Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000257-20.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000257-20.2010.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
FLAVIO MARQUES AZEVEDO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/08/1998 a 31/05/2002
Observação:
VINCULADO AO IPM 0000298-84.2010.7.01.0401 (289/10)

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000065-53.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-53.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE (1ª RM)
Encarregado:
JEAN FELIPE MENDES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/08/1999
Observação:
PQS A FIM DE APURAR SAQUES INDEVIDOS NA CONTA CORRENTE DA EX-PENSIONISTA CIVIL GILDA GOMES, APÓS SEU FALECIMENTO EM 16/08/1999. OBS.: REFERENTE AO IPM Nº 0000087-14.2011.7.01.0401

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000088-40.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-40.2015.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BNA
Encarregado:
CC MURILO BONELLI FERNANDES ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
16/11/2012
Autos Findos:
753/17 (320/17)
Decisão:
EM 26/01/17 - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DE PRESENTE FEITO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COM BASE NO ART. 123 DO CPM, INCISO I, C/C ART. 81, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPPM, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO QUE DISPÕE O ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
APURAR RECEBIMENTO INDEVIDO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO MILITAR, APÓS O FALECIMENTO DA PENSIONISTA ANGELA SABADELHE GALRÃO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000088-53.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-53.2010.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8ª REGIÃO MILITAR/8ª DE
Encarregado:
KELMO LINS BRAGA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
01/04/2009 a 30/11/2009

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000065-73.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-73.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CAP DOS PORTOS DO MARANHÃO DEP DE SEG DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO
Encarregado:
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SÃO LUÍS - MA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000100-96.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-96.2012.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTO DISTRITO NAVAL
Encarregado:
ADILSON CATTONI ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Observação:
APURAR RECEBIMENTO INDEVIDO DE PROVENTOS

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000272-47.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000272-47.2014.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Encarregado:
RAPHAEL MOREIRA DO NASCIMENTO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/10/2014
Autos Findos:
3132/16 (1120/16)
Decisão:
JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PQS, POR ANALOGIA O ARTIGO 397 CAPUT CPPM.
Observação:
APURAR POSSÍVEL ILÍCITO COMETIDO POR INTEGRANTES DA DIRETORIA DO CÍRCULO MILITAR DA PRAIA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000099-59.2010.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-59.2010.7.02.0102
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
RICARDO FERNANDES REINERT DE LIMA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
07/08/2010 a 07/08/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 13/10/10: "INDEFIRO, O PEDIDO DE QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO, NO MOMENTO, NADA IMPEDINDO QUE O MESMO SEJA REITERADO, SE ESGOTADAS TODAS AS OUTRAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À INVESTIGAÇÃO" POR DECISÃO DE 09/11/10: "DECRETO A QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVA À LINHA TELEFÔNICA DE CELULAR 19-9743.5486." DECISÃO DE 16/02/11: "DETERMINO ARQUIVAMENTO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 397 DO CPPM, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DA AUTORIA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL"
Observação:
FUNC HYUNG - DRA TAF - EXÉRCITO PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000145-78.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000145-78.2010.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
LUCIO MAURO VILLOTE MOREIRA GUERRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
20/02/2009
Autos Findos:
105/11 (120/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 13.12.10, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DE UMA AÇÃO PENAL MILITAR.
Observação:
APURAR O SAQUE EFETUADO APÓS A MORTE DA EX-PENSIONISTAS ALMERINDA VIEIRA DE MENDONÇA, OCORRIDO EM 20/02/2009

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000113-04.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-04.2014.7.02.0102
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
2º TEN JOESER SOARES DE CARVALHO ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Autos Findos:
323/15 (320/15)
Decisão:
EM 15/01/15 O JUÍZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Observação:
FUNC.AIRIS JUIZ-AUDITOR