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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000212-50.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-50.2023.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/11/2023 16:54:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA
RTX VIAGENS E TURISMO LTDA
Representantes
Comandante:
ALÉSSIO OLIVEIRA DA SILVA
5ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
5ª REGIÃO MILITAR
RONALDO MORAIS BRANCALIONE
5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000365-25.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-25.2019.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
23/12/2019 12:25:46
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000052-67.2011.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-67.2011.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR
Encarregado:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
22/10/2010
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 09/05/11, FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, PARA APRECIAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS COM A LESÃO CORPORAL, INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E A CRIAÇÃO DE FALSO PERFIL NA REDE SOCIAL, DECLINANDO A COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PARANÁ, COMARCA DE GUARAPUAVA/PR, COM SUSTENTÁCULO NOS ARTIGOS 146 E 398, DO DIPLOMA PROCESSUAL CASTRENSE, TENDO SIDO DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PARCIAL NO TOCANTE AOS FATOS DELITUOSOS DE DANO, DESACATO E CRIME CONTRA A HONRA, COM FULCRO NO ART. 397, DO MESMO "CODEX".
Observação:
CÓPIAS DOS AUTOS RECEBIDAS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 26.05.11. ATA 04/11. AUTOS FINDOS 1429/11. DENÚNCIA FEITA PELA SRª DENIZA MARIA CALDAS, SOBRE SUPOSTAS AGRESSÕES E DIFAMAÇÕES PRATICAS POR MILITAR 3º SGT BRUNO WEISSBOCK E FELIPE JOSÉ REIS, DO 26º GAC. A 11/04/2010 O MPM CONCLUIU PELA DECLINAÇÃO PARCIAL DE JURISDIÇÃO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL DO PARANÁ, VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPUAVA-PR, NOS TERMOS DOS ARTS. 146 E 398 DO CPPM E PELO COMPETENTE ARQUIVAMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ART.78, LETRA "B" E 397 DO CPPM.
Partes
Vítima:
DENIZA MARIA CALDAS
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000030-38.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-38.2013.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/03/2012
Autos Findos:
620/13 (320/13)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 18 FEV 2013, ACOLHE O PEDIDO DO MPM E DETERM. ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Observação:
PIC INSTAURADO PARA APURAR, MEDIANTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO MPM, RESPONSABILIDADES EM ACIDENTE ENVOLVENDO ATIRADORES DO TG DE JACAREZINHO-PR
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000026-30.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-30.2015.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
533/15 (320/15)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 13 FEV 2015, ACOLHE ARGUMENTOS DO MPM E DETERMINA ARQUIVAMENTO COM ESTEIO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
PIC INSTAURADO PARA APURAR, EM TESE, CRIME DO ART. 216 DO CPM.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000029-48.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-48.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
685/16 (320/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 23/02/16, ACOLHE PARECER MINISTERIAL E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PIC COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DAQUELE MESMO DIPLOMA LEGAL.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000242-54.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000242-54.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
3218/16 (1120/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 26/10/16, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000145-54.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000145-54.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2329/16 (820/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 08/07/16, ACOLHE PARECER MINISTERIAL E DETERM. ARQUIVAMENTO DO PIC COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000141-17.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-17.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2205/16 (720/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 01/07/2016, CONCORDANDO COM OS FUNDAMENTOS DO MPM, DETERM. ARQUIVAMENTO DO PIC.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000134-25.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000134-25.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
21/11/2015
Autos Findos:
2090/16 (720/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 24/06/16, O MM JUIZ AUDITOR CONCORDANDO COM MANIF. DO MPM, DETERM. ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000135-10.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000135-10.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2128/16 (720/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 01/07/16, DETERM. ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000174-07.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-07.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2434/16 (820/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, EM 04/08/16, DETERM. ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000146-39.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-39.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2290/16 (820/16)
Decisão:
EM 08.07.2016 DETERM. ARQUIVAMENTO DO PIC COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000198-35.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-35.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA -
Autos Findos:
2736/16 (920/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 01/09/16, ACOLHE PARECER DO MPM E DETERM. ARQUIVAMENTO DO PIC COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000216-56.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-56.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
27/05/2016
Autos Findos:
273/17 (120/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/09/16, COM FULCRO NO ART. 397, "CAPUT", DO CPPM, DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DA JMU. EM 02/12/2016, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000212-19.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-19.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2905/16 (1020/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/09/16, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000211-34.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000211-34.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2873/16 (1020/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/09/16, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000215-71.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-71.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
2907/16 (1020/16)
Decisão:
POR DECISÃO 23/09/16, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000081-10.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-10.2017.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
01/03/2010
Autos Findos:
1182/17 (520/17)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 10/04/17, DETERM. ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
PIC INSTAURADO A PARTIR DE NOTÍCIA DE FATO SOBRE RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000250-31.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000250-31.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
12/09/2016
Autos Findos:
3219/16 (1120/16)
Decisão:
EM 27/10/2016, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO.
Observação:
CONDUÇÃO DE CIVIL QUE ADENTROU ÁREA EXTERNA DO QUARTEL DA MARINHA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000245-09.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000245-09.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
27/07/2016
Autos Findos:
3291/16 (1220/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 03/11/2016, DETERMINA ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000251-16.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000251-16.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
3289/16 (1220/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 03/11/16, O DETERM. ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000040-43.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-43.2017.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA -
Data do Crime:
31/08/2016
Autos Findos:
612/17 (320/17)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 16/02, DETERM. ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000018-82.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-82.2017.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Autos Findos:
429/17 (220/17)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 23/01/17, DETERM. ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000080-25.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-25.2017.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
21/10/2016
Autos Findos:
1184/17 (520/17)
Decisão:
EM 07/04/2017, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Observação:
PIC AUTUADO A PARTIR DE SUPOSTA REPRESÁLIA POR NÃO TER PARTICIPADO DE FORMATURA NA OM