PLANO DE CORREIÇÃO Nº 1992.01.000009-6 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1992.01.000009-6
- Classe:
- PLANO DE CORREIÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JORGE FREDERICO MACHADO DE SANT'ANNA
- Data de Autuação:
- 22/06/1992 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): PLANO DE CORREIÇÃO PARA O ANO DE 1992, ELABORADO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 45, INCISO VIII DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.
- Decisão:
- POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL APROVOU O PRESENTE PLANO DE CORREIÇÃO, FICANDO, PORÉM, SUA EXECUÇÃO SUJEITA A EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. OS MINISTRO GEORGE BELHAM DA MOTTA E CHERUBIM ROSA FILHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.