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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000110-08.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-08.2024.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/05/2024 09:30:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Requerido:
LUCIANO AGAPITO DA SILVA
MAX ROBERTO DE ALMEIDA
PETER ROBERTO GOMES TOLEDO
RAFAEL GILDES BORGES
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000143-32.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-32.2023.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
31/05/2023 14:27:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Requerido:
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000176-27.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-27.2020.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/06/2020 21:16:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RONILDO ALVES DIAS
Representantes
Advogado:
IVONALDO DO CARMO SILVA
RONILDO ALVES DIAS

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000170-54.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-54.2019.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/04/2019 15:44:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARIA NEUSA GOMES
Representantes
Advogado:
ALCIDES RODOLFO WORTMANN
MARIA NEUSA GOMES
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000551-96.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000551-96.2018.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
02/11/2018 08:27:21
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Requerente:
GABRIEL CALDEIRA SILVA DE JESUS
Requerido:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Representantes
Advogado:
EDUARDO SILVA ALVES
GABRIEL CALDEIRA SILVA DE JESUS

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 0000273-45.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000273-45.2017.7.11.0111
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
08/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
DAVIDSON BARBOSA PINHO
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Representantes
Advogado:
GUILHERME DE SÁ PONTES
DAVIDSON BARBOSA PINHO
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR