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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000170-52.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-52.2023.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
15/06/2023 14:01:21
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE ALMEIDA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000046-92.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-92.2017.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
JUSTIÇA ESTADUAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
2317/17 (820/17)
Decisão:
POR DECISÃO, DETE JUÍZO, DE 21/07/2017, FOI ACOLHIDA A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DETERMINADO O O ARQUIVAMENTO DESTE PIC, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
PIC 30/17 - NMS
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000064-59.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-59.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
VINÍCIUS PLENTZ ASSUR ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
2709/16 (920/16)
Decisão:
EM 26/08/2016, DEFERE-SE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MPM, PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Observação:
SIND 15/16 - AAG ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000142-53.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-53.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
CARLOS EDUARDO BRIÃO MOLINZ ( SUBTENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
206/17 (120/17)
Decisão:
DECISÃO DE 13/12/2016: DEFERE-SE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM NAS FLS. 56/60, TENDO EM VISTA A INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO, POIS A "RÉS FURTIVA" FOI PRONTAMENTE RECUPERADA E O SEU INEXPRESSIVO VALOR (TOTAL DE R$136,00), SALIENTANDO QUE NÃO É RAZOÁVEL MOVIMENTAR O DISPENDIOSO APARATO JUDICIÁRIO PARA DIRIMIR QUESTÃO DE TÃO PEQUENA MONTA - INSIGNIFICANTE. BASE LEGAL: ART 397 DO CPPM.
Observação:
SIND 47/16 - AAG

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000024-43.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-43.2017.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
10/12/1990
Autos Findos:
2486/17 (820/17)
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 27/07/2017, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DO ART. 123, IV, DO CPM.
Observação:
PIC 10/17 -NMS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000153-82.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-82.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
720/17 (320/17)
Decisão:
DIANTE DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, POR DECISÃO DE 17/02/2017, FOI ACOLHIDA A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PIC, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
SIND 53/16- AAG

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000080-47.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-47.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
FERNANDO HENRIQUE CASTELLANI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Decisão:
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 29/03/2016
Observação:
SIND 54/15 -SUBST\NASSUNTO : MAUS TRATOS
Partes
Envolvido:
RAUL JOSÉ GONÇALVES RIOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
PABLO DE SOUZA FARIASCAPITÃO / EXÉRCITO
PETERSON LUCAS CARVALHO FERRUGEMCAPITÃO / EXÉRCITO
REINALDO FERNANDES CLEMENTECAPITÃO / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000063-50.2011.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-50.2011.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Encarregado:
OSVALDO APARECIDO DE CARVALHO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
10/09/2010
Autos Findos:
1559/11 (520/11)
Decisão:
EM 19/05/2011, MM J-AUD DEFERE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, NO QUE SE REFERE À CONTRAVENÇÃO DAS VIAS DE FATO, POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, RESSALVADA A APRECIAÇÃO À LUZ DO RDE, COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM; DECLINA A COMPETÊNCIA À JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, PARA A ANÁLISE DA CONDUTA DOS POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS, COM BASE NOS ARTIGOS 146 E 147 DO CPPM.
Observação:
EXPEDIENTE REF. A CÓPIA DA PIC Nº 0000063-50.2011.7.03.0103, RECEBIDO NA AUD. COR. EM 06/06/11, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS Nº 1559/11, INCLUÍDO NA ATA Nº 05/11. SINDICÂNCIA NR 37/11 AAG ASSUNTO:'OCORRÊNCIA POLICIAL NR 5740/10

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000179-90.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-90.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Encarregado:
TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/01/2008
Autos Findos:
2950/11 (1120/11)
Decisão:
EM 11/10/2011, MM J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, VEZ QUE NÃO HÁ INTERESSE DE AGIR POR PARTE DO MPM, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS ACERCA DE CRIME MILITAR., SEM PREJUÍZO DA REGRA PREVISTA NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
IPM 94/10 PRFS ASSUNTO : TRATA-SE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MPF/PR/RS 1.29.000.001877/2010-24 DE 19/10/2010 ENCAMINHADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, ONDE, EM 27/10/2010, MM JUÍZA FEDERAL VERIFICOU QUE, NO CASO DOS AUTOS ( CUIDA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA A INVESTIGAÇÃO DE PRÁTICA, EM TESE, DE IRREGULARIDADES NA 1ª CIA DE COMANDO DE GD DA 3ª RM, FOI NOTICIADA A PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS QUE ESTÃO TIPIFICADAS NO CÓDIGO PENAL MILITAR, RAZÃO PELA QUAL DECIDIU QUE A MATÉRIA DEVE SER PROCESSA NA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL DE PORTO ALEGRE, COM BASE NO ART. 209, INC. IV DA CF.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000070-08.2012.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-08.2012.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DA 3ª RM
Encarregado:
LUIS HENRIQUE DE AMORIM ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
14/06/2011
Autos Findos:
2935/12 (1120/12)
Decisão:
AUTOS ARQUIVADOS POR DECISÃO DE 05/10/12, C/ FUND. NO ART 397 DO CPPM. INTERESSADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA
Observação:
FATO: "MILITAR NÃO COMPARECEU A ATOS DETERMINADOS EM SINDICÂNCIA"

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000071-56.2013.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-56.2013.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Encarregado:
ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Observação:
MC 05/13

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000073-89.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-89.2014.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES INFORMÁTICOS
Encarregado:
MARCINIO TAVARES NETO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 17/06/2014, FOI SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, A SER RESOLVIDO PELO STJ. BASE LEGAL : ART. 112, I, "B" DO CPPM, ART. 105, I, "D" DA CF. POR DECISÃO DO STJ - CC N/0134778/RS, DE 05/03/2015, A 4ª VC DA COMARCA DE CANOAS/RS FOI DECLARADA COMO JUÍZO COMPETENTE.
Observação:
MC. 03/14 - AAG ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE IMAGENS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000098-68.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-68.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
932/16 (320/16)
Decisão:
PIC ARQUIVADO, POR DECISÃO DESTE JUÍZO, DE 09/03/2016, C/ FUND. NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
PIC 67/15- AAG

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000098-05.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-05.2014.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1ª COMPANHIA DE GUARDAS
Encarregado:
MATHEUS PACHECO VENTURINI ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
12/09/2013
Autos Findos:
3165/14 (1120/14)
Decisão:
EM 17/10/2014, DEFERE-SE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO RELATIVAMENTE AO PRETENSO DELITO DE FURTO OU PECULATO DOS OBJETOS DESAPARECIDOS, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 25, CPPM. OUTROSSIM, DECLARA-SE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO DELITO ATRIBUÍDO AO 2º SGT ELIEL DA SILVA.
Observação:
SIND 53/14 - AAG ASSUNTO: EXTRAVIO DE MUNIÇÃO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000097-49.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-49.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
SERGIO SOARES DA ROSA ( PRIMEIRO-SARGENTO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Data do Crime:
13/07/2016
Autos Findos:
3006/16 (1020/16)
Decisão:
DEFERIDO, DECISÃO DE 23/09/2016, O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR NAS FLS. 106/108, POR AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME DE POSSE OU USO DE ENTORPECENTE, PODENDO O CASO SER ANALISADO SOB A LUZ DO REGULAMENTO DISCIPLINAR. BASE LEGAL: ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SIND 26/16 - AAG COMPENSAÇÃO COM IPM 25/16

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000096-98.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-98.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
ITMAR SOUZA DOS REIS ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Observação:
EXPEDIENTE DO ARQUIVAMENTO PARCIAL, RECEBIDO NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 30/03/2016, COM OFÍCIO Nº 385/16. AUTUADO COM AF Nº 930/16 EM 31/03/2016, ATA Nº 3/2016.DECISÃO- EM 05/02/2016, JUÍZA AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINA O ARQUIVAMENTO PARCIAL EM RELAÇÃO AO CAP. AVIADOR BERNARDO SCHUCH CASTRO E AO MAJOR AVIADOR MARCO STEVAN SILVA MARQUES, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO CPPM. AUTOS DE EXPEDIENTE DE ARQUIVAMENTO PARCIAL ARQUIVADOS NA CAIXA 833

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000143-38.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-38.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Encarregado:
ALEXANDRE VICENTE VELOSO DE LIMA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Observação:
SIND 48/16- NMS
Partes
Envolvido:
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHOSUBTENENTE / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000149-45.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-45.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
RODRIGO REIS DA ROSA ( SEGUNDO-SARGENTO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Autos Findos:
271/17 (120/17)
Decisão:
EM 19/12/2016 - ACOLHE PROMOÇÃO MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO, BASE LEGAL: ART. 397, CPPM.
Observação:
SIND 50/16 NMS\NASSUNTO: SAQUE INDEVIDO EM CONTA CORRENTE DE PENSIONISTA FALECIDA.
Partes
Envolvido:
L. M. D. M.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000071-17.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-17.2017.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
11ª DELEGACIA DE POLÍCIA
Encarregado:
ANDRÉ CIARDULLO MOCCIARO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
06/02/2017
Autos Findos:
2485/17 (820/17)
Observação:
PIC 28/17 - NMS\NASSUNTO : FURTO
Partes
Vítima:
PEDRO VINÍCIUS RODRIGUES PEREIRA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000026-76.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-76.2018.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
03/08/2017 a 03/08/2017
Partes
Envolvido:
MARCELO FISCHOEDER PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
GABRIEL FERNANDES DA CUNHA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000063-74.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-74.2016.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
ADILSON CARRAZZONI DO REIS ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
08/10/2015 a 08/10/2015
Autos Findos:
2382/16 (820/16)
Decisão:
NO DIA 15/07/2016, ACOLHENDO PROMOÇÃO MINISTERIAL, O JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PIC, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
PIC 14/16 - NMS ASSUNTO: DIFAMAÇÃO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000084-84.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-84.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
EDUARDO CARVALHO BERNARDES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
19/08/2015 a 20/08/2015
Autos Findos:
2565/16 (920/16)
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, FOI REJEITADO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MPM. DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO PROCURADOR GERAL, FUND. NO ART. 397, PARTE FINAL DO CPPM. A CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPM, EM 07/04/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEIXOU DE CONFIRMAR, EM PARTE, A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO QUANTO AO CRIME DO ART. 195 CPM E DECIDIU PELA DESIGNAÇÃO DE OUTRO MEMBRO DO MPM PARA OFICIAR NOS AUTOS E REQUER O QUE FOR DE DIREITO. POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 19/08/2016, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM NAS FLS. 82/85, EM RAZÃO DA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS, SEM PREJUÍZO DA AVALIAÇÃO DO FATO SOB A LUZ DO REGULAMENTO DISCIPLINAR. BASE LEGAL: ART. 397
Observação:
SIND 57/15 - AAG

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000084-60.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-60.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/03/2010
Autos Findos:
307/12 (120/12)
Decisão:
EM 20/07/2010, MM J-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA CONTRA EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRA, POR REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
Observação:
PIC 35/10 PROCEDIMENTO INSTAURADO PELO MPM EM PORTO ALEGRE-RS ASSUNTO: "POSSÍVEL CONDUTA CRIMINOSA ENVOLVENDO MILITAR QUE DEIXOU DE SE APRESENTAR PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE"
Partes
Envolvido:
EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRAMAJOR / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000118-35.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-35.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
MARCO AURÉLIO NUNES DE SOUZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
08/12/2009 a 08/12/2009
Autos Findos:
2549/10 (1020/10)
Decisão:
EM 13/09/2010, MM J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART. 397, "CAPUT" DO CPPM, POR CONCLUIR NÃO DEMONSTRADOS ELEMENTOS SUFICIENTES A ENSEJAR O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA, CONFORME DETERMINA O ART. 30, "A" DO CPPM.
Observação:
IPM 55/10 ASSUNTO: SAQUES IRREGULARES EM CC EX-PENSIONISTA FALECIDA NAIR DE CASTRO CUNHA. APENSADO MC 04/10 (EM 14/09/2010)
Partes
Envolvido:
A. C. P. D. C.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000120-05.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-05.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
ALEXANDRE VALE DA ROCHA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
01/06/2005 a 01/04/2006
Autos Findos:
2332/11 (820/11)
Decisão:
EM 22/03/2011, MM JUIZ-AUD. SUBST. RECEBE A DENÚNCIA, POR REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
Observação:
IPM 57/10 PRFS APENSO = APARTADO MC 12/10 (APENSADO EM 23/03/2011) ASSUNTO: 'SAQUES INDEVIDOS EM CC EX-PENSIONISTA FALECIDA LILIANA CALANTUONO ORAV'
Partes
Envolvido:
MARCELO CESAR RICHESKY