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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000047-20.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-20.2015.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/10/2014
Autos Findos:
232/16 (120/16)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 01.12.15, O CPJ DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA, CONSEQUENTEMENTE, ABSOLVER O ACUSADO 3º SG RODRIGO CORREIA PAULO, COM BASE ANO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. C. P. SOLDADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000012-81.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-81.2012.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
13/09/2011 a 13/09/2011
Observação:
FATO: ACIDENTE DE VIATURAS MILITARES COM VÍTIMAS. EM 12/09/2012, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO REQUEREU AO STM, CONFORME ART. 109, ALÍNEA "C" DO CPPM, O DESAFORAMENTO DO FEITO. EM 17/10/2012, O STM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª C.J.M. , A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO.
Partes
Envolvido:
FELIPE CAMPOS BENTOSOLDADO / MARINHA
M. I. D. M. 2º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000077-83.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-83.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/05/2015
Autos Findos:
315/18 (220/18)
Decisão:
EM 14/04/16, O CPJ/MB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR A ACUSADA COMO INCURSA NO ART. 195 DO CPM, À PENA DEFINITIVA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, COM DIREITO A SURSIS PELO PERÍODO DE 02 ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 626 DO CPPM (COM EXCEÇÃO DA ALÍNEA "A") E COMPARECIMENTO TRIMESTRAL NA SEDE DO JUÍZO DE EXECUÇÃO, E COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
APENSO - IPM Nº 77-83.2015
Partes
Envolvido:
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000092-24.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-24.2015.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/11/2014
Autos Findos:
3262/16 (1220/16)
Decisão:
EM 27/07/2016, O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL E ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 439, "B" DO CPPM.
Observação:
AÇÃO PENAL PROPOSTA PARA APURAR, EM TESE, A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 195 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. S. D. R. 2º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000212-67.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-67.2015.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
461/16 (220/16)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 10.10.15, O CPJ ABSOLVEU O MN RUAN DE SOUSA E SOUZA DAMÁSIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
RUAN DE SOUSA E SOUZA DAMÁSIOMARINHEIRO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000100-05.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-05.2014.7.02.0102
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/08/2014
Autos Findos:
2559/16 (920/16)
Decisão:
EM 27/07/16, O CPJMAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RESOLVEU JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO E ABSOLVEU OS ACUSADOS COM FULCRO NO ARTIGO 439, "E", DO CPPM.
Observação:
FUNC. GUSTAVO
Partes
Envolvido:
E. D. S. 2º SARGENTO / MARINHA
W. M. D. A.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
4/00-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/04/1999
Autos Findos:
1776/03 (920/03)
Decisão:
O CPJ PARA A MARINHA, EM 07.05.02, DECIDIU: 1) POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONDENAR O 3º SGT FN ERNANI GUILHERME DE CASTRO BOTELHO, COMO INCURSO NOS ARTS. 305, C/C OS ARTS 53 E 80, E 303, § 2º, C/C O ART 79, TUDO DO CPM, AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, COM A PENA ACESSÓRIA DE EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS, POR FORÇA DO ART. 102, DO CPM, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE SEMI-ABERTO, EX VI DO ART. 62 DO CPM E ART. 33, § 2º ALÍNEA "B", DO CPB; 2) POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONDENAR O CB MAR JORGE DE SOUZA MORAES, COMO INCURSO NO ART. 305, C/C OS ARTS. 53 E 80, TODOS DO CPM, AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, COM A PENA ACESSÓRIA DE EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS, POR FORÇA DO ART. 102, DO CPM, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE SEMI-ABERTO, EX VI DO ART. 62 DO CPM E ART. 33, § 2º ALÍNEA "B", DO CPB, BEM COMO, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVÊ-LO DO CRIME PREVISTO NO ART. 303, CAPUT, DO CPM, POR DESCLASSIFICAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "E" (NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO), DO CPPM, 3) POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O MN DANILO LIMA DA SILVA, DO CRIME PREVISTO NO ART. 305 DO CPM, COM FULCRO NO ART 439, ALÍNEA "B" (NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL), DO CPPM; 4) É ASSEGURADO AOS CONDENADOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
STM, EM 11.02.03, MANTEVE A CONDENAÇÃO, REDUZINDO A PENA DE ERNANI GUILHERME CASTRO BOTELHO PARA 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO E A PENA DE JORGE DE SOUZA MORAES PARA 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO. JUIZ-AUDITOR, EM 01.09.03, DETERMINOU A REMESSA DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO, COM REFERÊNCIA A ERNANI GUILHERME DE CASTRO BOTELHO, PARA A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM-PA. DETERMINOU TAMBÉM A REMESSA DA CÓPIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO À AUDITORIA DE CORREIÇÃO. CÓPIAS DOS AUTOS RECEBIDAS EM 08.09.03 NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO E AUTUADAS COM AF 1965/03 (ATA 09/03).
