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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000699-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000699-09.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/07/2024 10:21:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JULIANA MARTINS COUTO BASTO DE ALBUQUERQUE
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001183-58.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001183-58.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 23:48:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
KARY DE PAIVA
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001176-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001176-66.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/11/2023 17:15:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001174-96.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001174-96.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 16:30:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001169-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001169-74.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/11/2023 14:25:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001167-07.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001167-07.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 14:16:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000038-92.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-92.2014.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3103/14 (1120/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26.09.14, ACOLHENDO O PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
PIC Nº47-56.2010.1106. ASSUNTO: APURAR INDÍCIOS DE CRIMES DE PREVARICAÇÃO, OFENSA AVILTANTE A INFERIOR, INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E AMEAÇA, PRATICADOS PELO CMG VALTERCIO DOS SANTOS BARROS, TENDO COMO OFENDIDO O SO CLEBER DO LAGO DE SOUZA.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000181-18.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-18.2013.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
10ª VARA CRIMINAL FEDERAL
Encarregado:
MARCELO LUZIO MARQUES ARAÚJO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DETERMINAÇÃO VERBAL, ESTES AUTOS FORAM ANEXDOS AO IPM Nº 0000272-11.2013.7.01.0101 (265/13), DO QUAL FOI ENCARREGADO O CAP DENT GUSTAVO VARANDA HUBER.
Observação:
ASSUNTO: APURAR SUPOSTO CRIME DE PECULATO-FURTO, CONCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO ILÍCITA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AO HOSPITAL DE AERONÁUTCA DOS AFONSOS.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000230-25.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000230-25.2014.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANA CRISTINA DA SILVA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3142/14 (1120/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 08.10.14, O JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
ORIGINÁRIO DO IP 091/2013-1 INSTAURADO NA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL/RJ

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000254-48.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000254-48.2017.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - 6ª PJMRJ
Encarregado:
ANTÔNIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
D. F. D. S. 2º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
BRUNO GOMES CARNEIRO - 1º TEN
PRISCILA SANTANA PEREIRA - 1º TEN

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000113-63.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-63.2016.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
7ª VARA FEDERAL CRIMINAL
Encarregado:
MARCELO DA COSTA BRETAS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
EM 19/09/2016, RECEBIDO DA OM (COMANDO MILITAR DO LESTE) OS AUTOS DO PIC.\NPIC APENSADO AOS DO IPM 273-88.2016.7.01.0101

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000111-64.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-64.2014.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1832/14 (720/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 06.06.14, A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS "PIC" COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
N. A. V. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA