Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000348-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-36.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/03/2024 15:20:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GERMABE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001168-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001168-89.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/11/2023 14:21:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001160-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001160-15.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/11/2023 01:09:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
BENILDO VIEIRA DUARTE
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000313-52.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000313-52.2016.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Encarregado:
VINÍCIUS MELQUÍADES CUNHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
PORT. Nº 05, DE 07/11/2016. SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO NO CB VITOR BARBOZA. -APENSADO AO IPM 31-77.2017

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000023-42.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-42.2013.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7ª VARA FEDERAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
903/13 (420/13)
Decisão:
EM 12.3.2013, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
ABUSO DE PODER

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000058-36.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-36.2012.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2ª CÂMARA CRIMINAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1273/12 (520/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 13-04-12, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM FUCLRO NO ART. 397 DO CPPM.. APÓS, REMETAM-SE CÓPIAS DE PEÇA DESTE PIC, RESGUARDANDO O SIGILO DO NOTIFICANTE, AO COMANDANTE DO PMAAF, A FIM DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000198-36.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-36.2013.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
Encarregado:
LEOPOLDO MUYLAERT ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
14/05/2013
Autos Findos:
3400/13 (1220/13)
Decisão:
EM 11.11.2013, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME MILITAR.
Observação:
INSTAURADO A FIM DE APURAR EXCESSO DE AUTORIDADE NO EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE COMANDANTE DO NAVIO OCEANOGRÁFICO ANTARES.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000231-21.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000231-21.2016.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA
Encarregado:
PROCURADORA FEDERAL ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
31/05/2016 a 31/05/2016
Decisão:
RECONHECIDA A LITISPENDÊNCIA EM DECISÃO DE 17/10/2016, POR PREVENÇÃO DESTE JUÍZO COM RELAÇÃO À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Observação:
AGRESSÕES FÍSICAS SOFRIDAS POR SOLDADO EM "TROTE" OCORRIDO NO 27º B I PQDT. EM 6/2/2017, O PIC FOI APENSADO AO IPM 0000227-02.2016.7.01.0101
Partes
Vítima:
DANIEL PACHECO VERDAN

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000077-03.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-03.2016.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1744/16 (620/16)
Decisão:
EM 3.5.2016, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR INEXISTÊNCIA DE CRIME, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000041-58.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-58.2016.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/06/2014 a 01/06/2014
Decisão:
EM 3/3/2016, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PARCIAL, I.É, QUANTO À QUALIFICADORA DO ARTIGO 218, IV, DO CPM, DECISÃO ESSA FULCRADA NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Observação:
CÓPIAS DOS AUTOS (REF AO ARQUIVAMENTO PARCIAL) FORAM RECEBIDAS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 17/03/2016, E FORAM AUTOADAS COMO AUTOS FINDOS Nº 842/16, NA ATA Nº 03/2016. OFENSAS À DIGNIDADE DOS PAIS DE MILITAR PRESO.
Partes
Envolvido:
MARCOS ELIAS DE SOUZA JUNIORCABO / EXÉRCITO
Vítima:
NEIDA MARIA HORGES MENDES
UBIRAPUAN DE OLIVEIRA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000078-27.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-27.2012.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
22ª DP
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
31/12/2011
Autos Findos:
1341/13 (520/13)
Partes
Envolvido:
ROBSON SILVA DE MORAIS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000026-60.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-60.2014.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTÔNIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
847/14 (320/14)
Decisão:
EM 21/2/2014 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
-REFERENTE A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL 187/13, NOTÍCIA CRIME EM DESFAVOR DO CC(FN) HENRIQUE SANTOS , 1T(FN)BRITO E SG(FN) GUEDES.
Partes
Vítima:
ALEXANDRE CHAVES HENRIQUE DE ALMEIDA
DAVY GONCALVES NOGUEIRA
DHIEGO GONCALVES MONTEIRO
EDSON DE ARAUJO SANTOS
LEONARDO ROGERIO DOSS ANTOS PEREIRA
OSVALDO PONTES ALMEIDA