Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000370-27.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000370-27.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
29/05/2024 15:16:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,COMPETÊNCIA DO MP
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000182-14.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-14.2024.7.03.0303
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/05/2024 23:46:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,ADVERTÊNCIA / REPREENSÃO
Partes
Impetrado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Impetrante:
ANNA LAURA MAGALHÃES BERNARDO
LARISSA FERNANDES PINHEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIEL ALEXANDRE SALAU DA ROCHA ALVES
LARISSA FERNANDES PINHEIRO
ANNA LAURA MAGALHÃES BERNARDO
RONALDO RODRIGUES DA ROSA
LARISSA FERNANDES PINHEIRO
Comandante:
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000348-66.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-66.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
23/05/2024 00:52:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Impetrante:
BRUNO SANTOS DE LIMA1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
BRUNO SANTOS DE LIMA
Procurador:
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000346-96.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000346-96.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
22/05/2024 19:33:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,COMPETÊNCIA DO MP
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
UNIÃO
Representantes
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR