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NOTÍCIA CRIME Nº 0000100-20.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-20.2016.7.06.0006
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
Encarregado:
SANDRO FERNANDES RESENDE ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
03/12/2015
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 9/12/2016.
Observação:
APURAR CRIME DE ABANDONO DE LOCAL DE SERVIÇO A BORDO DA CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, PRATICADO PELO MN-RC BRUNO SOUZA SANTANA.- ART. 195 DO CPM.
Partes
Envolvido:
BRUNO SOUZA SANTANAMARINHEIRO / MARINHA
Vítima:
LEANDERSON SACRAMENTO OLIVEIRA1º TENENTE / MARINHA
Feitos Relacionados

NOTÍCIA CRIME Nº 0000058-68.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-68.2016.7.06.0006
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BNA
Encarregado:
LIZANDRO NERI RAMOS ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
23/03/2016
Autos Findos:
2738/16 (920/16)
Decisão:
EM 26.08.2016, PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (FLS. 99/101) E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE NC, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM
Observação:
APURAR OS FATOS E INFRAÇÕES CONEXAS QUE SURGIREM DAS APURAÇÕES DO FATO OCORRIDO EM 23/3/2016, NA VILA NAVAL DA BARRAGEM.

NOTÍCIA CRIME Nº 0000138-37.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-37.2016.7.02.0202
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR
Encarregado:
DR. RENATO BRASILEIRO DE LIMA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Decisão:
POR DECISÃO DE 02/09/2016, A MMª JUÍZA-AUDITORA CONHECEU DO PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ARGUIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, EX VI DO ART. 105, INCISO I, ALÍNEA "D", DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SUBMETENDO O FEITO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Observação:
O FEITO TRATA DE NOTÍCIA DE FATO VERSANDO, EM TESE, SOBRE CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 7.710/1983, DENOMINADA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS A ESTE JUÍZO PELA JUSTIÇA FEDERAL DE SOROCABA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FACE DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, TENDO ESTE JUÍZO DETERMINADO A REMESSA DO AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.

NOTÍCIA CRIME Nº 0000294-64.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000294-64.2016.7.01.0101
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
LUCIANA AVELINO DE SOUZA CANDIDO ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
320/17 (220/17)
Decisão:
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM 12/01/2017, COM BASE NO ART.397 DO CPPM.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

NOTÍCIA CRIME Nº 0000183-50.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-50.2016.7.02.0102
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
ANDERSON DIEGO DA SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
28/08/2016
Autos Findos:
268/17 (120/17)
Decisão:
EM 10.01.2017, DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ART. 25, AMBOS DO CPPM.
Observação:
SERVIDOR: GUSTAVO IPM ORIUNDO DA AUDITORIA DA 9A CJM (164-37.2016.7.09.0009), POR TER SIDO DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA JULGAR A IMPUTAÇÃO RELATIVA AO DELITO DO ART. 259 DO CPM (DANO).

NOTÍCIA CRIME Nº 0000015-63.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-63.2017.7.03.0303
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Decisão:
ARQUIVAMENTO PARCIAL. ANEXADO AO IPM 41-61.2017.
Observação:
EXPEDIENTE REFERENTE AO ARQUIVAMENTO PARCIAL, COM RELAÇÃO À VALENTINA CARVALHAL MACAGAN E GABRIELA FIGUEIREDO BRAGA BERGOLI, RECEBIDO NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 04/07/2017, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS Nº 1876/17, INCLUÍDO NA ATA Nº 7/17, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO.

NOTÍCIA CRIME Nº 0000194-45.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-45.2017.7.12.0012
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
SINDICANTE: MOACIR DA SILVA PINHEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARCELOS - AM
Data do Crime:
15/09/2017 a 15/09/2017
Observação:
ORIGEM: SINDICÂNCIA DO 3º BIS (PORTARIA Nº 5-S2/SCMT), REF. SUPOSTO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE.

NOTÍCIA CRIME Nº 0000142-49.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-49.2017.7.02.0102
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - PJM/SP
Encarregado:
DR. ADILSON JOSÉ GUTIERREZ ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
28/07/2017
Autos Findos:
3418/17 (1120/17)
Decisão:
DECISÃO DE 19/10/17, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
NOTICIA CRIME JÁ VEIO DO MPM COM PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

NOTÍCIA CRIME Nº 0000141-55.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-55.2017.7.02.0202
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Encarregado:
DRA. PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/10/2017 A MM. JUÍZA-AUDITORA INDEFERIU O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL E DECLAROU "IN TOTUM", A INCOMPETÊNCIA DA JMU PARA ANÁLISE DO FEITO, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS À JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DE SÃO PAULO. EM 24/10/2017 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO A R. DECISÃO DE FLS. 44/47 (DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA DA JMU).
Observação:
PMD.\N\N

NOTÍCIA CRIME Nº 0000223-35.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-35.2016.7.01.0401
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
10º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL
Encarregado:
JUAREZ COSTA DE ANDRADE ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/10/2015
Decisão:
DECISÃO DE 21/10/2016, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À 2 AUDITORIA DA 1ª CJM, POR PREVENÇÃO, CONFORME ARTIGOS 94 C/C O ARTIGO 98, PARÁGRAFO ÚNICO, TUDO DO CPPM. REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE O MPM, COMUNIQUE-SE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Observação:
NOTÍCIA CRIME A FIM DE APURAR INDÍCIOS DE INJURIA E DIFAMAÇÃO PRATICADOS, POR MEIO DE MÍDIA SOCIAL, CONTRA SERVIDORA DO HCE, NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Partes
Envolvido:
I. D. D. O. A.
L. M. D. D. O. A.
Vítima:
JULIANA DA SILVA LIMA FERREIRA

NOTÍCIA CRIME Nº 0000026-34.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-34.2017.7.02.0202
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
- ( NÃO INFORMADO - NÃO INFORMADO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
15/12/2014
Decisão:
POR DECISÃO DE 13/03/2017, A MMª JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DO CIVIL CÁSSIO CARDOSI, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 318 C/C ART. 9º, INCISO III, ALÍNEA "A", IN FINE AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
JEFF
Partes
Envolvido:
CASSIO CARDOSI

NOTÍCIA CRIME Nº 0000046-20.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-20.2017.7.06.0006
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
10ª CIA DE POLÍCIA MILITAR
Encarregado:
EDVALDO SOUZA DANTAS JUNIOR ( CAPITÃO - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
CANDEIAS - BA
Data do Crime:
15/07/2015
Decisão:
EM 28/06/17, ACOLHO O PEDIDO DO MPM E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JMU, AUDITORIA DA 6ªCJM, COM FULCRO NO ART. 146 DO CPPM. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO ESTADUAL.
Observação:
APURAR CRIMES PRATICADOS POR DIÓGENES FERREIRA BAHIA, À ÉPOCA, RECRUTA DA MARINHA DO BRASIL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 177 (RESISTÊNCIA) E 209 (LESÃO CORPORAL), DO CPM, CONTRA O SD 1ª CL PM CÁSSIO SANTANA SILVA. ADV. CONSTITUÍDO: DR. FLÁVIO DE SOUZA PITA OAB/RJ 126.705.
Partes
Envolvido:
D. F. B. MARECHAL / MARINHA
Vítima:
CáSSIO SANTANA SILVACAPITÃO / POLÍCIA MILITAR

NOTÍCIA CRIME Nº 0000087-68.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-68.2017.7.03.0103
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
19/03/2013
Observação:
PI 38/17 - NMS
Partes
Envolvido:
NEY RICARDO DE ALENCASTRO STEDILE1º TENENTE / EXÉRCITO

NOTÍCIA CRIME Nº 0000101-52.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-52.2017.7.03.0103
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
19/03/2013 a 04/04/2014
Observação:
PI 44/17 NMS \NASSUNTO: EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL\N
Partes
Envolvido:
ISELDE BUCHNER1º TENENTE / EXÉRCITO

NOTÍCIA CRIME Nº 0000112-63.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-63.2017.7.03.0303
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA
Encarregado:
TERCEIRO-SARGENTOEXERCITO
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Partes
Envolvido:
H. G. M. 3º SARGENTO / EXÉRCITO

NOTÍCIA CRIME Nº 0000290-90.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000290-90.2017.7.01.0101
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Encarregado:
PEDRO HENRIQUE CORRÊA NETTO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
NOTÍCIA DE FATO Nº212-27.2017.1106 DA 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO.\NPROMOTOR: DR. MAX BRITO REPSOLD\N
Partes
Envolvido:
E. C. D. O. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
3º SGT GABRIEL DE CARVALHO SPINELISTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO

NOTÍCIA CRIME Nº 0000107-75.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-75.2017.7.06.0006
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
ANEXADO
Origem:
MPM
Encarregado:
ADRIANO ALVES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
06/04/2017
Observação:
APURAR SUPOSTA OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA NO PIC 25-42.2017 (79-10.2017.7.06.0006 - ARQUIVADO).
Partes
Envolvido:
M. S. D. 2º TENENTE / EXÉRCITO

NOTÍCIA CRIME Nº 0000080-64.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-64.2016.7.11.0111
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 23/06/16 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, COM A RESSALVA PREVISTA NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
INDICIADO JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE

NOTÍCIA CRIME Nº 0000082-71.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-71.2016.7.03.0203
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Encarregado:
LUCIANO CAVALCANTI GALINDO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS

NOTÍCIA CRIME Nº 0000085-95.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-95.2016.7.01.0101
Classe:
NOTÍCIA CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
(L)
Partes
Envolvido:
E. A. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
CLEDSON MANOEL DO NASCIMENTO JÚNIOR (SD)