Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = PETIÇÃO (FO) Autuação = Outubro/2007

1 - 1 de 1
PETIÇÃO (FO) Nº 2007.01.000481-1 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000481-1
Classe:
PETIÇÃO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/10/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 08/10/2007, É AUTUADO O PRESENTE EXPEDIENTE COMO PETIÇÃO, "EX VI" DO ART. 156, "CAPUT", DO RISTM, A FIM DE SER APRECIADO O PLEITO DO 3º SGT EX JOÃO ROMUALDO NETO, OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DESTA CORTE LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034099-8. ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRESENTE PETIÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
JOÃO ROMUALDO NETO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ CARLOS FERREIRA
JOÃO ROMUALDO NETO
Feitos Relacionados