Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = MANDADO DE SEGURANÇA Autuação = Junho/2016

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000122-64.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-64.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
15/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): FERNANDO BARROS GOTELIP, TEN CEL EX, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 49-97.2013.7.00.0000. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DR. EVALDO CORREA CHAVES E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO MANDADO DE SEGURANÇA E INDEFERIU A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO À IMPETRAÇÃO, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CPC. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FERNANDO BARROS GOTELIPTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
FERNANDO BARROS GOTELIP
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000108-80.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-80.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
07/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): FERNANDO BARROS GOTELIP, TEN CEL EX, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 49-97.2013.7.00.0000. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DR. EVALDO CORREA CHAVES E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO MANDADO DE SEGURANÇA E INDEFERIU A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO À IMPETRAÇÃO, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CPC. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FERNANDO BARROS GOTELIPTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
FERNANDO BARROS GOTELIP
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000109-65.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-65.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
07/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): FERNANDO BARROS GOTELIP, TEN CEL EX, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 49-97.2013.7.00.0000. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DR. EVALDO CORREA CHAVES E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO MANDADO DE SEGURANÇA E INDEFERIU A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO À IMPETRAÇÃO, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CPC. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FERNANDO BARROS GOTELIPTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
FERNANDO BARROS GOTELIP
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000110-50.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-50.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
07/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): FERNANDO BARROS GOTELIP, TEN CEL EX, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 49-97.2013.7.00.0000. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DR. EVALDO CORREA CHAVES E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO MANDADO DE SEGURANÇA E INDEFERIU A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO À IMPETRAÇÃO, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CPC. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FERNANDO BARROS GOTELIPTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
FERNANDO BARROS GOTELIP
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000106-13.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-13.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): FERNANDO BARROS GOTELIP, TEN CEL EX, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 49-97.2013.7.00.0000. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DR. EVALDO CORREA CHAVES E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO MANDADO DE SEGURANÇA E INDEFERIU A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO À IMPETRAÇÃO, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CPC. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FERNANDO BARROS GOTELIPTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
FERNANDO BARROS GOTELIP
Feitos Relacionados

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000105-28.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-28.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
IMPETRANTE(S): FERNANDO BARROS GOTELIP, TEN CEL EX, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 49-97.2013.7.00.0000. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DR. EVALDO CORREA CHAVES E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO MANDADO DE SEGURANÇA E INDEFERIU A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO À IMPETRAÇÃO, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CPC. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FERNANDO BARROS GOTELIPTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
FERNANDO BARROS GOTELIP
Feitos Relacionados