Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000491-89.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-89.2023.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
20/06/2023 13:23:01
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALVARO FERNANDES SABINO
CARLOS EDUARDO FERREIRA CAETANO
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS
CESAR ROBERTO MAGDALENA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
JONE RAMAGERA TROTTE
JOÃO PAULO NASCIMENTO FALCÃO
ROBERTO CARVALHO DUHÁ
ROTA STAND EIRELE
WILSON FRANCISCO SALDANHA
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
FERNANDO TRISTÃO FERNANDES
MIRNA HELENA MAZOLLI
SULKA HENRIQUES FERNANDES
Representantes
Delegado chefe da polícia federal:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000016-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-75.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
10/01/2019 02:02:02
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Impetrante:
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000378-14.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000378-14.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
15/05/2018 14:10:48
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONCURSO PÚBLICO / EDITAL,ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES
Partes
Impetrante:
CAIO BARRETO SIEBRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENATO GONCALVES DE SOUSA
CAIO BARRETO SIEBRA

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000372-07.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000372-07.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/05/2018 20:57:37
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONCURSO PÚBLICO / EDITAL,ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES
Partes
Impetrante:
CAIO BARRETO SIEBRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENATO GONCALVES DE SOUSA
CAIO BARRETO SIEBRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR