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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000139-21.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-21.2015.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/07/2015 a 31/07/2015
Autos Findos:
148/17 (120/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 17 NOV 2016, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O EX- SD EZEQUIEL ABNER SOUZA BEZERRA, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 290, CAPUT, C/C ART 9º, INCISO I, 1ª PARTE, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM BASE NO ART 439, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
Observação:
OBSERVAÇÃO: OFICIO 244/17, DE 06 MARÇO DE 2017, PARA POLÍCIA FEDERAL ALAGOAS - INFORMANDO NÃO HAVER NENHUM ÓBCE PARA INCINERAÇÃO DO ENTORPECENTE, TENDO EM VISTA TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
Partes
Envolvido:
E. A. S. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000086-74.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-74.2014.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/04/2007 a 31/12/2011
Autos Findos:
944/18 (920/18)
Decisão:
EM 26/10/16, CONDENOU À PENA DE 2 ANOS DE RECLUSÃO, COM SURSIS POR 2 ANOS. INCURSO NO ART. 251, CAPUT, DO CPM.
Observação:
S1\NFATO: APURAR OS SAQUES INDEVIDOS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DA SRª. MARIA JOSÉ PEREIRA.
Partes
Envolvido:
ROSANE MARIA DA ROCHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000110-68.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-68.2015.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/08/2015 a 10/08/2015
Autos Findos:
938/18 (920/18)
Decisão:
EM SESSÃO DE 28 ABR 2016 O CEJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO 1º TEN ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 303, § 2º, DO CPM, SENDO FIXADA A PENA DE 1 ANO DE RECLUSÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, DO CÓDIGO PENAL COMUM, COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Observação:
RECURSO CONSTA NO E-PROC/STM\N\NS2-OBJETO: FURTO DE MUNIÇÃO 9MM DA OM.\NPORTARIA Nº 002-APFD - ASSE AP ASS JUR/16º BI MTZ, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.\NEM DECISÃO DE 12 AGO 2015, A JUÍZA-AUDITORA, DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO EFETUADA CONTRA O 1º TEN OIT ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS, COM BASE NO ARTIGO 5º, INCISO LXV, DA CF,EM VITUDE DO DESCUMPRIMENTO DA FORMALIDADE LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 328, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/10/1998
Autos Findos:
567/01 (420/01)
Decisão:
EM SESSAO DATADA DE 05/04/00, O CPJ-MAR, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSA-DO DO CRIME PREVISTO NO ART 210, CPM, COM FULCRO NO ART 439, "E", CPPM
Observação:
EM 22/08/00, STM MANTEVE A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
Partes
Envolvido:
J. V. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
12/99-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/03/1999
Autos Findos:
1812/00 (1220/00)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 22/11/99, O CPJ-EX, POR MAIORIA, CONDENOU O ACUSADO INCURSONA SANCAO DO ART 210, PAR 2, CPM, A PENA DE 2 MESES E 10 DIAS DE DETENCAO, CON- VERTIDO EM PRISAO E SUJEITA E DETRACAO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTS 59 E 67, CPM, CONCEDENDO-LHE O SURSIS
Observação:
STM, EM 16.05.00, MANTEVE. STF, EM 15.05.01, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE E EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINA O TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO PENAL CONTRA O PACIENTE.
Partes
Envolvido:
W. S. M. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/99-7
Capa do Processo
Número do Feito:
13/99-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/05/1999
Autos Findos:
752/00 (520/00)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 21/09/99, O CPJ-MAR, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO DOCRIME PREVISTO NO ART 172, CPM, COM BASE NO ART 439, LETRA "B", CPPM, POR NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL
Observação:
STM, EM 17/12/99, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO MPM. MANTENDO A SENTENCA ABSOLU- TORIA DO 1. GRAU.
Partes
Envolvido:
M. B. C. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
1/99-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/09/1998
Autos Findos:
698/99 (619/99)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 20/04/99, O CPJ-AER, P/ UNANIMIDADE CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 3 MESES DE DETENCAO, CONVERTIDO EM PRISAO, COM INCURSAO NO ART 210, CA- PUT, CPM, SUJEITA A DETRACAO, BEM COMO POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-LHE O SURSIS PELO PRAZO DE 2 ANOS
Partes
Envolvido:
M. H. B. D. S. TAIFEIRO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/11/1998
Autos Findos:
1793/01 (1020/01)
Decisão:
EM 12/04/99, O CPJ-MAR ACOLHEU A EXCECAO ARGUIDA P/ DEFESA PARA DECLARAR A INCOMPETENCIA DA JUST MILITAR FED PARA JULGAR O CRIME DE ESTELIONATO, COM FULCRO NOS ARTS 145 E 147, CPM, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS P/ JUSTICA COMUM/PE. EM 21.06.2000, O CPJ/MAR CONDENOU O ACUSADO A DOIS ANOS DE RECLUSAO, COM SURSIS POR 2 ANOS, POR INCURSAO NO ART 251, DO CPM; ABSOLVEU-O DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS 195, 303 E 240, PAR 4º, TUDO DO CPM, NOS TERMOS DO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM.
Observação:
EM 13/03/01, STM REFORMOU A SENTENÇA A QUO NA PARCELA EM QUE ABSOLVEU O RÉU DA IMPUTAÇÃO DO ART 195 DO CPM, CONDENANDO-O PELA PRÁTICA DESSE DELITO À PENA DE 3 MESES DE DETENÇÃO, DECLARANDO DE OFÍCIO, EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO A ESSE MESMO CRIME, PELA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. P. S. N. CABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/96-4
Capa do Processo
Número do Feito:
1/96-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/11/1995
Autos Findos:
1283/01 (720/01)
Decisão:
EM SESSAO DE 09/08/96, O CPJEB POR UNANIMIDADE CONDENOU OS ACUSADOS: LAERCIO ALVES DOS SANTOS, GERALDO ESDRAS BEZERRA DO NASCIMENTO E GENIVALDO RODRIGUES DE SOUZA, A PENA DE 8 ANOS DE RECLUSAO P/ OS 2 PRIMEIROS E 5 ANOS DE RECLUSAO P/ O TERCEIRO, COM INCURSO NO ART 242, PARAGRAFO 3 C/C ART 30, II, E 53 DO CPM, E ABSOLVEU OS ACUSADOS SD PM LUCIANO ALVES DOS SANTOS E JOSE ROBERTO ALVES, EX-VI!DO DISPOSTO NA LETRA "E" DO ART 439, DO CPM
Partes
Envolvido:
GENIVALDO RODRIGUES DE SOUZASOLDADO / POLÍCIA MILITAR
GERALDO ESDRAS BEZERRA DO NASCIMENTO
J. R. A. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
LAERCIO ALVES DOS SANTOS
L. A. D. S. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
4/99-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/05/1977
Autos Findos:
1001/01 (620/01)
Decisão:
CPJ-AER, EM 04/11/99, CONDENOU SEVERINO FRANCISCO A PENA DE 3 ANOS DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 315 DO CPM, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGINA SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, LETRA "B" E PAR. 3 DO CPM E ABSOLVEU SILVIO TORRES, DO CRIME PREVISTO NOS ART. 311 E 251, PAR. 2 DO CPM COM BASE NO ART. 439 DO CPPM.
Observação:
STM, EM 12.12.00, DECLAROU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR FALECIMENTO.
Partes
Envolvido:
S. F. B. TAIFEIRO-MOR / AERONÁUTICA
S. R. T.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
5/99-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/07/1998
Autos Findos:
136/00 (220/00)
Decisão:
EM SESSAO DATADA DE 11/01/00, O CPJ-MAR, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO DOCRIME PREVISTO NO ART 251, PAR 3, CPM, COM BASE NO ART 439, "B", CPPM.
Partes
Envolvido:
A. A. F. SUBOFICIAL / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
6/99-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/11/1998
Autos Findos:
1335/99 (1019/99)
Decisão:
EM SESSAO DE 14/09/99, O CPJ-EB, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO NA SANSAO DO ART 210, CAPUT, CPM, A PENA DE 2 MESES DE DETENCAO, CONVERTIDA EM PRISAO E SUJEITA A DETRACAO E CONCEDENDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Observação:
ESTE JUIZO DETERMINOU A REMESSA DO REVOLVER TAURUS, CALIBRE 38E DO ESTOJO DE MESMO CALIBRE AO SERVICO DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO EXERCITO, TENDO OS MESMOS SIDO ENCAMINHADOS AO CMDO. DA 7A.RM / 7A.DE, PARA TAL FIM.
Partes
Envolvido:
C. C. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/99-7
Capa do Processo
Número do Feito:
7/99-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
199/00 (220/00)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 14/12/99, O CPJ-MAR, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVEU O ACU- SADO DO CRIME PREVISTO NO ART 251, PAR 3, CPM, COM BASE NO ART 439, "B", CPPM
Partes
Envolvido:
L. D. N. 1º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/96-7
Capa do Processo
Número do Feito:
3/96-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/11/1995
Autos Findos:
256/98 (219/98)
Decisão:
CPJ-EX, EM DECISAO DE 12.9.96, POR UNANIMIDADE, REJEITA EXCECAO DE INCOMPETENCIAARGUIDA PELO MPM, MANTEM A COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR FEDERAL FACE EVIDENTEINCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MAIS BENIGNA, DEVIDO A ESPECIALIDADE DA JUSTICA CASTRENSE. ********************* CPJEX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 29.11.96, POR UNANIMIDADE, ABSOLVE OS ACUSADOS, EMMANUEL EVANDRO DA SILVA, ADRIANO MANOEL BARRETO E FERNANDO JOSE DA SILVAJUNIOR, POR EXISTIR CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUI A ILICITUDE DO FATO P/O 1. ACUSADOE NAO EXISTIR PROVA DE TEREM OS DEMAIS ACUSADOS CONCORRIDO PARA A INFRACAO PENAL, EX-VI DO DISPOSTO NO ART. 439, LETRAS "C" E "E" DO CPPM, RESPECTIVAMENTE.
Partes
Envolvido:
A. M. B. SOLDADO / EXÉRCITO
E. E. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
F. J. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/87-3
Capa do Processo
Número do Feito:
13/87-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
01/01/1986 a 31/12/1986
Decisão:
STM, POR SESSAO DATADA DE 03.09.87, NOS AUTOS DO DESAFORAMENTO NR. 330-3, DEFEREO DESAFORAMENTO PARA UMA DAS AUDITORIAS DE MARINHA DA 1A. CJM, COM FUNDAMENTO NOART. 109, LETRA "C", DO CPPM.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 31.07.87, FACE IMPOSSIBILIDADE DE COMPOSICAODE UM 'CEJ-MAR', FORMULA AO STM, PEDIDO DE DESAFORAMENTO, "EX VI" DO ARTIGO 109,LETRA "C" E PARAGRAFO 1., LETRA "C", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
HUGO DE ARRUDA CAMARA GUENZBURGERCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
JOSÉ ROBERTO DUAVYCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
8/99-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/03/1999
Autos Findos:
1792/01 (1020/01)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 17/04/00, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE, CONDENAR ADERSON NUNES DA SILVA A PENA DE 16 ANOS DE RECLUSAO, REGIME FECHADO, INCURSO NO ART 242, PAR 3, C/C ART 53, CAPUT, CPM, ASSEGURANDO-LHE A DETRACAO, CONSOANTE DISPOSTO ART 59, CPM, ACRESCENTANDO-LHE A PENA ACESSORIA DE EXCLUSAO DAS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS ART 102, CPM, DEVENDO PERMANECER PRESO. CONDENAR O ACUSADO MOISES CORREIA DE LIMA, A PENA DE 21 ANOS 3 MESES E 1 DIA DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO, C/ INCURSO ART 242, PAR 3, C/C ART 53, CAPUT E ART 70, LETRAS "D" E "E", CPM, ASSEGURANDO-LHE A DETRACAO, NA FORMA ART 59, CPM, DE-VENDO EM CONSEQUENCIA, PERMANECER PRESO. ABSOLVER O ACUSADO REVEL, JOSIEL INACIO DA SILVA, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS 254 E 350, CPM, COM FULCRO ART 439, LETRA "E", CPPM, POR NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA CONDENACAO.
