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1 - 18 de 18
PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000008-57.2018.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-57.2018.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
07/12/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO SUBMETE A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL O PLANO DE CORREIÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2019, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000255-43.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000255-43.2015.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO SUBMETE A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL O PLANO DE CORREIÇÃO REFERENTE AO BIÊNIO 2016/2017, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, RETIRANDO-SE DO PLANO A PREVISÃO DE CORREIÇÃO NAS AUDITORIAS DA 4ª E 9ª CJM, EM RAZÃO DE JÁ TEREM SIDO INSPECIONADAS NESSE ANO DE 2015, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PROPOSTO PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2016/2017, VISTO QUE REÚNE AS CONDIÇÕES PARA APERFEIÇOAR E UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO DE TODAS AS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, ASSIM COMO LEVAR A EFEITO AS DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI N° 8.457, DE 4/9/1992. O PRESIDENTE PODERÁ REAVALIAR O PLANO DE CORREIÇÃO NA CONFORMIDADE DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IMPOSTAS A JMU.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000132-16.2013.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-16.2013.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
10/07/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O PLANO DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2014/2015, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PROPOSTO PELA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2014/2015, VISTO QUE REÚNE AS CONDIÇÕES PARA APERFEIÇOAR E UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO DE TODAS AS AUDITORIAS DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, ASSIM COMO LEVAR A EFEITO AS DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 8.457/92.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000178-73.2011.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-73.2011.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
18/11/2011 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O PLANO DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2012/2013, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO MARCOS MARTINS TORRES (RELATOR), APROVOU PARCIALMENTE O PLANO DE CORREIÇÃO PROPOSTO PELO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2012/2013, VISTO QUE, EM QUE PESE REÚNA BOAS CONDIÇÕES PARA APERFEIÇOAR E UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO DE TODAS AS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, ASSIM COMO LEVA A EFEITO AS DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 8.457, 04/09/1992, NÃO ATENDENDO A DELIBERAÇÃO DESTA CORTE NO SENTIDO DE QUE AS CORREIÇÕES SEJAM FEITAS MENSALMENTE, NO PRAZO DE UMA SEMANA, E SÓ SE INICIE UMA CORREIÇÃO QUANDO O RELATÓRIO DA ANTERIOR ESTIVER PRONTO. E SUGERIU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CITADO MAGISTRADO PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000060-68.2009.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-68.2009.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
03/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2010/2011, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PROPOSTO PELO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2010/2011, VISTO QUE REÚNE MUITO BOAS CONDIÇÕES PARA APERFEIÇOAR E UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO DE TODAS AS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, ASSIM COMO LEVAR A EFEITO AS DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14, DA LEI Nº 8.457, DE 04/09/1992.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 2007.01.000019-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000019-3
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
01/10/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2008/2009, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO DE 2008/2009, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTO.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 2005.01.000018-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000018-5
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
21/10/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2006/2007, A SER SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PRESENTE PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO 2006/2007, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTO.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000004-45.2003.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-45.2003.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
21/11/2003 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR ENCAMINHA O PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2004/2005, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PRESENTE PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO 2004/2005, NAS CONDIÇÕES EM QUE FORAM PROPOSTAS PELO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE OS FUTUROS PLANOS DE CORREIÇÃO SEJAM APRESENTADOS NO INÍCIO DO MÊS DE OUTUBRO A FIM DE QUE ESTE PLENÁRIO POSSA MELHOR APRECIÁ-LOS. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES RESSALTOU A NECESSIDADE DE SER APRESENTADO AO TRIBUNAL PELO ILUSTRE JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR QUAIS SERIAM OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, VISANDO O APRIMORAMENTO OU APERFEIÇOAMENTO DOS REGISTROS DOS ATOS PROCESSUAIS E DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, REAVALIANDO OS ATUAIS, INCLUSIVE CONSTANDO NOS RELATÓRIOS DAS CORREIÇÕES PROCEDIDAS, SE OS REGISTROS DO SAM COINCIDEM COM AS RELAÇÕES PREVIAMENTE EXIGIDAS DOS JUÍZOS E, TAMBÉM, AS SUGESTÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS LIVROS CARTORÁRIOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ORA EM USO NAS DIVERSAS AUDITORIAS.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000002-46.2001.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-46.2001.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA
Data de Autuação:
05/12/2001 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR ENCAMINHA O PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2002/2003, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PRESENTE PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO 2002/2003, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTO, DEVENDO O JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR REMETER ÀS AUDITORIAS ENVOLVIDAS CÓPIAS DO PLANO DE CORREIÇÃO.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1999.01.000015-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.000015-0
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR ENCAMINHA O PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2000/2001, SOLICITANDO SEJA O MESMO SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO 2000/2001, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTO, DEVENDO O JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR REMETER ÀS AUDITORIAS ENVOLVIDAS CÓPIAS DO PLANO APROVADO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO APROVARVA O PLANO DE CORREIÇÃO.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1999.01.000014-2 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.000014-2
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
24/05/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): ENCAMINHA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO Nº 13-4, REFERENTE AO BIÊNIO 1998/1999, APROVADO NA 37ª SESSÃO ADMINISTRATIVA (EXTRAORDINÁRIA) DE 18/12/97, NO QUE SE REFERE A 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 1999, A SER REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 1ª E 4ª CJMS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU A PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PLANO BIEANUAL DE CORREIÇÃO Nº 13-4, REFERENTE AO BIÊNIO 1998/1999.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1997.01.000013-4 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000013-4
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:
20/11/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO BIANUAL (1998/1999), ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO 1998/1999.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1995.01.000012-6 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.000012-6
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO JOAQUIM SOARES MOREIRA
Data de Autuação:
14/11/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO BIANUAL (1996/1997) ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO 1996/1997 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1994.02.000011-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1994.02.000011-8
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO
Data de Autuação:
17/08/1994 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO PARA O ANO DE 1995 ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PARA O ANO DE 1995.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1993.01.000011-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1993.01.000011-8
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
Data de Autuação:
29/11/1993 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO BIANUAL (1994/1995) ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.
Decisão:
O TRIBUNAL, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO BIANUAL, 1994/1995, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO MINISTRO-RELATOR, EXCETO QUANTO AO PLANEJAMENTO DA 3ª CORREIÇÃO/1994, QUE FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1992.01.000010-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.000010-0
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Data de Autuação:
16/10/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO PARA O ANO DE 1993, ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 45, INCISO VIII, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO PARA O ANO DE 1993, CONDICIONANDO, PORÉM, SUA EXECUÇÃO À DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS E, TOCANTEMENTE AO VALOR DAS DIÁRIAS, SEJAM OBSERVADOS OS PRECEITOS EM VIGOR À ÉPOCA DA CONCESSÃO.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1992.01.000009-6 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.000009-6
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE FREDERICO MACHADO DE SANT'ANNA
Data de Autuação:
22/06/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO PARA O ANO DE 1992, ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 45, INCISO VIII DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL APROVOU O PRESENTE PLANO DE CORREIÇÃO, FICANDO, PORÉM, SUA EXECUÇÃO SUJEITA A EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. OS MINISTRO GEORGE BELHAM DA MOTTA E CHERUBIM ROSA FILHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1990.01.000008-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.000008-8
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA
Data de Autuação:
21/11/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO PARA O ANO DE 1991, ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 45, INCISO VIII, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.
Decisão:
O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS, APROVOU O PLANO DE CORREIÇÃO, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO MINISTRO-RELATOR.

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