Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000104-25.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-25.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ÁTILA DE CARVALHO AMARAL ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Decisão:
EM 15 OUT 14 O JZ-AUDR. SUBSTITUTO ACATA O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM, HAJA VISTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA PRATICADA PELO INDICIADO NO IPM N. 08-73.2014.7.04.0004, SR. GUSTAVO DO VALLE FILHO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DOLO, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
EM 25 OUT 13 IPM INSTAURADO NO COMANDO DA 4ª RM POR MEIO DA PORTARIA N. 64316.020759/2013-61. EM 07 NOV 13 O ENCARREGADO, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02/IPM SOLICITA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000037-60.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-60.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ÁTILA DE CARVALHO AMARAL ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
01/08/2011 a 01/09/2011
Observação:
FATO: SUPOSTO RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES APÓS O ÓBITO DE PENSIONISTA FALECIDA EM 1.8.2011. EM 6.11.2013, O PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO FOI APENSADO AOS AUTOS DO IPM N. 58-36.2013.7.04.0004.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000078-61.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-61.2012.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
ANEXADO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
Encarregado:
LUIZ CARLOS MENDES BONOTO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BARBACENA - MG
Data do Crime:
18/10/2012 a 18/10/2012
Decisão:
EM 29 MAI 13 A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA A ANEXAÇÃO DO PQS N. 0000078-61.2012.7.04.0004 AO FO N. 0000083-83.2012.7.04.0004.
Observação:
REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO ENCARREGADO EM 26 NOV 12 VISANDO À QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS TELEFÔNICOS DO SD JOSÉ CARLOS MEIRELES CONSTANTINO. EM 17 MAI 13 ANEXADO O FEITO COMO APENSO I DO PROCESSO N. 0000083-83.2012.7.04.0004.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000129-67.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-67.2014.7.11.0211
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Encarregado:
CELSO RICARDO DA SILVA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 26/02/2015, O DR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR, NOS AUTOS DO IPM Nº 0000026-26.2015.7.11.0211, DETERMINOU O APENSAMENTO DO PRESENTE PQS ÀQUELES AUTOS.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000054-96.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-96.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
AFONSO CELSO NITHACK ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
09/11/2011 a 25/04/2012
Observação:
EM 07 OUT 13 O PQS N. 0000054-96.2013.7.04.0004 FOI VINCULADO AO IPM N. 0000087-86.2013.7.04.0004 COMO APENSO I DO REFERIDO INQUÉRITO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000050-59.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-59.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
12ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
WAGNER LUIZ VIGIANI ( - )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
06/02/2013 a 30/03/2013
Decisão:
NA DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 A EXMA. JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O APENSAMENTO DOS AUTOS AO IPM 75-72.2013.7.04.0004.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000036-41.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-41.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ELIAS SILVA GUEDES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
23/05/2009 a 28/02/2010
Decisão:
EM 08 JUL 14 JZ-AUDR. SUBST. DETERMINA A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA C/C 50350, AG. 0620, BB DE BARBACENA/MG, TITULAR SRA. MARIA JOSÉ ORLANDO MENDES, CPF 601.419.566-15, NO PERÍODO DE MAIO DE 2009, DATA DO ÓBITO DA PENSIONISTA, ATÉ A PRESENTE DATA. EM 14 AGO 14 JZ-AUDT. SUBST. DECIDE ESTENDER OS EFEITOS DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO RETRO PARA C/C 11989-X, AG. 2045-1, BB DE ESMERALDAS/MG, TAMBÉM PERTENCENTE À REFERIDA PENSIONISTA FALECIDA.
Observação:
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE EX-PENSIONISTA - BB/BARBACENA.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000035-56.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-56.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUZA WIRZ LEITE ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
09/07/2011 a 21/05/2014

