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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000589-10.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000589-10.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/05/2024 15:21:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001175-81.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001175-81.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/11/2023 16:36:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001162-82.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001162-82.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/11/2023 07:38:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
RENATO MARENDAZ NASCIMENTO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000467-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-36.2020.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/06/2020 18:50:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
FABRÍCIO PLASTER
ILDA MEDANI PLASTER
KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER
VILSON HENRIQUE PLASTER
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000019-38.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-38.2018.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/01/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ OITICICA MOREIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000095-67.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-67.2015.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RJ
Encarregado:
ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1474/16 (520/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 21/03/16, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
PIC Nº 1.30.001.004288/2014-09 PROCESSO Nº 0502191-64.2015.4.02.5101 DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DENUNCIANTE: COSME JOSÉ DA SILVA ARRUDA REPRESENTADO: FORÇA AÉREA BRASILEIRA - BASE AÉREA DOS AFONSOS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000124-29.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-29.2015.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - 6ºOFICIO
Encarregado:
ANTÔNIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/2012 a 16/12/2013
Autos Findos:
1695/17 (620/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 12.8.15, ACOLHENDO O PARECER DO MPM, FOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DESTA CJM, POR ESTAR AQUELE JUÍZO PREVENTO PARA APRECIAR OS FATOS. EM 24/04/2017, O JUIZ AUDITOR DA 2ªAUD/1ªCJM DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, FULCRO NO ART. 397, 1ª PARTE, DO CPPM, COM A RESSALVA PREVISTA NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
PIC Nº0000023-57.2014.1106 QUE ACOMPANHA DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.251, COM A AGRAVAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, NA FORMA DOS ARTS.79 E 80, TODOS DO CPM.\N\NASSUNTO: RECEBIMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDEVIDA, EM PREJUÍZO DO ERÁRIO DA UNIÃO FEDERAL, MEDIANTE ARDIL.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000181-09.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-09.2013.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTÔNIO ANTERO DOS SANTOS ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/05/2010
Autos Findos:
787/14 (320/14)
Decisão:
EM DECISÃO DE 24/02/14 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Observação:
FATO: ENCALHE DA FRAGATA NITERÓI

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000210-25.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-25.2014.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTÕNIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
113/15 (120/15)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/12/14, ESTE JUÍZO REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA HERALDO E DIOGO, COM FULCRO NO ART. 78, 'A", C/C ART. 77, "E", AMBOS DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000116-43.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-43.2015.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITETENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000156-59.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-59.2014.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Encarregado:
RENAN SOUZA MOREIRA - DELEGADO ( - )
Cidade de Origem:
VILA VELHA - ES
Decisão:
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 17/11/2014.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, EM RAZÃO DE SUPOSTO CRIME TIPIFICADO NO ART. 172 DO CPM.
Partes
Envolvido:
CELSO WILLIAM DE SOUZA DIONÍSIO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000094-24.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-24.2011.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1934/12 (720/12)
Observação:
FATO: DESOBEDIÊNCIA
Partes
Envolvido:
OSWALD NORTON DE MURATI QUINTELLA FILHO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000216-71.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-71.2010.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2ª VARA FEDERAL CRIMINAL/RJ
Encarregado:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/07/2008
Autos Findos:
1902/12 (720/12)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 02/05/11 E RECEBIDA EM 20/05/11
Observação:
FATO: ESTELIONATO
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO MORAES DE OLIVEIRA