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1 - 25 de 231
INSUBMISSÃO Nº 512/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1545/92 (619/92)
Partes
Envolvido:
EBENEZER DE JESUS ESPINDOLASOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1978/92 (719/92)
Decisão:
CJU DO 2. BEF EM 14.05.91 CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
O SENTENCIADO CUMPRIU A PENA PROVISORIAMENTE NO PERIODO DE 18.02.91 A 19.04.91.
Partes
Envolvido:
S. F. B. N.
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INSUBMISSÃO Nº 504/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/07/1988
Autos Findos:
1979/92 (719/92)
Decisão:
CJU-EB, EM SENTENCA PROFERIDA EM 25.05.91, CONDENA ODELILSON DA SILVA CABRAL, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
O. D. S. C.
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INSUBMISSÃO Nº 506/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
506/99-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
748/99 (619/99)
Decisão:
O CPJEX, EM 25/05/99, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO JORGE VIANA DOURADO,COMO INCURSO NO ART 183, DO CPM, AA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDI -MENTO
Partes
Envolvido:
JORGE VIANA DOURADO
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INSUBMISSÃO Nº 504/92-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/92-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2874/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 16.04.1993, ABSOLVE O INSUBMISSO, LUIZ GONZAGADA SILVA FILHO, COM BASE NO ART. 439, LETRAS "B" E "F", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. G. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 507/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/07/1983
Autos Findos:
1338/92 (519/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 05.05.1992, ABSOLVE: ELOI MENDES DA SILVA FILHOCOM FUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. M. D. S. F.
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INSUBMISSÃO Nº 523/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
523/97-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
52/98 (119/98)
Decisão:
CPJ/EX, EM 03.12.97, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 514/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
514/93-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2754/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ/EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 21.10.1993, ABSOLVE ANDERSON DE OLIVEIRA, COMBASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM, C/C O ART. 39, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 510/92-6
Capa do Processo
Número do Feito:
510/92-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
1202/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 27.10.92, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, CO- MO INCURSO NO ART.183 PAR.2. LT. "B" DO CPM. A EXECUCAO DA PENA RESTA CUMPRIDA.
Observação:
STM EM 09.03.93, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
Partes
Envolvido:
A. P. N.
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INSUBMISSÃO Nº 513/92-5
Capa do Processo
Número do Feito:
513/92-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/07/1992
Autos Findos:
2647/93 (1019/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 04.12.92, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 3 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 PAR. 2. DO CPM. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA CUMPRIU INTE-GRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, EXTINGUE-SE A SUA PUNIBILIDADE.
Observação:
STM EM 25.05.93 CONFIRMOU A SENTENCA
Partes
Envolvido:
C. A. X. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 502/03-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/03-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
15/03/1995
Autos Findos:
648/03 (320/03)
Decisão:
EM SENTENÇA DE 11/02/2003, CPJEX, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO COM PEDESTAL NO ARTIGO 439, LETRA D DO CPPM, C/C ARTIGO 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. B. F.
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INSUBMISSÃO Nº 503/02-4
Capa do Processo
Número do Feito:
503/02-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
1030/02 (720/02)
Decisão:
CPJ-EB, EM 23/05/2002, ABSOLVEU FELIPE STASIAK JÚLIO COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. S. J.  / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 520/96-4
Capa do Processo
Número do Feito:
520/96-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/08/1996
Autos Findos:
1553/96 (1119/66)
Decisão:
CPJ-EB, EM 23/10/1996, AA UNANIMIDADE, NEGA OS PROVIMENTOS DOS TERMOS DA DENUNCIA DA IMPUTACAO DE HAVER INFRINGIDO O ARTIGO 183, CAPUT, C/C O PARAGRAFO SEGUNDO,LETRA "B" DO CPM E ABSOLVE FABIANO FERREIRA MOTA, COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "D"DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. F. M.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO/1A AUD.3A CJM
F. F. M.
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INSUBMISSÃO Nº 512/95-3
Capa do Processo
Número do Feito:
512/95-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
IARA ALCANTARA DANI
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
15/03/1995
Autos Findos:
1073/95 (819/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 26.06.1995, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO,CAETANO DUARTE BRUM, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. D. B.
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
C. D. B.
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INSUBMISSÃO Nº 519/95-8
Capa do Processo
Número do Feito:
519/95-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/08/1995
Autos Findos:
1808/95 (1319/95)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA EM 06.11.95, POR MAIORIA(4X1), ABSOLVE O ACUSADO,LEANDRO RUDIMAR GOMES DOS SANTOS, COM BASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. R. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
L. R. G. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 513/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/93-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/07/1989
Autos Findos:
744/93 (319/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 05/03/93, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX CLOVIS CORDEIRO, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, P/INC. ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R.SENTENCA EM 15/03/93.
Observação:
REMETIDO AODR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR.253,DE 23/03/93.
Partes
Envolvido:
C. C.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
C. C.
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INSUBMISSÃO Nº 517/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
517/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/05/1992
Autos Findos:
786/93 (419/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 10/03/93, DECIDIU, A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX NATANAEL DA SILVA NUNES, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA, EM 16/03/93.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 307, DE 05/04/93.
Partes
Envolvido:
N. D. S. N.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
N. D. S. N.
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INSUBMISSÃO Nº 513/92-6
Capa do Processo
Número do Feito:
513/92-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
671/93 (319/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 06/05/92, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX CLEUTO PEREIRA DE CARVALHO, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG.STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA,P/OF. NR. 540, DE 08/06/92.
Partes
Envolvido:
C. P. D. C.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
C. P. D. C.
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INSUBMISSÃO Nº 515/92-9
Capa do Processo
Número do Feito:
515/92-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1564/92 (619/92)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 26/05/92, DECIDIU, A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX NEURI RIBEIRO DOS SANTOS, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA DO CPJEX, EM 02/06/92.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDO,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 520, DE 02/06/92.
Partes
Envolvido:
N. R. D. S.
Representantes
Advogado:
IVAN PEIXOTO DA SILVA
N. R. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 516/92-5
Capa do Processo
Número do Feito:
516/92-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1941/92 (719/92)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 04/08/92, A UNANIMIDADE, DECIDIU ABSOLVER O SD EX ANAILTON ALVES DE OLIVEIRA, C/FULCRO NO ART. 439, ALINEA "D", DO CPPM C/C O ART. 39 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R.SENTENCA DO CPJEX, EM 12/08/92.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 737, DE 12/08/92.
Partes
Envolvido:
A. A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
A. A. D. O.
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INSUBMISSÃO Nº 524/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
524/92-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
246/93 (219/93)
Observação:
REMETIDO P/AUD.CORREICAO P/OF.NR.054 DE 13/01/93.,P/ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. A. A. R.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
E. A. A. R.
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INSUBMISSÃO Nº 502/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
741/93 (319/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 01/0/93, DECIDIU, A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX ANICESIO ALVES MARCIANO, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA EM 09/03/93.
Observação:
REMETIDO AO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR.247 DE 23/03/93.
Partes
Envolvido:
A. A. M.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
A. A. M.
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INSUBMISSÃO Nº 0000126-55.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-55.2016.7.08.0008
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/03/2016 a 26/07/2016
Autos Findos:
2604/17 (920/17)
Decisão:
EM 10.8.2017, DECIDE O CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O CIVIL AUGUSTO JUNIOR LIMA SOARES, PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 183 DO CPM, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. J. L. S.
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INSUBMISSÃO Nº 509/93-9
Capa do Processo
Número do Feito:
509/93-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
218/94 (219/94)
Decisão:
CPJ-EX, EM 12.01.94, ABSOLVEU O INSUBMISSO, COM FULCRO NO ART. 439, "E", CPPM.
Observação:
ESTE PROCESSO FOI AUTUADO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
A. D.
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INSUBMISSÃO Nº 505/92-5
Capa do Processo
Número do Feito:
505/92-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
12/02/1989
Autos Findos:
2065/92 (819/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA NO DIA 12.08.1992, ABSOLVE O ACUSADO HELIO RICARDOMARTINS, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "A', DO CPPM.
Partes
Envolvido:
H. R. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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