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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000024-19.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-19.2025.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
18/03/2025 17:18:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
IGOR FELIPE AGUIAR ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000096-74.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-74.2023.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
29/11/2023 18:01:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000056-66.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-66.2013.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
30/07/2012 a 03/10/2012
Autos Findos:
2268/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19 DE JULHO DE 2013 ACOLHENDO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR É DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO INSTAURADO APARTIR DE "NOTITITA CIMINIS" AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, IMPUTANDO AO CORONEL RONY PRUDENTE CAVALCANTE,NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COMANDANTE DE BATALHÃO, FRAUDE EM LICITAÇÕES, POR MEIO DE PAGAMENTO DE PRODUTOS LICITADOS MAS QUE NÃO TERIAM SIDO ENTREGUES PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS. EM 10 DE JULHO DE 2013, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR INFORMA QUE FOI DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR AO COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, ALÉM DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PRSENTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E POR FIM SE MANINFESTA PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE POIS OS FATOS SERÃO ANALISADOS SOB O PRISMA DA INVESTIGAÇÃO POR INQUÉRITO POLICILA MILITAR.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000015-02.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-02.2013.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
21/06/2011 a 21/06/2011
Autos Findos:
416/15 (320/15)
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 8/03/13.
Partes
Envolvido:
JOÃO ROBERTO VELOSO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000040-15.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-15.2013.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
15ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI
Encarregado:
GIOVANI PAULO DE FIGUEIREDO AIHARA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO JOÃO DEL REI - MG
Data do Crime:
13/11/2012 a 13/11/2012
Observação:
NO DIA 23.05.2013, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS AO CHEFE DA 13ª CSM, NA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES, REQUISITANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR PARA A APURAÇÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 316 E 321 DO CPM. TAL REQUERIMENTO FOI DEFERIDO PELA JUÍZA-AUDITORA NO DIA 27.05.2013.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000015-07.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-07.2010.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Encarregado:
DIEGO DA SILVA AGOSTINI ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TRÊS CORAÇÕES - MG
Data do Crime:
06/10/2009 a 06/10/2009
Autos Findos:
2267/13 (820/13)
Decisão:
OFERECIMENTO DA DENÚNCIA EM 25/01/2010. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 05/02/2010.
Observação:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL ORIGINADO DO PI Nº0000001-67.2010.1401 DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SUA VEZ, ORIUNDO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA NA ESSA PELA PORTARIA Nº 108-SEC JUS 2, DE 16.10.2009, PARA APURAR FATOS RELATIVOS A FURTO E POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.
Partes
Envolvido:
GIOVANI JOSÉ DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
JEAN LUÍS ALVES VITOR
LÚCIO ANTÔNIO RIBEIRO JÚNIOR
RENAN AGUIAR SOUZASOLDADO / EXÉRCITO