Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000027-79.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-79.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
UBERLÂNDIA - MG

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000068-98.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-98.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
CÁSSIO JOSÉ FINK ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
POR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA-AUDITORA, O PRESENTE PBAC FOI APENSADO, EM 04/06/2012, AO IPM 132-11.2012.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000128-08.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-08.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
ALESSANDRO SBERNI ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
11/08/2011
Observação:
EM 17/10/11 FOI APENSADO OS AUTOS DO PBAC Nº0000128-08.2011.7.11.0011 AOS AUTOS DO IPM Nº 0000183-56.2011.7.11.0011.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000239-55.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000239-55.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
ANEXADO
Origem:
BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Encarregado:
LUCIANO MENDES NOLASCO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000244-77.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000244-77.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO DE SÁ ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM: 02/10/2012, A EXMA SRA DRA VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO ACOLHEU O PARECER DO PARQUET DAS ARMAS, E DEFIRIU O REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, COM FULCRO NO ART. 5º INSCISO XI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, C/C O ART. 172, ALÍEA "B" DO CPPM.
Observação:
EM 21/11/2012: A EXMA. SRA. DRA. REGINA COELI GOMES DE SOUZA, ACOLHENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINOU A APENSAÇÃO DESTES AUTOS AO IPM Nº 0000284-59.2012.7.11.0011.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000051-20.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-20.2015.7.09.0009
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ANEXADO
Origem:
PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁF
Encarregado:
RODRIGO CALDEIRA MAGIOLI ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
05/05/2015
Observação:
POR DECISÃO DE 26/10/2015 FOI DETERMINADO A JUNÇÃO DESTES AUTOS AO IPM Nº 71-11.2015.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000070-26.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-26.2015.7.09.0009
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ANEXADO
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/9
Encarregado:
DOUGLAS FERREIRA DANTAS ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
24/06/2015
Observação:
VINCULADA À IPD 73-78.2015

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000089-68.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-68.2013.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Observação:
JUNTADO AO IPM Nº 04-48.2014, EM 09/01/2014.
Partes
Envolvido:
E. L. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000008-47.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-47.2013.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
MAJ ALLAN DAVIS CABRAL DA COSTA ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
16/01/2013 a 17/01/2013
Observação:
APURAR FURTO DE UMA PISTOLA 9MM DA SEÇÃO DE MATERIAL BÉLICO DA BASV, SUPOSTAMENTE OCORRIDO ENTRE OS DIA 16 E 17/01/13. TEM IPM Nº 18-91.2013.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000173-28.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-28.2010.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
Encarregado:
MARCIO ARMANDO REDA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000143-14.2011.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-14.2011.7.03.0103
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
FABIO MATHEUS DO AMARAL ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
02/10/2011
Decisão:
EM 18/11/2011, MM J-AUD SUBST DETERMINA EXPEDIR MANDADO DE BUSCA DOMICILIAR, NOS TERMOS DO ART. 5º, INC. XI, IN FINE , DA CARTA POLÍTICA E DO DISPOSTO NO ART. 172, ALÍNEA "E" DO CPPM.
Observação:
MC 08/11 PRFS = APARTADO APENSO 1 DO PROCESSO 10/12 OBJETO ANEXO 1 - 1 CD - ANOTADO LIVRO 25 FL 09V (SUBSTITUI ANEXO 1 E 2 DO IPM A ELE VINCULADO) APENSO 1: EXPEDIENTE DE PERÍCIA (EM APARTADO, EM 15/10/2012)

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000216-28.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-28.2011.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Encarregado:
JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
ANEXADO AO IPM 248/11- INDICIADO LUIZ FELIPE CARDOSO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000047-86.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-86.2010.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Encarregado:
DALRIO FANTINE DE CARVALHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000178-45.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-45.2013.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
HELENA MERCÊS CLARET DA MOTA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
IPM INSTAURADO PELA PORT.NºR-12/SIJU, DE 04/07/13, DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, CUJA ENCARREGADA É A TEN CEL MARIA ELISA DA COSTA MUNHOZ, OBJETIVANDO APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DA SRA. ELIETE PISSARRA NOGUEIRA.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000005-60.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-60.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
WILLIAN PINA BOTELHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
07/01/2010 a 07/01/2010
Decisão:
NA DATA DE 05 FEV 10 A EXMª JUÍZA-AUDITORA DETERMINA A MANUTENÇÃO DOS AUTOS COMO ANEXO DO IPM QUE SERÁ REMETIDO A ESTE JUÍZO.
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO CIDADÃO DE ALCUNHA KÊNIO. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO ANEXADO AO IPM N 0000026-36.2010.7.04.0004

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000060-51.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-51.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA - 52º BIS
Encarregado:
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Data do Crime:
29/04/2011
Observação:
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE FERNANDO MARINHO SOUZA E JÚLIO CÉSAR SILVA O "BODÃO", ANTONIO NASCIMENTO BARROS E DE RAÍSA SILVA NASCIMENTO.OBJETIVANDO A APREENSÃO DE COISAS OBTIDAS POR MEIO CRIMINOSO, ARMAS, MUNIÇÕES E INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA PRÁTICA DO CRIME.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000030-16.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-16.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Data do Crime:
11/01/2011 a 11/01/2011
Observação:
DENÚNCIA SE ADULTERAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000291-80.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000291-80.2014.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO MARÉ
Encarregado:
DANIEL VITAL DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NA RUA IVETE VARGAS, 22 - COMUNIDADE NOVA HOLANDA, COMPLEXO DA MARÉ. IPM INSTAURADO POR MEIO DA PORT. 005 DE 17/11/2014 ESTA PBAC Nº288/14 FOI ANEXADA AO IPM 41/15

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000269-22.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-22.2014.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
FORÇA DE PACIFICAÇÃO MARÉ
Encarregado:
DANIEL VITAL DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 19.11.14, FOI DECRETADO SEGREDO DE JUSTIÇA.
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. AUTOS ANEXADOS AO IPM 48/15.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000034-84.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-84.2012.7.02.0202
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ANEXADO
Origem:
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
MICHEL MARCONI HAKINE DE ANDRADE RAMOS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Observação:
APENSADO AO IPM 55-60.2012.7.02.0202

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000084-47.2011.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-47.2011.7.02.0202
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ANEXADO
Origem:
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Encarregado:
FRANCISCO CEZAR MAGALHÃES SAAVEDRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITU - SP

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000034-50.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-50.2013.7.02.0202
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ANEXADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
24/02/2013

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000054-75.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-75.2012.7.02.0202
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉ
Encarregado:
1º TEN. COM. LAÉRCIO EDNEI DE OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO ROQUE - SP
Decisão:
1 - CONCORDO COM A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 44/45, ADOTANDO COMO RAZÕES DE DECIDIR, SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPLICITADOS. ASSIM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 171 E SEGUINTES, 185 E SEGUINTES, DO CPPM, E ARTIGO 5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO FORMULADO PELO ENCARREGADO DO INQUÉRITO, CONSTANTE DE FLS. 02/03 DOS PRESENTES AUTOS. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO A SEREM CUMPRIDOS NAS RESIDÊNCIAS DOS MILITARES S2 SNE MALCON YOUNG PEREIRA E S2 SNE ÉLIO ROBERTO PEDRERO, OBSERVANDO-SE O ENVIO RESERVADO AO COMANDO DO PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I).
Observação:
VERSANDO SOBRE PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO NAS RESIDÊNCIAS DE DOIS MILITARES, OBJETIVANDO ENCONTRAR A MÁQUINA ROÇADEIRA LATERAL DE 1,8 HP, 142-42, MOVIDA A GASOLINA, 0 CC DE GRAMA, MARCA HUSQVARMA, PATRIMÔNIO Nº 00339126, DE PROPRIEDADE DO CINDACTA 1 (SÃO ROQUE - SP), FURTADA DO INTERIOR DA OM.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000067-74.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-74.2012.7.02.0202
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ANEXADO
Origem:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
MAJ STÉFANO MARANHÃO FAGUNDES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Decisão:
POR DECISÃO DE 04/07/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR INDEFERIU O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÇÃO FORMULADO PELO ENCARREGADO DO IPM, EM RAZÃO DA INFORMAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRESTADA POSTERIORMENTE PELO PRÓPRIO ENCARREGADO DE QUE JÁ FOI RECUPERADA EM LUGAR NÃO RESIDENCIAL, A MAIOR PARTE DAS MUNIÇÕES FURTADAS. DETERMINOU AINDA, A JUNTADA DOS PRESENTES AUTOS, COMO APENSO, AOS AUTOS DO IPM QUANDO DO REGISTRO DESTE EM CARTÓRIO.
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000297-69.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000297-69.2014.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO IV
Encarregado:
RICARDO DE OLIVEIRA DIAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 19/11/2014 FOI INDEFERIDO O PEDIDO DA A.P.M.
Observação:
BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR OBJETIVANDO RECUPERAR PISTOLA 9MM DA MARCA IMBEL, NUMERAÇÃO 16992