Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 10ª CJM Classe = PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)

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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000085-67.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-67.2012.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Encarregado:
PRIMEIRO-TENENTEAERONAUTICA
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Autos Findos:
3532/15 ()
Decisão:
EM 03.09.2012 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Observação:
ASSUNTO: SAQUES INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE.
Partes
Envolvido:
MARIA DA SOLEDADE MARTINS SOUSA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000035-70.2014.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-70.2014.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
10ª REGIÃO MILITAR
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/06/2012
Autos Findos:
1637/14 (620/14)
Decisão:
EM 05/06/2014 DECISÃO DE DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO PUNITIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 81 DO CPPM, C/C OS ARTIGOS 123, INCISO IV, 125, INCISO VI E SEU § 2º, ALÍNEA "A", E 129, TODOS DO CPM, E, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PIC.
Partes
Envolvido:
F. M. N. D. F.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000055-61.2014.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-61.2014.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
OLLAFF SHILTON DE MENDONÇA SOUSA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PICOS - PI
Data do Crime:
24/05/2014
Partes
Envolvido:
A. O. D. N.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000019-24.2011.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-24.2011.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Encarregado:
ROBERTA RODRIGUES BANDEIRA DE M. TORRES ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Autos Findos:
524/13 (320/13)
Observação:
ASSUNTO: RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000040-97.2011.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-97.2011.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Autos Findos:
2852/11 (1020/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 05.10.11, ACOLHENDO PLEITO MINISTERIAL, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: ORIUNDO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PENAL Nº 11631-94.2009.4.8100, DA JF/CE

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000031-72.2010.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-72.2010.7.10.0010
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Autos Findos:
71/11 (120/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09.12.10, ACOLHENDO PLEITO MINITERIAL, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BASE NO ART 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
ORIGEM: INQUÉRITO POLICIAL ORIUNDO DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ (12ª VARA) ASSUNTO:SUPOSTA PRÁTICA DE ABUSO DE AUTORIDADE.
Partes
Envolvido:
F. L. C. M. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA