Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
2/93-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/02/1993
Autos Findos:
844/93 (419/93)
Decisão:
CPJ, EM 29/03/93, JULGA IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVE OS ACUSADOS.
Partes
Envolvido:
C. B. D. S.
E. D. A. D. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
3/93-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
2005/93 (919/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 27.05.93, A UNANIMIDADE, ABSOLVE JOSE VINICIUSDA SILVA MARQUES, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. V. D. S. M.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
4/93-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
01/01/1992
Decisão:
O CPJ/AER, EM EDECISAO DE 04/08/93, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLINOU DE SUA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 147, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DE LOURDESCABO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/95-6
Capa do Processo
Número do Feito:
7/95-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
26/06/1994
Autos Findos:
1635/96 (1119/66)
Decisão:
JULGADO PELO CPJ, EM 08.10.96, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, COM LASTRO NO ART439, ALINEA E, DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. E. D. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/94-5
Capa do Processo
Número do Feito:
5/94-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1744/02 (1020/02)
Decisão:
EM 30.07.98, JULGADO E CONDENADO A 09 ANOS DE RECLUSAO NOS ARTS. 305, 303 (2X) E 312, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME FECHADO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ART 33 § 2º ALÍNEA A DO CPB.
Observação:
TELEX NR 70, DO STM COMUNICOU QUE, EM SESSAO DE 17.03.94, UNANIME, DESAFOROU ESTE PROC. DA AUDIT DA 5A CJM, SENDO REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO, EM 21.03.94, E, POSTERIORMENTE, TOMBADO SOB O NR 05/94-5. STM, EM 05.10.00, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES DO ART 305 E 312 DO CPM; REDUZIU A PENA PARA 04 ANOS DE RECLUSÃO COMO INCURSO POR 3 VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, NO CRIME DO ART. 303 DO CPM C/C O ART. 71 DO CP. STM, EM 14.02.02, MANTEVE O ACÓRDÃO.
Partes
Envolvido:
V. A. F. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
1/91-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/01/1991
Autos Findos:
500/91 (219/91)
Decisão:
JULGADO EM 25.03.91. POR MAIORIA DE VOTOS O CONSELHO ABSOLVEU O ACUSADO, RECOMHECENDO APENAS O COMETIMENTO DE TRANSGRESSAO DISCIPLINAR (PAR. 6. DO ART. 209), FICANDO TAMBEM ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DO ART. 175.
Partes
Envolvido:
W. D. D. J. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/89-3
Capa do Processo
Número do Feito:
1/89-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/06/1987
Autos Findos:
1251/93 (619/93)
Decisão:
CONDENADO, EM 17.07.89, A PENA DE 2 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 172 DO CPM, SOB O REGIME FECHADO E SEM DIREITO AO "SURSIS" E NEM APELAR EM LIBERDADEABSOLVIDO DO CRIME DO ART. 311 DO CPM.
Observação:
POR DESPACHO DE 01.08.89, JUIZ-AUDITOR DETERMINA QUE O PROCESSO FIQUE SUSTADO ATE A INTIMACAO PESSOAL DO REU, DA SENTENCA CONDENATORIA. POR DESPACHO DE 30.06.91JUIZ-AUDITOR DETERMINA REABERTURA DO PROCESSO. APELACAO NR. 46.556-1, STM POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA E ACOLHEU A PRELIMINARSUSCITADA PELO RELATOR, ANULANDO O FEITO NA PARTE REFERENTE A IMPUTACAO CONTIDANO ART. 311, DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. N. D. M.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/92-9
Capa do Processo
Número do Feito:
5/92-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/05/1992
Autos Findos:
901/93 (419/93)
Decisão:
CPJ, EM 10/02/93, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 02 MESES DE PRISAO, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.10.94, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSAO DE IN-DULTO.
Partes
Envolvido:
E. A. M. S. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
8/92-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/08/1992
Autos Findos:
1835/93 (819/93)
Decisão:
CPJ-AER, POR SENTENCA PROFERIDA EM 08.07.93, POR UNANIMIDADE, JULGA IMPROCEDENTEA DENUNCIA, EM PARTE, PARA ABSOLVER: SILVIO DA FONSECA OLIVEIRA E ROBSON LUIZ S.FIGUEIREDO, DAS PENAS DO ART. 305, DO CPM, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPM - CONSIDERA INFRACAO PENAL; JULGAR IMPROCEDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA, PARAABSOLVER SILVIO DA FONSECA OLIVEIRA, DAS PENAS DO ARTIGO 251, DO CPM, CONFORME OARTIGO 439, LETRA "E", DO CPM, E, FINALMENTE, DECLINA DA SUA COMPETENCIA PARA A APRECIACAO DO DELITO DESCRITO NO ART. 311, DO CPM, NO QUAL SILVIO DA F. OLIVEIRAFOI DENUNCIADO, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 9., DO CPM, QUE DEFINE OCRIME MILITAR, DETERMINANDO A EXTRACAO DE PECAS DOS AUTOS E A REMESSA A JUSTICA COMUM ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
R. L. S. F.
S. D. F. O. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/99-7
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/12/1998
Autos Findos:
800/00 (520/00)
Decisão:
JULGADA EM 29.02.2000, FOI ABSOLVIDA, POR UNANIMIDADE.C/ FULCRO NO ART 439, LETRA B DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. C. F.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
13/98-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
POR DECISAO DE 20.8.98 O STM DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROC. 19/97-0 DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, NA FORMA DO ART. 109, A, 2A. PARTE, PARAG. 4, CPPM EM 15.03.99 A DEFESA INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO DE 25.02.99 QUE DETERMINOU COMPETENTE ESTE JUIZO P/ JULGAR O FEITO, O QUAL FOI INDEFERIDO.EM07.04.99 A DEFESA TORNOU A INTERPOR OUTRO RECURSO, O QUAL FOI ADMITIDO. DEFESA REQUEREU CORREICAO PARCIAL DA DECISAO QUE UNDEFERIU A OITIVA DE DUAS TEST. QUE RESIDEM NOS ESTADOS UNIDOS, POR ENTENDER QUE NAO SAO REFERIDASE QUE O EFEITO SERIA APENAS PROCRASTINATORIO.
Partes
Envolvido:
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/98-7
Capa do Processo
Número do Feito:
14/98-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/02/1998 a 02/03/1998
Autos Findos:
739/01 (420/01)
Decisão:
JULGADO EM 14/02/2001, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, C/ FUNDAMENTO NO ART 439, C, DO CPPM.
Observação:
MPM INTERPOS REC. EM SENT. ESTRITO DA DECISAO QUE REJEITOU O ADITAMENTO DA DENUNCIA REF A 2 SGT CATIA REGINA PEREIRA MATTOS (ART 303, PAR 3, CPM).O STM, EM 06.06.00, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO , MANTENDO, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO RECORRIDA.
Partes
Envolvido:
M. V. D. S. CABO / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/09/2001
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES2º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
1/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
14/06/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC Nº 16/02-0), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
RODRIGO BAPTISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY CELESTINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAM SILVA DA ROSA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
7/00-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
959/00 (620/00)
Decisão:
EM 27.04.2000, O CPJ-MAR ABSOLVEU O REU COM FULCRO NO ART. 439, B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. M. M. D. M. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
11/00-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/08/1997
Autos Findos:
1196/00 (820/00)
Partes
Envolvido:
J. C. S. SUBOFICIAL / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 21/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
21/00-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/09/1998
Autos Findos:
78/01 (120/01)
Decisão:
CEJ-EX, EM 31.10.2000, ABSOLVEU O ACUSADO, POR UNANIMIDADE, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. A. B. CORONEL / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
19/01-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
24/11/2000
Decisão:
REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª, FACE EXTINÇÃO DA 6ª/1ª, PORTARIA Nº 002-NUAP DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
ARILTON FÉLIX DE ALMEIDA FILHO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/94-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/94-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/07/1994
Autos Findos:
261/96 (219/66)
Decisão:
EM 06.04.95, CPJ, UNANIME, CONDENOU O 3S ALESSANDRO SANTOS CRUZ , INC NO ART 209, PARAGRAFO 1 DO CPM, A UM ANO DE RECLUSAO, COM O BENEFICIO DO SURSIS POR DOIS ANOS.
Observação:
STM, EM 04.10.95, CONFIRMOU A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
A. S. C. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
13/00-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1050/00 (720/00)
Decisão:
JULGADO EM 08.06.2000, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, COM FULCRO NO ART 439, B,DO CPP.
Partes
Envolvido:
W. T. G. F. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 20/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
20/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
08/04/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, EM RAZÃO DO ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM E PORTARIA Nº 002-NUAP.
Partes
Envolvido:
CARLOS ANTÔNIO CANTARINO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/04/2001
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
ADILSON CAPPUCCI JÚNIOR1º TENENTE / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
9/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
RODRIGO JORGE MACHADO DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/92-4
Capa do Processo
Número do Feito:
9/92-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/01/1992
Autos Findos:
603/94 (419/94)
Decisão:
CEJ-AER, POR SENTENCA PROFERIDA EM 08.02.94, A UNANIMIDADE, ABSOLVE OS ACUSADOS,COM BASE NO ART. 439, LETRA "A", IN FINE, DO CPPM.
Observação:
*** MPM RECORRE AO STM, CONTRA O DESPACHO DO JUIZ-AUDITOR QUE INDEFERIU O PEDIDODE DILIGENCIAS FEITO EM 20/04/93. . . *** STM, POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERE O PEDIDO DE CORREICAO PARCIAL, MANTENDO,"IN TOTUM" , O DESPACHO ATACADO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DO UM NOVO PEDIDO DEDILIGENCIAS QUE VENHAM A SER REQUERIDAS PELO MPM, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS.
Partes
Envolvido:
J. E. D. V. F. CORONEL / AERONÁUTICA
S. S. M. CORONEL / AERONÁUTICA
S. M. V. CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETO
J. E. D. V. F.
S. S. M.
ANTONIO LOPES SOBRINHO
S. M. V.
MANUEL DE JESUS SOARES
J. E. D. V. F.
S. S. M.
SONIA MARIA G.L.SOBRINHO
S. M. V.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/93-1
Capa do Processo
Número do Feito:
1/93-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/08/1993
Autos Findos:
519/94 (419/94)
Decisão:
CPJ-MAR, POR SENTENCA PROFERIDA EM 29.06.93, CONDENA O ACUSADO, ALEXANDRE SPECK,A PENA DE 02(DOIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 210, DO CPM, CONCEDENDOO BENEFICIO DO "SURSIS", POR 02(DOIS) ANOS.
Partes
Envolvido:
A. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LOURDES MARIA CELSO DO VALLE
A. S.
Feitos Relacionados