Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000012-95.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-95.2025.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/01/2025 15:17:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ZULMIRA ALVES DE SOUZA
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7001370-32.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001370-32.2024.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 17:55:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
WANDA REGINA RANGEL DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000951-46.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000951-46.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/09/2023 16:39:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
MARLON SANTOS CONCEIÇÃO
Representantes
Comandante:
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000672-60.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000672-60.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/07/2023 17:52:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ANA PAULA FELIX TRINDADE CARMO
ANDREI SCHUELER SORAGGI HAMMEN
MARIA EUGENIA FELIX TRINDADE
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000549-62.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000549-62.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/05/2023 11:31:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JOSE PEDRO DA SILVA
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000543-55.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000543-55.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/05/2023 13:13:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EITS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
LUIS CARLOS RAMOS
LUIS CARLOS RAMOS 01039892779
SANDRA LUCIA SALOMAO DE OLIVEIRA
SANDRA LUCIA SALOMAO DE OLIVEIRA 73377155791
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000529-71.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000529-71.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/05/2023 15:59:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ALEX DE LIMA MONTEIRO
CAMILA LOPES DE ARAÚJO
IGOR PINHEIRO CRUZ
JOSÉ NILSON MARINHO
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000402-36.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000402-36.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
26/04/2023 14:52:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000269-91.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-91.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/03/2023 15:19:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000054-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-18.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/01/2023 10:27:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY RODRIGUES CALIXTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000031-72.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-72.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/01/2023 12:04:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000477-12.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000477-12.2022.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/07/2022 00:21:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
THIAGO ALVES DO VALLE
Representantes
Advogado:
DIANA RODRIGUES MUNIZ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
FABIO DE LAVÔR ROCHA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DA SILVA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO ALVES DO VALLE
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO ALVES DO VALLE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO ALVES DO VALLE
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO ALVES DO VALLE

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000112-27.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-27.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Encarregado:
CARLO FABIO OLIVEIRA DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/05/2011
Decisão:
CONCORDANDO COM O PARECER DO MPM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEIO NO ARTIGO 397, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25, AMBOS DO CPPM, REMETENDO-SE OS AUTOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 30, INCISO XVI, DA LOJM.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000296-17.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000296-17.2010.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
2ªCIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
DENISE GONÇALVES DUARTE DAL PAI ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Decisão:
ATRAVÉS DE DECISÃO DATADA DE 11/04/2011, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM Nº 0000067-23.2011.7.01.0401, ATINENTE À PRESENTE PQS, COM BASE NO ARTIGO 397, CAPUT CPPM.
Observação:
PQS PARA APURAR A FALTA DE AJUSTE DE CONTAS DO "DE CUJUS" EMMANOEL JAYMES MEDEIROS RAMALHO, FALECIDO EM 22/08/2009. RELACIONADO AO IPM 0000067-23.2011.7.01.0401

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000257-20.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000257-20.2010.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
FLAVIO MARQUES AZEVEDO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/08/1998 a 31/05/2002
Observação:
VINCULADO AO IPM 0000298-84.2010.7.01.0401 (289/10)

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000065-53.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-53.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE (1ª RM)
Encarregado:
JEAN FELIPE MENDES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/08/1999
Observação:
PQS A FIM DE APURAR SAQUES INDEVIDOS NA CONTA CORRENTE DA EX-PENSIONISTA CIVIL GILDA GOMES, APÓS SEU FALECIMENTO EM 16/08/1999. OBS.: REFERENTE AO IPM Nº 0000087-14.2011.7.01.0401

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000298-50.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000298-50.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO
Encarregado:
EMERSON DE SOUZA FERREIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
VINCULADA AO IPM 86-92.2012.7.01.0401. EM DECISÃO DE 17.04.13, ESTE JUÍZO RECEBE DENUNCIA NOS AUTOS DO IPM AO QUAL ESTÁ VINCULADA A PRESENTE PQS

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000069-27.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-27.2010.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
RUBENS PEIRROTTI JUNIOR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 08.08.2011, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AQUIESCENDO REQUERIMENTO DO MPM, COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM, TORNANDO-SE PREMENTE QUE O MPM APURE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR QUANTO Á EXCESSIVA DEMORA NA INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.
Observação:
PQS PARA APURAR RECEBIMENTO DE PENSÃO INDEVIDA DE SEBASTIANA RODRIGUES SOARES, FALECIDA EM 05/07/1996 REFERENTE AO IPM 0000177-56.2010.7.01.0401 (169/10)

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000055-72.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-72.2012.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2ª CIRCUSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
ROGÉRIO DA SILVA GUIMARÃES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
02/01/2007 a 30/04/2007
Observação:
PQS INSTAURADO PARA AVERIGUAR RECEBIMENTO ILÍCITO DE PENSÃO APÓS O ÓBITO DO PENSIONISTA, FALECIDO EM 01/01/2007.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000216-19.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-19.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
9ª BRIGADA E INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
PAULO CESAR BESSA NEVES JUNIOR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/07/2011
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/12/2012, (NOS AUTOS DO IPM 270-82.2011)FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA PQS 216-19.2011.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000194-58.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-58.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
WAGNER GUIMARAES CARVALHO DE BARROS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/03/1999 a 30/04/2002
Decisão:
EM 24/06/2013, O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS PELO MPM, DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM ABSTRATO, COM FULCRO NO ART. 81, DO CPPM, C/C ARTIGOS 123, INCISO IV E 125, INCISO IV, AMBOS DO CPM, IMPONDO-SE, EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO INFORMATIVO (CPPM, ART. 397).
Observação:
RELATIVO AO IPM Nº 0000206-72.2011.7.01.0401

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000175-52.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-52.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
JEAN FELIPE MENDES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
ARQUIVAMENTO, EM DECISÃO DE 04.11.2013, ADOTANDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO DOUTO PROMOTOR MILITAR, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR PAGAMENTOS INDEVIDOS EFETIVADOS EM FAVOR DE EX-PENSIONISTA MILITAR.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000271-67.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000271-67.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
Encarregado:
RONALDO SINQUINI ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
ARQUIVAMENTO,COM BASE NO ART. 397 DO CPPM. PQS ENCAMINHADO À AUDITORIA DE CORREIÇÃO,JUNTO COM O IPM Nº 0000044-43.2012.01.0401.
Observação:
VINCULADO AO IPM Nº 0000044-43.2012.7.01.0401

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000102-12.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-12.2013.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ANETE JARDIM DE FÁRIAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
DECISÃO DE 14.10.2014 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ESTEIO NO ART. 397 DO CPPM, REMETENDO-SE OS AUTOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 30, INCISO XVI, DA LOJM.
Observação:
PQS LAVRADO PARA AVERIGUAR PAGAMENTOS INDEVIDOS EM FAVOR DA PENSIONISTA DINAHIR VIEIRA DA SILVA, APÓS O SEU FALECIMENTO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000123-22.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-22.2012.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
ORLANDO PESSANHA DA ENCARNAÇÃO FILHO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, JUNTO COM O SEU IPM Nº 0000166-56.2012.7.01.0401 COM ESTEIO NO ARTIGO 397 DO CPPM, REMETENDO-SE OS AUTOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 30, INCISO XVI, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.