Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSUBMISSÃO Nº 503/92-1
Capa do Processo
Número do Feito:
503/92-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
04/02/1992
Decisão:
CPJ-EX, EM 19.10.92, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPPM. ............................................................................... O JUIZ-AUDITOR, EM 10.11.92, DECLAROU INCOMPETENCIA DO JUIZO EM FAVOR DA 8A. CJMFACE LEI NR. 8.457/92.
Partes
Envolvido:
PAULO TADEU FARIAS GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ
PAULO TADEU FARIAS GONÇALVES
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 509/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
13/02/1989
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 05.11.91, ACOLHE O PARECER DO MPM, DECLINA DACOMPETENCIA DESTE JUIZO EM FAVOR DO JUIZO DA AUDITORIA DA 5A. CJM.
Observação:
OS PRESENTES AUTOS SAO ORIGINARIOS DA IPI NR. 259/91.
Partes
Envolvido:
JOSIMAR ANTONIO DA SILVA