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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000110-05.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-05.2014.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
06/12/2013 a 06/12/2013
Decisão:
EM DECISÃO DE 30 SET 2014, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA EM FACE DE RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES, DANDO-O COMO INCURSO 352, PARÁGRAFO ÚNICO, CPM.
Observação:
FATO: APURAR DESAPARECIMENTO DOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 162-40.2010.7.07.0007.
Partes
Envolvido:
RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000085-67.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-67.2012.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Encarregado:
PRIMEIRO-TENENTEAERONAUTICA
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Autos Findos:
3532/15 ()
Decisão:
EM 03.09.2012 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Observação:
ASSUNTO: SAQUES INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE.
Partes
Envolvido:
MARIA DA SOLEDADE MARTINS SOUSA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000080-47.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-47.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
FERNANDO HENRIQUE CASTELLANI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Decisão:
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 29/03/2016
Observação:
SIND 54/15 -SUBST\NASSUNTO : MAUS TRATOS
Partes
Envolvido:
RAUL JOSÉ GONÇALVES RIOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
PABLO DE SOUZA FARIASCAPITÃO / EXÉRCITO
PETERSON LUCAS CARVALHO FERRUGEMCAPITÃO / EXÉRCITO
REINALDO FERNANDES CLEMENTECAPITÃO / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000120-45.2014.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-45.2014.7.03.0303
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
15/05/2011 a 03/06/2011
Autos Findos:
1250/15 (520/15)
Decisão:
EM 02.03.2015 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Partes
Envolvido:
CARLOS ROGERIO BARROS DE SOUZA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000015-02.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-02.2013.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
21/06/2011 a 21/06/2011
Autos Findos:
416/15 (320/15)
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 8/03/13.
Partes
Envolvido:
JOÃO ROBERTO VELOSO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000019-24.2011.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-24.2011.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Encarregado:
ROBERTA RODRIGUES BANDEIRA DE M. TORRES ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Autos Findos:
524/13 (320/13)
Observação:
ASSUNTO: RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000071-04.2014.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-04.2014.7.03.0303
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR
Encarregado:
OSMAR MACHADO FERNANDES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Observação:
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL INSTAURADO POR ORDEM DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000121-10.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-10.2016.7.02.0102
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR
Encarregado:
DR. CLÁUDIO MARTINS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Observação:
FUNC HYUNG
Partes
Envolvido:
ALEX TADEU PANELLI
DIOGO NUNES DOS SANTOS / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000184-35.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-35.2016.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Data do Crime:
18/05/2016
Partes
Envolvido:
BERNARDO ALVES ARAÚJO JUNIOR1º SARGENTO / MARINHA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000217-25.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-25.2016.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
02/02/2015 a 02/02/2015
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25/11/2016, RECEBEU DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM, EM 07/11/2016, CONTRA O CB MAGNO GOMES CONTE GENÚNCIO, COMO INCURSO NO ART. 223, "CAPUT", DO CPM.
Observação:
PIC INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE AMEAÇA PRATICADO PELO CABO MAGNO F.C. GENÚNCIO CONTRA O CAP CORVERTA GUILLERMO C.VISACO.
Partes
Envolvido:
MAGNO GOMES CONTE GENUNCIOCABO / MARINHA
Vítima:
GUILLERMO CRUZ VISACO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000143-38.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-38.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Encarregado:
ALEXANDRE VICENTE VELOSO DE LIMA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Observação:
SIND 48/16- NMS
Partes
Envolvido:
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHOSUBTENENTE / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000254-48.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000254-48.2017.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - 6ª PJMRJ
Encarregado:
ANTÔNIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
D. F. D. S. 2º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
BRUNO GOMES CARNEIRO - 1º TEN
PRISCILA SANTANA PEREIRA - 1º TEN

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000026-76.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-76.2018.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
03/08/2017 a 03/08/2017
Partes
Envolvido:
MARCELO FISCHOEDER PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
GABRIEL FERNANDES DA CUNHA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000069-48.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-48.2015.7.02.0102
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Encarregado:
EDUARDO DA SILVA GRUBEL ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Decisão:
DECISÃO EM 30/06/2015: MOTIVOS EXPOSTOS, DEIXO DE RECEBER A DENÚNCIA EM FACE DO MAJOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA PASSOS, DE IMPUTAÇÃO DO ARTIGO 163 DO CPM, POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.
Observação:
FUNCIONÁRIO: ROGERIO
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA PASSOSMAJOR / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000084-60.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-60.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/03/2010
Autos Findos:
307/12 (120/12)
Decisão:
EM 20/07/2010, MM J-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA CONTRA EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRA, POR REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
Observação:
PIC 35/10 PROCEDIMENTO INSTAURADO PELO MPM EM PORTO ALEGRE-RS ASSUNTO: "POSSÍVEL CONDUTA CRIMINOSA ENVOLVENDO MILITAR QUE DEIXOU DE SE APRESENTAR PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE"
Partes
Envolvido:
EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRAMAJOR / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000120-05.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-05.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
ALEXANDRE VALE DA ROCHA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
01/06/2005 a 01/04/2006
Autos Findos:
2332/11 (820/11)
Decisão:
EM 22/03/2011, MM JUIZ-AUD. SUBST. RECEBE A DENÚNCIA, POR REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
Observação:
IPM 57/10 PRFS APENSO = APARTADO MC 12/10 (APENSADO EM 23/03/2011) ASSUNTO: 'SAQUES INDEVIDOS EM CC EX-PENSIONISTA FALECIDA LILIANA CALANTUONO ORAV'
Partes
Envolvido:
MARCELO CESAR RICHESKY

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000149-55.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-55.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO
Encarregado:
FULVIO BRAGA DA COSTA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
19/08/2009
Autos Findos:
681/13 (320/13)
Decisão:
EM 23/03/2011, MM JUIZ-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA POR REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
Observação:
IP 78/10 PRFS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - 023/2.09.000727-6
Partes
Envolvido:
JOSÉ AIRTON DA ROCHACABO / MARINHA
Vítima:
FABIO SILVA JESUS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000029-27.2012.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-27.2012.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA 7ª RM/7ªDE
Encarregado:
GEORGE DE OLIVEIRA MELO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
25/07/2011 a 25/07/2011
Autos Findos:
1779/12 (620/12)
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 06.02.12
Observação:
PIC AUTUADO PELA PORTARIA Nº 016-DIV JUR/7, DE 30/8/11, PARA APURAR SUBTRAÇÃO DE MATERIAL (PECULATO).
Partes
Envolvido:
WELLINGTON FARIAS DE ALMEIDACABO / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000119-20.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-20.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
TALLES LEMOS BATISTA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
28/06/2009
Autos Findos:
650/14 (320/14)
Decisão:
EM 06/07/2012, MM J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL UMA VEZ QUE O MPM NÃO VISUALIZOU DOLO NA CONDUTA DA AGENTE E PORQUE NÃO ENCONTROU ELEMENTO PARA SUSTENTAR POSICIONAMENTO DIVERSO (BASE NO ART. 397 DO CPM) ; E RECEBE A DENÚNCIA CONTRA MAURÍCIO OLIVEIRA ANDRADE POR REVESTIDA DAS FORMALIDAES LEGAIS.
Observação:
IPM 56/10 AAG EXPEDIENTE REF. AO ARQ. PARCIAL RECEBIDO NA AUD. COR. EM 06/08/12, AUTUADO COMO AF. Nº 2144/12, INCLUÍDO NA ATA Nº 08/12 PARA FINS DE ARQUIVAMENTO. APENSO 1: MC 09/10(APENSADO EM 21/09/2010)(DESAPENSADO EM 10/06/2011)(AGUARDA EM CARTÓRIO) APENSO 2 : ARQUIVAMENTO PARCIAL : ENCAMINHADO À AUD. CORREIÇÃO COM O OF 1516, DE 03/08/2012. ASSUNTO: 'SAQUES INDEVIDOS EM CC EX-PENSIONISTA FALECIDA TERESINHA DE JESUS DO REGO' AUTOS DE EXPEDIENTE DE ARQUIVAMENTO PARCIAL ARQUIVADOS NA CAIXA 695.
Partes
Envolvido:
E. G. P.
MAURICIO OLIVEIRA ANDRADE

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000140-93.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-93.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3ª RM
Encarregado:
VERUSKA FERREIRA SANHUDO ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
156/14 (120/14)
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 06/12/2011. EM 25/10/2010, MM J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DO MPM, EM PARTE, ÍTEM 3, DA PETIÇÃO. DETERMINA OFICIAR REQUISITANDO E COMUNICANDO O QUE COUBER, SOB EXPRESSA ADVERTÊNCIA DO ART. 10, § ÚNICO, DA LC 105/01.***** EM 06/12/2011, MM J-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA CONTRA HELENITA DOMINGUES, DIANTE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS; QUANTO À REMESSA DE CÓPIA DE PEÇAS AO ÓRGÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, DEFERE EM PARTE O PEDIDO, EXCETUANDO TODA MATÉRIA RELACIONADA À QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, QUE FOI DECRETADO EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE FEITO.
Observação:
IPM 73/10 ASSUNTO: 'SAQUES INDEVIDOS EM CC EX-PENSIONISTA FALECIDA GASPARINA DA SILVA DOMINGUES' APENSO 1 - EXPEDIENTE DE QSB
Partes
Envolvido:
HELENITA DOMINGUES

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000096-40.2011.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-40.2011.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/01/2011 a 27/01/2011
Autos Findos:
573/15 (320/15)
Decisão:
EM 29/07/2011, MM J-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA CONTRA CEZAR MARQUES DA ROCHA FILHO, POR REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
Observação:
- PIC 56/11. PRFS OBJETOS ANEXOS : ANOTADO LIVRO 25FL 09
Partes
Envolvido:
CEZAR MARQUES DA ROCHA FILHO
Vítima:
CARLOS ANTONIO WUNDERLICH
LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
LUIZ GUSTAVO SEGATTO NASCIMENTO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000020-45.2013.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-45.2013.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º B P EX
Encarregado:
KARINE MACIEL FORSTER ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
a 11/06/2012
Autos Findos:
31/15 (120/15)
Decisão:
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: 16/04/2013
Observação:
SIND 11/13 AAG\N\NASSUNTO: "FURTO DE MOTOSSERRA STIHL MS 660 DAS DEPENDÊNCIAS DO APROVISIONAMENTO"
Partes
Envolvido:
DIEGO ARTIELIS DAL ROSS BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
ÉVERTON DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000041-58.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-58.2016.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/06/2014 a 01/06/2014
Decisão:
EM 3/3/2016, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PARCIAL, I.É, QUANTO À QUALIFICADORA DO ARTIGO 218, IV, DO CPM, DECISÃO ESSA FULCRADA NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Observação:
CÓPIAS DOS AUTOS (REF AO ARQUIVAMENTO PARCIAL) FORAM RECEBIDAS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 17/03/2016, E FORAM AUTOADAS COMO AUTOS FINDOS Nº 842/16, NA ATA Nº 03/2016. OFENSAS À DIGNIDADE DOS PAIS DE MILITAR PRESO.
Partes
Envolvido:
MARCOS ELIAS DE SOUZA JUNIORCABO / EXÉRCITO
Vítima:
NEIDA MARIA HORGES MENDES
UBIRAPUAN DE OLIVEIRA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000156-59.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-59.2014.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Encarregado:
RENAN SOUZA MOREIRA - DELEGADO ( - )
Cidade de Origem:
VILA VELHA - ES
Decisão:
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 17/11/2014.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, EM RAZÃO DE SUPOSTO CRIME TIPIFICADO NO ART. 172 DO CPM.
Partes
Envolvido:
CELSO WILLIAM DE SOUZA DIONÍSIO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000054-66.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-66.2013.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PATO BRANCO-PR - MPF
Cidade de Origem:
PATO BRANCO - PR
Decisão:
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 261/267 E, ENTENDO NÃO HAVER CRIME MILITAR NAS CONDUTAS DESCRITAS E INVESTIGADAS NOS PRESENTES AUTOS POLICIAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, COM AMPARO NO ART. 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM 14.11.2013 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR.
Observação:
EXPEDIENTE REF. AO ARQUIVAMENTO PARCIAL DO IPM, DO QUAL FOI INDICIADO O 2º TEN LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITO JUNIOR, NO TOCANTE AO DELITO, DE INJÚRIA, PREVISTO NO ART. 216, DO CPM, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VII, AMBOS DO CPM, C/C ART. 81, "CAPUT" DO CPPM. EXPEDIENTE- RECEBIDO NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO, NA ATA Nº 12/2013, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS Nº 3431/13, REFERENTE AO ARQUIVAMENTO PARCIAL DO INTERESSADO RODRIGO DA SILVA MARQUES. PIC INSTAURADO MEDIANTE PEÇAS DE INFORMAÇÃO PARA APURAR OCORRÊNCIA, EM TESE, DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NA 15ª CIA DE ENG CMB - PALMAS-PR
Partes
Envolvido:
LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR2º TENENTE / EXÉRCITO