Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000104-25.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-25.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ÁTILA DE CARVALHO AMARAL ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Decisão:
EM 15 OUT 14 O JZ-AUDR. SUBSTITUTO ACATA O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM, HAJA VISTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA PRATICADA PELO INDICIADO NO IPM N. 08-73.2014.7.04.0004, SR. GUSTAVO DO VALLE FILHO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DOLO, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
EM 25 OUT 13 IPM INSTAURADO NO COMANDO DA 4ª RM POR MEIO DA PORTARIA N. 64316.020759/2013-61. EM 07 NOV 13 O ENCARREGADO, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02/IPM SOLICITA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000020-39.2011.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-39.2011.7.09.0009
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
MÁRCIO LUIZ BORGES DA SILVA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
LADÁRIO - MS
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, EM 28/FEVEREIRO/2012, EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 0000011-77.2011.7.09.0009.
Observação:
APENSOS AO IPM 0000011-77.2011.7.09.0009

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000067-16.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-16.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
CÁSSIO JOSÉ FINK ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
VINCULADO AO IPM Nº 132-11.2012.7.11.0011. POR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, A PRESENTE PQS FOI APENSADA, EM 04/06/2012, AO IPM 132-11.2012. EM 28/AGO/12, DETERMINANDO A DESAPENSAÇÃO DO PQS.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000002-18.2011.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-18.2011.7.09.0009
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
LEANDRO GARCIA DE MELLO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
AMAMBAI - MS
Observação:
1) ESTE PQS ESTÁ VINCULADO AO IPM Nº. 0000029-98.2011.7.09.0009.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000071-16.2012.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-16.2012.7.09.0009
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9ª REGIÃO MILITAR
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Decisão:
DECISÃO, DE 08/01/2013, DETERMINA O ARQUIVAMENTO E APENSAMENTO DOS AUTOS DO PQS AO IPM 0000092-89.2012.7.09.2012.
Observação:
EM 06/09/2012, AUTUADO O PRESENTE PQS, FACE SOLICITAÇÃO DO ENCARREGADO DO IPM Nº 0000092-98.2012.7.09.0009.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000066-21.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-21.2010.7.03.0303
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Encarregado:
CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
15/04/2010 a 15/04/2010
Partes
Vítima:
LUIZ HENRIQUE DA SOUZA MACHADOCAPITÃO / EXÉRCITO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000097-38.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-38.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
JOSÉ RIVALDO MAGALHÃES MOREIRA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAJUBÁ - MG
Data do Crime:
11/06/2010 a 30/07/2010
Partes
Envolvido:
E. B. D. M. C.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000019-19.2014.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-19.2014.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PICOS - PI
Data do Crime:
18/05/2013
Decisão:
EM 29.05.2015, O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397 CPPM
Partes
Envolvido:
F. P. L.
P. H. V. D. S.
R. M. D. A.
T. P. S. D. C.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000108-44.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-44.2010.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DE FRONTEIRA AMAPÁ E 34º BIS
Encarregado:
ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CLEVELÂNDIA DO NORTE - AP
Observação:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DAS LINHAS DE FÁBIO ALVARENGA QUINTINO, JOSÉ LUIZ ALVES DE BRITO, HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, EURÍPEDES MENDES NERIS, LUIS FERNANDO COSTA CARVALHO, CLAUDIOMAR DA SILVA OLIVEIRA, ELISVAN ALVES LIMA, SÉRGIO COSTA ARAÚJO PARA APURAR IRREGULARIDADES VISANDO FACILITAR A PASSAGEM DE MERCADORIA ILEGAL PELO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA 1ª CIA DE FUZ SL EM CLEVELÂNDIA DO NORTE/OIAPOQUE, EM QUE CONSTA DENÚNCIA DE PAGAMENTO DE PROPINA.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000042-30.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-30.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DA 8ª RM/8ª DE
Encarregado:
DANIEL PASCHOAL ZANINI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Observação:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PARA APURAR POSSÍVEL CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PROVENTOS APÓS O FALECIMENTO DA EX-PENSIONISTA MARIA GLÓRIA CAVALCANTE GUIMARÃES

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000064-88.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-88.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CAPITÃO EVERTON DE FRANÇA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
01/12/2007 a 31/01/2008

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000083-94.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-94.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8º DEPÓSITO DE SUPRIMEITO
Encarregado:
PEDRO ALBERTO PAZ MOURA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Decisão:
COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM, ESTE JUÍZO, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
Observação:
APURAR POSSÍVEIS SAQUES EFETUADOS ENTRE JANEIRO/2006 A MAIO/2011, NA CC Nº 001005008245, DA CAIXA ECONÔNICA FEDERAL DO PARÁ, AG. Nº 00224

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000116-21.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-21.2010.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
ROBERTO PEDROSA DA FONSECA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
14/10/2010 a 14/10/2010
Observação:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO, A FIM DE APURAR A MORTE DO SEGUNDO-SARGENTO WELLINGTON PEREIRA DUARTE E DO MARINHEIRO LUAN CARLOS REGO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000053-59.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-59.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
RONAY SOUZA DINIZ ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Decisão:
ARQUIVADO COM FULCRO NO DISPOSTO NA PENÚLTIMA PARTE DO ART. 397 DO CPPM,C/C O ART. I, DA LOJM, EM FACE DE DECISÃO PROLATADA EM 14/09/2011, NOS AUTOS DO IPM Nº 71/11.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000031-98.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-98.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8ª REGIÃO MILITAR/ 8ª DE
Encarregado:
MARCELO RONDON PALHARES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
08/07/2007
Observação:
APURAR APROPRIAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE Nº 155551, AG. 0765-X, BANCO DO BRASIL DA EX-PENSIONISTA ODETE DA CUNHA PERERIRA, FALECIDA EM 08/07/2007

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 141/11
Capa do Processo
Número do Feito:
141/11
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8ª REGIÃO MILITAR/8ª DE
Encarregado:
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JÚNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000148-89.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000148-89.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
I COMAR
Encarregado:
MAJ INF ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
01/01/2001 a 01/03/2002

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 16/12
Capa do Processo
Número do Feito:
16/12
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
I COMAR
Encarregado:
RICARDO JOSÉ FREIRE CAMPOS ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000045-82.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-82.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DA 8ª RM/8ªDE
Encarregado:
MARCELO BRAZÃO E SILVA BRANDÃO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Observação:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EX-PENSIONISTA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA PEREIRA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000106-40.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-40.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DO 4ª DISTRITO NAVAL
Encarregado:
RONALDO ALVES FRIZZERA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Observação:
ENCARREGADO SOLICITA A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, A FIM DE APURAR POSSÍVEL APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE PENSÃO NA CONCA-CORRENTE DE CORINA DAS NEVES FRANCO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000088-88.2010.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-88.2010.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Encarregado:
CESAR DUARTE BARBOSA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Decisão:
EM 18 DE OUTUBRO DE 2010, O J.A.S INDEFERIU O REQUERIMENTO DE QSB FEITO PELO SINDICANTE, COM FULCRO NO ART. 1º, § 4º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR LINHA, JUNTO AOS AUTOS DO IPM N.º 31/08.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000056-43.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-43.2013.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
52ºBATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RODOLFO SILVA JORDÃO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Observação:
SOLICITAÇÃO DE MANDADO PARA ENTREGA DE FILMAGENS, A FIM DE SUBSIDIAR OS AUTOS DO IPM INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 046-DIV PES, DE 10.06.2013, DO SR. COMANDANTE DO 52º BIS- MARABÁ/PA.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000057-28.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-28.2013.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8ª REGIÃO MILITAR/8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
MARCOS JOSÉ NASCIMENTO BISPO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Decisão:
EM 28.06.2013,FOI DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS MÉDICOS, RELATIVAMENTE À PESSOA DO SD WAGNER AUGUSTO SOUSA DE JESUS,COM FULCRO NO ART. 30, I E V, DA LOJM, CUMPRINDO AOS SENHORES PERITOS MÉDICOS A COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO RESPECTIVO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000047-81.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-81.2013.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
24º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO LUIS - MA
Data do Crime:
16/05/2013 a 17/05/2013

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000075-49.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-49.2013.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AÉREA DE BELÉM
Encarregado:
RAFAEL BOESSO SILVA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
01/02/2013 a 29/07/2013