Observação:
STM, EM 29/03/01, ACOLHEU OS EMBARGOS PARA CONDENAR ADERSON A 24 ANOS DE RECLUSÃO, C/ REGIME FECHADO E CONDENAR MOISÉS A 30 ANOS DE RECLUSÃO, C/REGIME FECHADO. STM, EM 29/08/01. REFORMOU A SENTENÇA PARA CONDENAR JOSIEL A 1 ANO DE RECLUSÃO C/ SURSIS POR 2 ANOS, CONDENAR ADERSON A 18 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO COM PENA ACESSÓRIA DE EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS E CONDENAR MOISÉS A 22 ANOS 6 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO.
Partes
Envolvido:
ADERSON NUNES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
E. S. D. S.
J. I. D. S.
M. C. D. L.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
10/99-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
19/04/1999
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 05/05/00, O STF, POR UNANIMIDADE, RECONHECEU DA COMPETENCIADA JUSTICA FEDERAL DE 1 GRAU, PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEITO (CJ Nº 7087-STF)
Partes
Envolvido:
A. N.
J. R. M. Z.
L. A. D. S. G. CAPITÃO / AERONÁUTICA
L. C. P. D. O.
P. S. P. D. O. TENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
W. V. D. S. TENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
18/98-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/09/1998
Autos Findos:
755/00 (520/00)
Decisão:
EMDECISAO DATADA DE 22/04/99, O CPJ-EX, POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADOA PENA DE 6 MESES DE DETENCAO, POR INCURSAO NO ART 265, COM COMBINACAO O ART 266AMBOS DO CPM, CONVERTENDO-A EM PRISAO, NOS TERMOS DO ART 59, CAPUT, CPM, CONCE- DENDO-LHE, AINDA O BENEFICIO DO SURSIS, PELO PRAZO DE 2 ANOS
Observação:
STM, EM 04/11/99, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA, REFORMANDO A R. SEN-TENCA, ABSOLVER O 3. SGT PAULO INACIO DE BRITO.
Partes
Envolvido:
P. I. D. B. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
14/99-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/03/1999
Autos Findos:
224/00 (220/00)
Decisão:
EM SESSAO DATADA DE 26/01/2000, O CPJ-AER, POR MAIORIA, CONDENOU JOSE DE BARROS AMORIM A 1 ANO DE PRISAO, INCURSO ART 315, CPM E O ABSOLVEU DO CRIME PREVISTO NOART 251, PAR 1, CPM, NA FORMA ART 439, "B", CPPM POR MAIORIA CONDENOU GIRVAN DE BARROS A PENA DE 1 ANO RECLUSAO, INCURSO NO ART 312, CPM, CONCEDENDO A AMBOS O BENEFICIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 2 ANOS
Partes
Envolvido:
G. D. B. R.
J. D. B. A. TAIFEIRO-MOR / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
5/00-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/08/1999
Autos Findos:
1349/01 (720/01)
Decisão:
EM DECISÃO DATADA DE 19/10/00, O CPJ-MAR, RESOLVEM: ABSOLVER OS ACUSADOS GILMAR GERALDO DE SOUZA E LUIZ ANTÔNIO PATRÍCIO, COM BASE NO ART 439, LETRA "E", CPPM.
Observação:
STM, EM 10/04/01, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
Partes
Envolvido:
G. G. D. S. CABO / MARINHA
L. A. A. P. 3º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
8/00-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/10/1999
Autos Findos:
593/01 (420/01)
Decisão:
EM SESSÃO DATADA DE 11.12.00, O CPJ/AER CONDENOU, À UNANIMIDADE, O ACUSADO DANILO MARTINS DA SILVA COMO INCURSO NO ART. 195, DO CPM, À PENA DE 3 MESES DE DETENÇÃO E, POR MAIORIA, COMO INCURSO NO ART. 210, CAPUT, DO CPM, À PENA DE 2 MESES DE DETENÇÃO, TOTALIZANDO A PENA 5 MESES DE PRISÃO, CONCEDENDO-LHE, À UNANIMIDADE, O BENEFÍCIO DO SURSIS; E, POR MAIORIA, ABSOLVEU O ACUSADO MAURICÉLIO FIRMINO DA SILVA, DO CFIME PREVISTO NO ART. 195, DO CPM, COM BASE NO ART. 439, "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. M. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
M. F. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
10/00-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/10/1999
Autos Findos:
2003/02 (1220/02)
Decisão:
EM SESSÃO DATADA DE 29/08/01, O CEJ-EX, À UNANIMIDADE, CONDENOU OS ACUSADOS, À PENA DE 3 MESES DE DETENÇÃO, POR INFRAÇÃO DO ART 195, CPM, E POR INFRAÇÃO AO ART 226, PARAG 1, CPM, 6 MESES DE DETENÇÃO, CONCEDENDO-LHES O BENEFICIOS DO SURSIS POR 02 ANOS.
Observação:
STM, EM 13/06/02, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
C. M. D. M.  / EXÉRCITO
F. B. D. L. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
G. A. C. M. 1º TENENTE / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
15/00-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/04/2000
Autos Findos:
1160/03 (520/03)
Decisão:
EM SESSÃO DATADA DE 12.09.01, O CEJ/AER ABSOLVEU O ACUSADO DO CRIME DO ARTIGO 259,DO CPM, COM BASE NO ARTIGO 439, "B", DO CPPM, C/C O ART. 260, DO CPM, E, AINDA, 439, "E", DO CPPM, ABSOLVIDO, TAMBÉM, DO CRIME DO ART. 223, DO CPM, POR 3 VEZES, COM AMPARO NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Observação:
STM, EM 16.04.02, CONDENOU À PENA DE 1 MÊS E 20 DIAS DE DETENÇÃO, COM FULCRO NOS ARTS. 259 E 223 DO CPM, ESTE ÚLTIMO C/C O ART. 71 DO CP, TUDO C/C O ART. 79 DO CPM, CONVERTIDA EM PRISÃO, NA FORMA DO ART. 59 DO CPM, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, NAS CONDIÇÕES DO ART. 626 DO CPPM. STM, EM 26.11.02, MANTEVE O ACÓRDÃO.
Partes
Envolvido:
M. D. D. A. CAPITÃO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
13/00-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/09/1999
Autos Findos:
185/01 (120/01)
Decisão:
EM 21/11/00, CPJ-AER CONDENOU: 1)JORGE JOSÉ S. FÉLIX À PENA DE 3 MESES DE DETENÇÃO POR INCURSO NO ART. 195/CPM E A 3 MESES DE DETERÇÃO, POR INCURSO NO ART. 303, PAR. 3º DO CPM; TOTAL DA PENA: 6 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO. 2)NEEMIAS FONSECA DA SILVA À PENA DE 3 MESES DE DETENÇÃO POR INCURSO NO ART. 195/CPM E A 3 MESES DE DETERÇÃO, POR INCURSO NO ART. 303, PAR. 3º DO CPM; TOTAL DA PENA: 6 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO. CPJ-AER CONCEDEU-LHES SURSIS POR 2 ANOS, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
J. J. D. S. F. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
N. F. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
14/00-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/03/2000
Autos Findos:
184/01 (120/01)
Decisão:
EM 29.11.00, O CPJ-EX, CONDENOU OS ACUSADOS À PENA DE 1 ANO DE PRISÃO, COMO INCURSOS NO ART 290, CAPUT, CPM, CONCEDENDO-LHES O BENEFÍCIO DO SURSIS.
Partes
Envolvido:
A. E. C. J. SOLDADO / EXÉRCITO
P. R. H. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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