PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000004-45.2003.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000004-45.2003.7.00.0000
- Classe:
- PLANO DE CORREIÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
- Data de Autuação:
- 21/11/2003 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR ENCAMINHA O PLANO BIANUAL DE CORREIÇÃO, REFERENTE AO BIÊNIO 2004/2005, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8457/92.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O PRESENTE PLANO DE CORREIÇÃO PARA O BIÊNIO 2004/2005, NAS CONDIÇÕES EM QUE FORAM PROPOSTAS PELO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE OS FUTUROS PLANOS DE CORREIÇÃO SEJAM APRESENTADOS NO INÍCIO DO MÊS DE OUTUBRO A FIM DE QUE ESTE PLENÁRIO POSSA MELHOR APRECIÁ-LOS. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES RESSALTOU A NECESSIDADE DE SER APRESENTADO AO TRIBUNAL PELO ILUSTRE JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR QUAIS SERIAM OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, VISANDO O APRIMORAMENTO OU APERFEIÇOAMENTO DOS REGISTROS DOS ATOS PROCESSUAIS E DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, REAVALIANDO OS ATUAIS, INCLUSIVE CONSTANDO NOS RELATÓRIOS DAS CORREIÇÕES PROCEDIDAS, SE OS REGISTROS DO SAM COINCIDEM COM AS RELAÇÕES PREVIAMENTE EXIGIDAS DOS JUÍZOS E, TAMBÉM, AS SUGESTÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS LIVROS CARTORÁRIOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ORA EM USO NAS DIVERSAS AUDITORIAS.