIMENTO DO MPM, PARA DEFERIR A JUNTADA DESTE PROCESSO AO DE NR 15/01-9, COM BASE NO ART 99, "C", CPPM, COONSIDERANDO VALIDO OS ATOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS JÁ REALIZADOS, PREVALECENDO O TRÂMITE DO MAIS ANTIGO (41/01-0) E AUTUAÇÃO DO MAIS MODERNNO (15/01-9).
Partes
Envolvido:
J. A. J. D. C. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARISA CAMPOS DE LIMA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000137-04.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-04.2010.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
29/03/2004
Decisão:
POR DESPACHO DE 24.05.11, CONSIDERANDO A REGRA DA UNIDADE DO PROCESSO E A SITUAÇÃO DO ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA, O QUAL NÃO MAIS SE ENCONTRA REVEL, FOI DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DA CONTINÊNCIA DE CAUSAS, ATÉ POR SE TRATAR DE UM LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, PELA UNIDADE DE AGENTES E UNIDADE DELITUAL (ART. 102 DO CPPM). DESTA FEITA, ESTE PROCESSO TORNA-SE ANEXO AO PROCESSO ORIGINÁRIO 008/08-7, NO QUAL SERÃO JUNTADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS AOS ACUSADOS EMERSON VENTAPANE DA SILVA, ALDINEI AMORIM CONTRIM E ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DA SILVA.
Observação:
ASSUNTO: ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE, EM 29.03.04, JUNTAMENTE COM OUTROS ACUSADOS, TENDO COMETIDO O DELITO DE RECEPTAÇÃO DE MATERIAL DO EXÉRCITO BRASILEIROS (ARSENAL DE GUERRA DO RIO), APREENDIDO COM O ACUSADO NA DATA ACIMA. ESTE FEITO ORIGINOU-SE DO PROC. 008/08-7, A QUE RESPONDIA O ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA, JUNTAMENTE COM OUTROS DOIS ACUSADOS, TENDO SIDO, NO ENTANTO, EXCLUÍDO DAQUELE FEIO, POR SEPARAÇÃO, EM VIRTUDE DE DECISÃO DE 01.12.09, RATIFICADA PELO ACÓRDÃO DO STM DE 11.03.10. TUDO RELACIONADO AO ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA VOLTA A SER JUNTADO NOS AUTOS DO PROC 008/08-7 (ORIGINÁRIO), UMA VEZ O ACUSADO NÃO MAIS SE ENCONTRA REVEL.
Partes
Envolvido:
EMERSON VENTAPANE DA SILVA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000154-40.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-40.2010.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
26/12/2005 a 30/07/2006
Decisão:
POR ACÓRDÃO DE 24.08.10, O STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, PARA ANULAR A DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, DE 10.05.10, QUE DETERMINOU A SEPARAÇÃO DOS AUTOS, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL NOS ATERMONS DO ART. 292 E SEGUINTES DO CPPM, EM RELAÇÃO AO CIVIL JOÃO CARLOS RIBEIRO. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 26.10.10. ESTA AÇÃO PENAL FOI ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000039-58.2006.7.01.0101 (11/08-8).
Observação:
PROCESSO GERADO POR FORÇA DA DECISÃO DE 10.05.10, QUE DETERMINOU A SEPARAÇÃO DO PROCESSO NO QUE RESPEITA AO DENUNCIADO JOÃO CARLOS RIBEIRO, A TEOR DO ART. 106, "C", DO CPPM, TRANSLADANDO-SE AS PEÇAS PERTINENTES.
Partes
Envolvido:
JOÃO CARLOS RIBEIRO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000215-27.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-27.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
31/03/2003
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
JOÃO LEITÃO LIMEIRA
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000205-80.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-80.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Observação:
REDISTRUIÇÃO DO FEITO AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM. EM 21/03/2013: "O CEJ DETERMINOU A JUNÇÃO DOS PROCESSOS 0000205-80.2012.7.11.0011 E 0000215-27.2012.7.11.0011 AO 0000015-97.2006.7.12.0012 (10/08-4), SOBRESTANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A AUDITORIA DA 12ª \CJM OU PARA OUTRO JUÍZO, QUE FOR O MESMO DESAFORADO, ATÉ DECISÃO FINAL DO STF. DECIDIU, AINDA, NÃO OPOR ÓBICE AO PLEITO DE CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO ACUSADO CAP FÁBIO JOSÉ CAPECCHI".
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOSCAPITÃO / EXÉRCITO
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR
VALERIA DA SILVA RAMOS
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000046-85.2013.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-85.2013.7.11.0211
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Observação:
EM 30/07/09,O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, REQUEREU AO E. STM O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 10/08-4. DECISÃO: EM 16/06/2011, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROCESSO N° 10/08-4, (0000015- 97.2006.7.12.0012), DA AUDITORIA DA 12ª CJM PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM, ONDE O FEITO PASSARÁ A TRAMITAR, DE ACORDO COM O ART. 23 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, C/C O ART. 109, ALÍNEA "C" E § 4°, DO MESMO ARTIGO DO CPPM. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. EM 26/09/2013: "NÃO OBSTANTE A DECISÃO DE FLS. 3347/3353, PROFERIDA NESTE AUTOS, QUE DETERMINOU A CISÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 106, ALÍNEA "C", DO CPPM, OPORTUNIDADE EM QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, VERIFICA-SE A IDENTIDADE ENTRE A EXORDIAL ACUSATÓRIA DESTE PROCESSO E AQUELA ENCARTADA NOS AUTOS DE N.º 0000014-06.2010.7.11.0011, AMBOS EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO. ASSIM, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA SUCESSIVA ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 03 DIAS, SOBRE EVENTUAL APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 148, DO CPPM. CONCLUSOS APÓS". EM 10/12/2013: "DIANTE DO EXPOSTO, O DESAFORAMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, PELOS MOTIVOS JÁ MENCIONADOS, E EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO DO DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO NATURAL PARA O FEITO, DECIDE O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, SEM OLVIDAR DA EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "C" E §1º, ALÍNEA "D", DO CPPM, ENCAMINHAR OS AUTOS AO E. STM PARA APRECIAR O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PRESENTE PROCESSO PARA A 12ª CJM, CONSTANTE DAS FLS. 4.702/4.726. EM VIRTUDE DA EVIDENTE LITISPENDÊNCIA, BEM ASSIM A CONEXÃO PROBATÓRIA ENTRE OS FATOS CONTIDOS NESTES AUTOS E OS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 0000014-06.2010.7.11.0011, ESTE CONSELHO DETERMINA A JUNÇÃO DO PRESENTE FEITO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000014-06.2010.7.11.0011, COM FUNDAMENTO NO ART. 148, DO CPPM".
Partes
Envolvido:
ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO
ADELSON FERNANDES DE SOUZA
ADROALDO FOLETTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
ALUIZIO DA SILVA SOUZA
ANDERSON FERREIRA DA COSTA / EXÉRCITO
B. P. A. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOSCAPITÃO / EXÉRCITO
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
DERIK COSTA LIMEIRA
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA
FABIO DE SOUZA COSTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
FRANCIVALDO DA COSTA GOMES2º SARGENTO / EXÉRCITO
FÁBIO JOSÉ CAPECCHICAPITÃO / EXÉRCITO
GIOVANI DA SILVA SOUZACABO / EXÉRCITO
GIRNALDO SILVA PIRES3º SARGENTO / EXÉRCITO
HASENCLEVER JOSE BOTELHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHOCAPITÃO / EXÉRCITO
H. L. M. B. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
JAMES MAGALHÃES SATOCAPITÃO / EXÉRCITO
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
JOELSON FREITAS DE JESUS3º SARGENTO / EXÉRCITO
J. A. T. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL1º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
JOÃO LEITÃO LIMEIRA
LEONARDO LEITE NASCIMENTO2º TENENTE / EXÉRCITO
M. A. G. D. O.  / EXÉRCITO
MARTHONI WANDRE DOS SANTOS SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MIQUÉIAS FERREIRA LIMA3º SARGENTO / EXÉRCITO
O. S. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PETERSON FILETO MARINHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
RUBEM ARAUJO DE FREITAS
V. A. D. F. CORONEL / EXÉRCITO
WILLIAM AGUIAR PEREIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO AZEVEDO DE LIRA
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
DERIK COSTA LIMEIRA
JOÃO LEITÃO LIMEIRA
CARLOS ALBERTO GOMES
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA
FRANCIVALDO DA COSTA GOMES
DAGMO VARELA DA CUNHA
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR
PETERSON FILETO MARINHO
EDJANE SANTOS ARAUJO ALMEIDA
ANDERSON FERREIRA DA COSTA
ERIK DINIZ FIGUEIRA
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA
JACQUES MACHADO PORTELA
ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO
EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA
JORGE ALBERTO MENDES JUNIOR
RUBEM ARAUJO DE FREITAS
JOSE RENATO COSTA HILSDORF
O. S.
JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES
H. L. M. B.
MARTHONI WANDRE DOS SANTOS SOUZA
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
FABIO DE SOUZA COSTA
GIOVANI DA SILVA SOUZA
GIRNALDO SILVA PIRES
JAMES MAGALHÃES SATO
J. A. T.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL
M. A. G. D. O.
MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA
MIQUÉIAS FERREIRA LIMA
JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD
ADROALDO FOLETTO
LEONARDO LEITE NASCIMENTO
JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
MANOEL PEDRO DE CARVALHO
ALUIZIO DA SILVA SOUZA
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES
WISTON FEITOSA DE SOUSA
B. P. A.
HASENCLEVER JOSE BOTELHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000117-06.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-06.2010.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
28/11/2008
Observação:
ESTES AUTOS FORAM RECEBIDOS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 23.05.2011. TENDO EM VISTA QUE FICOU PREJUDICADA A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS, VEZ QUE EM DECISÃO EXARADA PELO CONSELHO SE DETERMINOU A REUNIÃO DOS PROCESSOS, VOLTANDO MOISÉS BEZERRA DA CRUZ A FIGURAR COMO ACUSADO NO PROCESSO Nº 0000019-55.2009.7.08.0008. EM 24.05.2011 JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DO FEITO AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE SEJA APENSADO À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000019-55.2009.7.08.0008, EM ANDAMENTO.
Partes
Envolvido:
M. B. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA
M. B. D. C.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000001-74.2006.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-74.2006.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
21/12/2005 a 21/12/2005
Observação:
EM 26/07/2006, O CPJMAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU PELA UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS 14/06-4 E 15/06-0, COM BASE NO ART. 100, ALÍNEA "B", DO CPPM, SENDOR ECONHECIDA A PRÁTICA, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ART. 290, DO CPM, POR 02 VEZES, CONFORME PREVISTO NO ART. 79, DO CPM.
Partes
Envolvido:
D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA
D. C.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000012-43.1995.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-43.1995.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
19/12/1996
Partes
Envolvido:
MARCOS MATHEUS SOARES1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
MARCOS MATHEUS SOARES
JOSEMAR LEAL SANTANA
MARCOS MATHEUS SOARES
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000001-80.2001.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-80.2001.7.02.0202
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
01/06/1999
Observação:
EM DATA DE 16/07/01 O CONSELHO À UNANIMIDADE DE VOTOS DEFERIU A ARGÜIÇÃO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO PENAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO 20/01-9, DETERMINANDO A JUNTADA DESTES AUTOS AO REFERIDO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
JOÃO BATISTA DE SOUSA ALMEIDA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
EDILSON FREIRE DA SILVA
JOÃO BATISTA DE SOUSA ALMEIDA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000095-73.2014.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-73.2014.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Observação:
POR DECISÃO DE 15/01/15 O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DETERMINOU A UNIÃO DO PRESENTE FEITO COM O PROC. FO Nº 94-88.2014.7.09.0009.
Partes
Envolvido:
LUAN SANTOS MARIANOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUAN SANTOS MARIANO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000008-83.2008.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-83.2008.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
15/09/1999 a 15/09/1999
Observação:
PROCESSO ORIUNDO DA SEPARAÇÃO DE PROCESSO DE Nº 06/06-6 (DECISÃO 13/08/2008). EM SESSÃO DE 12 NOV 2008, POR UNANIMIDADE, ACORDARAM OS MINISTROS DO STM EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO INTERPOSTO PELO JUÍZO DA AUDITORIA DA 4ª CJM (RECURSO CRIMINAL Nº 2008.01.007564-5) PARA, CASSANDO A DECISÃO DO CEJ EX, DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO, SEM DESMEMBRAMENTO. ANEXADO AO PROCESSO DE ORIGEM DE Nº 06/06-6.
Partes
Envolvido:
E. D. D. A. CAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
E. D. D. A.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000039-07.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-07.2013.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
25/11/2011
Observação:
DECISÃO DO DIA 03/04/2014, DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, DETERMINA A UNIFICAÇÃO DESTE PROCESSO COM O PROCESSO Nº 0000037-37.2013.7.08.0008 (41/2014-1), COM FULCRO NO ARTIGO 102, 99, LETRA "C' E 100, LETRA "B", TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, E AINDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO V, DA LEI Nº 8.457/1992.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS MOTA DA PAIXÃOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Representantes
Advogado:
MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR
MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIZ CARLOS MOTA DA PAIXÃO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000045-31.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-31.2007.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
30/03/2007
Observação:
EM 02/09/2011, DECIDIU O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PLEITO DO MPM, NO SENTIDO DE DETERMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, CAPUT, DO CPPM, A REUNIÃO DO PROCESSO NR 0000045-31.2007.7.11.0011 AO PROCESSO NR 0000126-09.2009.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
FLORISVALDO SALLESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ TADEU TAVARESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ MARQUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ TADEU TAVARES
LUIZ MARQUES
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA
JOSE CARLOS DE MATOS
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUSA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000011-71.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-71.2016.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
27/09/2015 a 27/09/2015
Observação:
O CPJ/EX, EM DECISÃO DE 09.06.2016 DETERMINOU A REUNIÃO DESTE FEITO AO APM N° 84-77.2015.
Partes
Envolvido:
PEDRO LUCAS VIEIRA DE AQUINOSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
PEDRO LUCAS VIEIRA DE AQUINO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000007-23.2006.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-23.2006.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
05/04/2006
Observação:
PROCESSO ORIGINÁRIO DO PDIC N° 12/06. ........................................................................ O PROC. N° 20/06-3 FOI JUNTADO AO FEITO DE N° 15/06-0, POR DECISÃO DO CPJEX,DATADA DE 12/05/06.
Partes
Envolvido:
JUSTO ALEXANDER RAMOS RAMIREZ
Representantes
Advogado:
ADRIANA ALMEIDA LIMA
JUSTO ALEXANDER RAMOS RAMIREZ
CLEBER OLIVEIRA DE SOUSA
JUSTO ALEXANDER RAMOS RAMIREZ
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000104-76.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-76.2013.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
26/07/2013
Observação:
FATO: AGRESSÃO A INFERIOR HIERÁRQUICO.\N....................................................................\NJUIZ-AUDITOR DETERMINOU, EM 13/8/2015, A JUNTADA DESTE FEITO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0000103-91.2013.7.12.0012, ESTE FEITO SERÁ JUNTADO ÀQUELE.
Partes
Envolvido:
C. F. D. V. C.  / EXÉRCITO
D. D. A. M.
E. R. P. SOLDADO / EXÉRCITO
M. S. A.  / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
C. F. D. V. C.
D. D. A. M.
E. R. P.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000003-24.2004.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-24.2004.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
21/11/2003
Decisão:
EM 17/06/2004, CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO NOS AUTOS DO PFO 02/04-1 RECONHECE CONEXÃO ENTRE OS PFO 02/04-1 E PFO 07/04-3 E COM BASE NO ART. 107 DO CPPM, AVOCA REFERIDO FEITO, PARA FINS DE ESTABELECER UNIDADE DE PROCESSO. EM 30/06/2004, CONSELHO PJEX, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DECIDE REMETER OS AUTOS DO PFO 07/04-3 AO JZ PREVALENTE, NA FORMA DO ART. 107 DO CPPM.
Observação:
OS PRESENTES AUTOS FORAM UNIFICADOS AO PFO 02/04-1
Partes
Envolvido:
M. O. H.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000037-70.2006.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-70.2006.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Decisão:
EM 02/10/2006, O CPJ/EXÉRCITO RESOLVEU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 43/05-9, À UNANIMIDADE DE VOTOS, PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM RELAÇÃO AO ACUSADO RODRIGO SEVERO DE OLIVEIRA, E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL POR 12 ANOS, TENDO EM CONTA SER ESSA A PRESCRIÇÃO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 248 DO CPM, BEM COMO PELA SEPARAÇÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106, ALÍNEA "C" DO CPPM. EM 06/02/2007, OS MINISTROS DO STM ACORDARAM, POR MAIORIA DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO INTERPOSTO PELO JUÍZO DA 3ªAUD./1ªCJM PARA, CASSANDO A DECISÃO DO RESPECTIVO CPJ, DETERMINAR A UNIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 43/05-9; A DECRETAÇÃO DE REVELIA DO EX-SD RODRIGO SEVERO DE OLIVEIRA; E O RESTABELECIMENTO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DO MENCIONADO FEITO.
Partes
Envolvido:
RODRIGO SEVERO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO