MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000088-55.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000088-55.2017.7.00.0000
- Classe:
- MANDADO DE SEGURANÇA
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Data de Autuação:
- 10/04/2017 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- IMPETRANTE(S): SYLVIA REGINA COUTO MACHADO E RAPHAEL COUTO MACHADO, CIVIS, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM "PARA QUE A PARTE IMPETRADA SEJA COMPELIDA A AVERBAR A CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO DO 2º IMPETRANTE NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA 1ª IMPETRANTE, PARA FINS DE DIREITO".
LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO.
ADVOGADOS: DRS. MANOEL MESSIAS PEIXINHO, CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA, ADRIANO BARCELOS ROMEIRO, LEONARDO SANTOS DE SOUZA, MAÍRA DE SÁ COUTINHO, PRISCYLLA INÁCIO COLACINO E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO.
- Observação:
- COM LIMINAR.
Partes
- Envolvido:
- RAPHAEL COUTO MACHADO
- SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
Representantes
- Advogado:
-
ADRIANO BARCELOS ROMEIRO
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
RAPHAEL COUTO MACHADO
-
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
-
CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
-
LEONARDO SANTOS DE SOUZA
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
-
MANOEL MESSIAS PEIXINHO
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
-
MAÍRA DE SÁ COUTINHO
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
-
PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO
-
PRISCYLLA INÁCIO COLACINO
SYLVIA REGINA COUTO MACHADO