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000030-05.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-05.2012.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
ANEXADO
Origem:
10º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA/MG - MG
Data do Crime:
16/03/2012 a 20/03/2012
Observação:
EM 22.1.2015, O PRESENTE PROCEDIMETNO INVESTIGATÓRIO FOI APENSADO AO IPM N. 47-41.2012.7.04.0004.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000011-51.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-51.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA AERONÁUTICA
Encarregado:
WALCYR JOSUE DE CASTILHO ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000049-63.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-63.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Encarregado:
CLAUDIO JOSE BRAUCKS ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
04/08/2007
Decisão:
EM 13/04/10, A EXMA. DRA. VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONSIDERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, O §4º DO ARTIGO 1º E O §1º DO SEU ARTIGO 3º, DECRETOU, NA FORMA PREVISTA NA REFERIDA LEI, A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EX-PENSIONISTA MILITAR SRA. IZAILDE MARIA DE JESUS COSTA.
Observação:
APENSADO AOS AUTOS DO IPM Nº 0000088-60.2010.7.11.0011.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000067-84.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-84.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Encarregado:
FERNANDO PAES DE MACEDO MOURA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
ANÁPOLIS - GO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000070-39.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-39.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
PQS 70-39.2010 JUNTADO AO PRESENTE IPM 106-81.2010, POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 29/04/2011, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000011-91.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-91.2015.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
GLAUCO DE MELO TORRES TEIXEIRA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
26/10/2014 a 26/10/2014

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000017-98.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-98.2015.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Situação:
ANEXADO
Origem:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
CAIO CESAR NASCIMENTO FRANCO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAJUBÁ - MG
Data do Crime:
01/06/2014 a 31/07/2014

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000020-39.2011.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-39.2011.7.09.0009
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
MÁRCIO LUIZ BORGES DA SILVA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
LADÁRIO - MS
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, EM 28/FEVEREIRO/2012, EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 0000011-77.2011.7.09.0009.
Observação:
APENSOS AO IPM 0000011-77.2011.7.09.0009

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000228-60.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-60.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DE BRASÍLIA
Encarregado:
LÚCIO ZARANZA MONTEIRO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/09/2011
Observação:
ESTA PQS FOI ANEXADA, EM 08 DE MARÇO DE 2012, AO FO 0000225-08.2011.7.11.0011 EM QUE FIGURA COMO ACUSADO O S2 MARCUS VINICIUS DA SILVA.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000067-16.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-16.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
CÁSSIO JOSÉ FINK ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
VINCULADO AO IPM Nº 132-11.2012.7.11.0011. POR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, A PRESENTE PQS FOI APENSADA, EM 04/06/2012, AO IPM 132-11.2012. EM 28/AGO/12, DETERMINANDO A DESAPENSAÇÃO DO PQS.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000246-81.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000246-81.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
CINDACTA - I
Encarregado:
GERSON LUIZ CAMILLO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
ANEXADO, EM 27/02/2012, AOS AUTOS DO IPM N. 58-54.2012.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000044-70.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-70.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
PQS VINCULADA AO PROCESSO Nº0000162-17.2010.7.11.0011. ANEXANDO AO PROCESSO 162-17.2010

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000153-21.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-21.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO E CONTROLE
Encarregado:
FABRÍCIO AVILA GUIMARÃES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
21/07/2011
Observação:
EM 21/11/2011, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU A JUNTADA DOS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DO IPM Nº 182-71.2011.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000045-89.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-89.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
04/03/2011
Decisão:
EM 10/05/11, A EXMA. DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, DECRETOU A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS DOS PROPRIETÁRIOS DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS CELULARES (0XX61) 8409-6045, (0XX21)9184-0037, (0XX21) 8838-0266 E (0XX21)8767-0420, E DO TELEFONE FIXO (0XX61) 3234-5192.
Observação:
EM 17/08/2012, POR DETERMINAÇÃO DA EXMA SRA DRA VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, ESTE PQS FOI APENSADO AO IPM Nº 0000195-36.2012.7.11.0011, RECEBENDO A DENOMINAÇÃO DE APENSOS 1 A 5.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 286/12
Capa do Processo
Número do Feito:
286/12
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
JUAREZ BESSA LEAL ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/2013 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM. ESTE PQS FOI APENSADO AO IPM N. 185-26.2011, PASSANDO A DENOMINAR-SE APENSO 1.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 281/12
Capa do Processo
Número do Feito:
281/12
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
ANEXADO
Origem:
VI COMAR
Encarregado:
MAURO BATISTA DA CRUZ ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
31/05/2007 a 30/09/2012
Observação:
EM: 16/04/2013, ESTE PQS FOI APENSADO AO FO Nº 15-20.2012.7.11.0011, PASSANDO A SER DENOMINADO APENSO I.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000213-28.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-28.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
JOSUE MARTINS DE ALMEIDA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
14/10/2009
Observação:
POR DESPACHO DA DRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, EXARADO NO DIA 08/02/2011, ESTE PQS FOI ANEXADO, NA MESMA DATA, AOS AUTOS DO IPM Nº 0000257-47.2010.7.11.0011, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADO EMERSON TABORELLI GUERRA.