Partes
Envolvido:
D. L. D. S. MARINHEIRO / MARINHA
ERNANI GUILHERME CASTRO BOTELHO3º SARGENTO / MARINHA
JORGE DE SOUZA MORAESCABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 20/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
20/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/08/2001
Autos Findos:
1653/02 (1020/02)
Decisão:
EM 19/09/02, DECIDIU O CPJMAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO CLODOALDO DE LIMA FERREIRA DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 202, CAPUT, DO CPM COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. D. L. F. 3º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 16/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
16/01-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/06/2001
Autos Findos:
1038/02 (720/02)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 06/JUN/02, CPJ MAR, POR UNANIMIDADE, CONDENOU ACUSADO MN FRANCISCO ÉRICO SILVA DE OLIVEIRA, PELA INFRAÇÃO AO ART. 222 E § 1º DO CPM, A PENA DEFINITIVA EM DOIS MESES DE PRISÃO, COM SURSIS PELO PRAZO DE DOIS ANOS E DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
F. É. S. D. O. MARINHEIRO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 16/02-1
Capa do Processo
Número do Feito:
16/02-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/10/2001
Autos Findos:
46/02 (120/03)
Decisão:
EM 26/11/02, CPJ-MAR CONDENOU O RÉU A UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, COM SURSIS POR DOIS ANOS, E COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
U. M. A. P. SOLDADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/02-7
Capa do Processo
Número do Feito:
3/02-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/08/2001
Autos Findos:
1382/03 (620/03)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 22/08/2002, CPJ MAR, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS CB FN IRAIR TAVARES GUIMARÃES E REGIVALDO CARNEIRO DE FREITAS, A PENA DE TRÊS MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ARTIGO 195 DO CPM, COM SURSIS PELO PRAZO DE DOIS ANOS.
Observação:
STM, EM 05.12.02, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
I. T. G. CABO / MARINHA
R. C. D. F. CABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/03-0
Capa do Processo
Número do Feito:
22/03-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/06/2003
Autos Findos:
3265/06 (1120/06)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 09/07/04, CPJ MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGA PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA PARA CONDENAR O SD FN HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 216 CAPUT DO CPM A PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) MESES DE PRISÃO, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 DOIS ANOS. DECIDE, AINDA, O CPJ MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER A CIVIL ELIZÂNGELA MARQUES DE SENA, DO DELITO CONTIDO NO ARTIGO 216 CAPUT DO CPM, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CPPM. PORÉM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDE O CPJ MAR, CONDENAR A JÁ CITADA RÉ CIVIL PELOS CRIMES PREVISTO NO ARTIGO 209 CAPUT E 214 CAPUT, AMBOS DO CPM, AS PENAS DEFINITIVAS DE 03 (TRÊS) MESES E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, PELOS DELITOS ACIMA, RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO A PENA UNIFICADA DE 09 (NOVE) MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, EX VI DO ARRTIGO 33, II, ALÍNEA "C" DO CPB COMBINADO COM O ARTIGO 62 DO CPM, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. É ASSEGURADO O DIREITO DA RÉ APELAR EM LIBERDADE. QUANTO AO SENTENCIADO DESERTOR O MESMO NÃO PREENCHE AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELO ARTIGO 527 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. M. D. S.
H. L. D. S. S. SOLDADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/03-0
Capa do Processo
Número do Feito:
7/03-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/11/1993
Autos Findos:
803/06 (320/06)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 25/05/04, CPJ MAR, POR MAIORIA DE VOTOS, JULGA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER A CIVIL ETELMA DOS SANTOS SILVA, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 251 CAPUT, DO CPM, COM BASE NO ARTIGO 439, ALÍNEA "E", DO CPPM, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA AO COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA OAB - SEÇÃO PARÁ.
Partes
Envolvido:
E. D. S. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/04-2
Capa do Processo
Número do Feito:
6/04-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/10/2003
Autos Findos:
2917/05 (1120/05)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 13/10/2004, CPJ MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU RECONHECER A IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA E POR CONSEQUÊNCIA ABSOLVER O GR CARLOS SANTOS SOUZA DA SILVA DAS ACUSAÇÕES FEITAS NA DENÚNCIA, COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 439, LETRAS "E" E "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
C. S. S. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000063-81.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-81.2009.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/06/2009
Autos Findos:
953/12 (420/12)
Decisão:
EM 27/05/11, DECIDIU O CPJ-MAR, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONSIDERAR O EX-MN RC ISMAEL MOURA DA SILVA, INCURSO NO ARTIGO 240, §§ 4º E 5º, DO CPM, COMBINADO COM O ARTIGO 79 E 72, INCISO I, ALÍNEA "B", DO MESMO CODEX, CONDENANDO-O À PENA FINAL DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, A SER EVENTUALMENTE CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, COM DETRAÇÃO PENAL, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO SURSIS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
Observação:
VISTA AO MPM EM 02/02/11, INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - NOS AUTOS DO PROCESSO 0000063-81.2009.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
I. M. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 37/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
37/92-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
07/04/1992
Observação:
REMETIDO AO EXMO.SR.DR.JUIZ-DISTRIBUIDOR DA JUSTICA FEDERAL,TENDO EM VISTA A DE-CISAO DO EG.STM,PROFERIDO NO HABEAS CORPUS NR.32870/DF,QUE RECONHECEU A INCOMPE-TENCIA DA JUSTICA MILITAR.
Partes
Envolvido:
E. T. R.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 20/06-1
Capa do Processo
Número do Feito:
20/06-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/06/2006
Autos Findos:
3404/06 (1220/06)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 09/11/2006, O CPJMAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONDENAR O ACUSDO DAVID CHAVES DOS SANTOS, À PENA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, CONVETIDA EM PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 195 DO CPM, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
D. C. D. S.  / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/02-2
Capa do Processo
Número do Feito:
13/02-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/12/2001
Autos Findos:
2109/03 (1020/03)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 20/11/2002, CPJ MARINHA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS DECIDIU: 1) CONDENAR O SD FN ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS, COMO INCURSO NO ARTIGO 195 DO CPM, À PENA DE 03 MESES DE PRISÃO, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS; 2) CONDENAR O SD FN ODIVALDO ANDRÉ BAIA, COMO INCURSO NO ARTIGO 195 DO CPM, À PENA DE 03 MESES DE PRISÃO, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS E 3) CONDENAR O SD FN GIOVANI RODRIGUES DA SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 195 DO CPM, À PENA DE 03 MESES DE PRISÃO, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS.
Observação:
EM 28/05/03 STM MANTEVE A SENTENÇA.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S. SOLDADO / MARINHA
G. R. D. S. SOLDADO / MARINHA
O. A. B. SOLDADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/03-9
Capa do Processo
Número do Feito:
2/03-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/10/2002 a 20/10/2002
Autos Findos:
1677/03 (820/03)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 09/07/2003, CPJ MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,CONDENOU O 1° SGT MAR EDSON DOS SANTOS BORGES, A PENA DEFINTIVA DE TRÊS (03) MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ARTIGO 195, DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM SURSIS PELO PRAZO DE DOIS (02) ANOS.
Partes
Envolvido:
E. D. S. B. 1º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
1/03-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/08/2000
Autos Findos:
2240/03 (1020/03)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 17/09/2003, DECIDIU O CPJ MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O 1º SGT MAR LUIZ GUILHERME CONCEIÃO TAVARES MORAES, A PENA DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ARTIGO 303, § 2º, COMBINADO COM O ARTIGO 30, II, TUDO DO CPM, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
L. G. C. T. M. 1º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 16/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
16/00-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/08/2000
Autos Findos:
2108/03 (1020/03)
Decisão:
DECIDIU O CPJ-MAR, EM 23.04.02, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O SD FN LINDOMAR DE MORAIS GOMES, NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 223 DO CPM, TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO E COM FULCRO NO ART.439, ALÍNEA "B" DO CPPM, E CONDENÁ-LO COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 177 E 205 CAPUT, C/C ARTIGO 30, INCISO II, E ARTIGO 79, TODOS DO CPM. UNIFICANDO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, DEVENDO SER DETRAÍDO O PERÍODO EM QUE ESTEVE PRESO POR IGUAL MOTIVO. EM CONSEQUÊNCIA O RÉU É AINDA CONDENADO À PENA ACESSÓRIA DE EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS, POR FORÇA DO ARTIGO 102 DO CPM. A PENA RETRITIVA DE LIBERDADE DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 62 DO CÓDIGO PENAL MILITAR C/C ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA "C" DO CPB.
Observação:
EM 14/04/03 STM REDUZIU A PENA PARA 01 ANO E 6 MESES DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NOS ARTS 177 E 205, CAPUT, C/C ARTS 30, II E 79, CONVERTIDA EM PRISÃO, EXCLUÍDA A APLICAÇÃO DO ART 102/CPM, COM SURSIS POR 2 ANOS.
Partes
Envolvido:
L. D. M. G. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
13/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/12/2000
Autos Findos:
289/03 (220/03)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O RÉU MN QS JUGO LEONARDO DE MATOS CALDAS, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 248 E 240, AMBOS DO CPM, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CPPM, E RECONHECENDO QUE A CONDUTA NARRADA NA EXORDIAL CONSTITUI INFRAÇÃO DISCIPLINAR, EX-VI DO § 2º DO ARIGO 240 DO CPM.
Partes
Envolvido:
H. L. D. M. C. MARINHEIRO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000013-87.2005.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-87.2005.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/08/2005
Autos Findos:
334/07 (120/07)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 06/12/2006, O CPJMAR DECIDIU JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA E, POR CONSEQÜÊNCIA: A) ABSOLVER JORGE LUIZ PATROCÍNIO DA SILVA, COM BASE NO ART. 439, "E", DO CPPM, DA IMPUTAÇÃO DO ART. 209 DO CPM. B) CONDENAR SANDRO DANTAS DO ROSÁRIO À PENA DEFINITIVA DE 07 MESES DE DETENÇÃO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 223 E 226, §1º, TUDO DO CPM, CONCEDENDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS E ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO DO ART. 259 DO CPM, COM FULCRO NO ART 439, "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. L. P. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA
S. D. D. R. CABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/02-9
Capa do Processo
Número do Feito:
8/02-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/11/2001
Autos Findos:
168/03 (120/03)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 13/12/2002, CPJ MAR, POR UNANIMIDADE, CONDENAR O CIVIL PAULO SÉRGIO PEREIRA MACHADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 342 DO CPM, A PENA DE UM ANO DE RECLUSÃO, DEVENDO SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DO CPM C/C O ART 33, § 2º, ALÍNEA "C" DO CPB. EM 12/02/03, OCORREU A UNIFICAÇÃO DAS PENAS DO PROCESSO 17/01-0 E DO PROCESSO 08/02-9 EM 3 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO.
Observação:
CÓPIAS DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO 17/01-0 E 08/02-9 RECEBIDAS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 22/09/04, POR MEIO DO OFÍCIO 1487, E REGISTRADAS COMO AUTOS FINDOS 1788/04.
Partes
Envolvido:
PAULO SÉRGIO PEREIRA MACHADOCABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/04-2
Capa do Processo
Número do Feito:
12/04-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/10/2003
Autos Findos:
73/05 (120/05)
Decisão:
JULGAMENTO DIA 22/11/2004, O CPJ MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU RECONHECER A IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA E POR CONSEQUÊNCIA ABSOLVER O NACIONAL EDSON GOMES MORAES COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 439 "B" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. G. M.
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