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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000182-14.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-14.2024.7.03.0303
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/05/2024 23:46:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,ADVERTÊNCIA / REPREENSÃO
Partes
Impetrado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Impetrante:
ANNA LAURA MAGALHÃES BERNARDO
LARISSA FERNANDES PINHEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIEL ALEXANDRE SALAU DA ROCHA ALVES
LARISSA FERNANDES PINHEIRO
ANNA LAURA MAGALHÃES BERNARDO
RONALDO RODRIGUES DA ROSA
LARISSA FERNANDES PINHEIRO
Comandante:
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000060-69.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-69.2023.7.06.0006
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
14/08/2023 11:45:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Impetrado:
NAILSON DOS SANTOS
Impetrante:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
PEDRO VICTOR MACHADO
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
PEDRO VICTOR MACHADO
MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000326-12.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000326-12.2023.7.01.0001
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
04/04/2023 15:48:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000298-48.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-48.2022.7.02.0002
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
29/11/2022 16:40:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Partes
Impetrado:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Impetrante:
MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
Comandante:
CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
GUILHERME DA SILVA COSTA
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000277-63.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-63.2022.7.12.0012
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/11/2022 17:19:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Impetrante:
ANDERSON ALONSO LACERDA RANGEL
Interessado:
COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
INGRID MENDONÇA OSSUOSKY
ANDERSON ALONSO LACERDA RANGEL
Autoridade delegada:
SIDNEI FONSECA DE JESUS
COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Comandante:
CARLOS EDUARDO LOPES DA CRUZ
COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA
COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000052-73.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-73.2022.7.11.0011
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/04/2022 23:17:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Impetrante:
JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA
LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HUGO LUIGI SENA SALES
LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000290-04.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-04.2022.7.01.0001
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/04/2022 12:24:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Impetrado:
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Impetrante:
SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IGOR DE ALMEIDA ASSUNÇÃO
SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA
Comandante:
JOÃO TADEU FIORENTINI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000041-14.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-14.2022.7.12.0012
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
02/02/2022 13:51:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Impetrante:
ALBERTO CÉSAR DOS REIS SANTOS
Interessado:
SSN-9 - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NOROESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
INGRID MENDONÇA OSSUOSKY
ALBERTO CÉSAR DOS REIS SANTOS
Comandante:
BRUNO LEONARDO RODRIGUES ALVES
SSN-9 - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NOROESTE
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR