Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001206-73.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001206-73.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/10/2019 15:55:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS, PRAZO
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALVESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALVES
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001160-84.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001160-84.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
14/10/2019 17:26:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SAUL SOARES LIMAVERDE NETO
Representantes
Procurador:
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR