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Filtros Aplicados: Classe = MANDADO DE SEGURANÇA Autuação = Maio/2017

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000134-44.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000134-44.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
31/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN RRM EX. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000128-37.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-37.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
25/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN RRM EX. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA (1) Nº 0000121-45.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-45.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
22/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, POR CONSIDERÁ-LO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO.
Partes
Envolvido:
MARCIO DOMENECK SALGADOCORONEL / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000118-90.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-90.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
12/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN RRM EX. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 12 DO RISTM, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO IMPETRANTE, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000117-08.2017.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-08.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): MARCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR, 2º SGT EX. ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º, INCISO III, E 10, AMBOS DA LEI Nº 12.016/2009.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MÁRCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA
MÁRCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000109-31.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-31.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
04/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN RRM EX. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO PELO PATRONO DO IMPETRANTE, ANTE A PERDA DO OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000105-91.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-91.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
02/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): MIRIAM CELESTE DE SOUSA, CIVIL. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO "MANDAMUS", EM FACE DA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AGIR, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. O MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MIRIAM CELESTE DE SOUSA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MIRIAM CELESTE DE SOUSA
Feitos Relacionados