Dicas de Uso dos Operadores


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INSUBMISSÃO Nº 503/92-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/92-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/07/1990
Autos Findos:
23/56 (919/92)
Decisão:
STM, EM SESSAO DO DIA 13.08.92, CONCEDE HC PARA TRANCAR A INSTRUCAO PROVISORIA. JUIZ-AUDITOR, EM DESPACHO DATADO DE 21.09.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
O CPJ, EM 17.07.92, DECIDIU APRESENTAR AO STM, PEDIDO DE DESAFORAMENTO DOS AUTOSCOM FUNDAMENTO NO ART. 109 ALINEA "A" E NA FORMA DO ART. 109 PAR. 1. ALINEA "C" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. E. C.
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INSUBMISSÃO Nº 502/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/90-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1255/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 14.03.1990, CONDENA EVERALDO CALAZANS NEVES, APENA DE 01 (UM) MES E 08 (OITO) DIAS DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 183,DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. C. N. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
E. C. N.

INSUBMISSÃO Nº 510/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
74/91 (119/91)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 14.12.1990, ABSOLVE DIELSON MUNIZ SANTOS,ENTENDENDO QUE O MESMO AGIU EM ESTADO DE NECESSIDADE SOB O AMPARO DO 39, DO CPM,NA FORMA DO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. M. S.
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
D. M. S.

INSUBMISSÃO Nº 509/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
1257/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 06.08.1990, CONDENA NELSON SOUZA SANTOS, A PENA DE02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Observação:
O REU DEVERA SER MANTIDO IMPEDIDO, ATE O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA IMPOSTA, QUE SE ENCERRARA EM 27.08.90.
Partes
Envolvido:
N. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
N. S. S.
SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
N. S. S.

INSUBMISSÃO Nº 502/92-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/92-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/07/1991
Autos Findos:
2357/92 (919/92)
Decisão:
STM, EM SESSAO DATADA DE 04.06.92, CONCEDE HC DE OFICIO PARA TRANCAMENTO DA ACAOPENAL. JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO DATADO DO DIA 28.08.1992, FACE DECISAO DO STM,DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. B. D. S.
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
A. B. D. S.
SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
A. B. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 502/97-3
Capa do Processo
Número do Feito:
502/97-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/03/1997
Autos Findos:
74/98 (119/98)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 10.12.97, POR UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,VALTERNEI CARLOS DE OLIVEIRA BRITO, A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, POR VIOLACAO DO ART. 183 DO CPM.
Observação:
AUTOS DE REABILITAÇÃO CRIMINAL (RC 7392-1)RECEBIDOS NA AUDCOR EM 19.04.07 - REABILITADO EM 11/10/06, STM MANTEVE EM 05/12/06. (AF. 1142/07 - ATA 04/07). JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 05.01.98, JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
Partes
Envolvido:
V. C. D. O. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
V. C. D. O. B.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 512/89-8
Capa do Processo
Número do Feito:
512/89-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/02/1988
Autos Findos:
1423/90 (819/90)
Decisão:
CJU DO 19. BATALHAO DE CACADORES, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 20.11.1990, CONDENAGILSON DANTQS DOS REIS, A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NOART. 183, C/C ART. 72, INCISOS I E II, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
G. D. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 503/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/07/1987
Autos Findos:
1309/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 12.03.90, CONDENA JOSE ROMARIO SANTANA COSTA, APENA DE 01 (UM) MES E 05(CINCO) DIAS DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 183,C/C OS ARTS. 72, INCISO III, LETRA "B", E 73, DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. R. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 501/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
470/91 (219/91)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 07.03.91, CONSIDERA O INSUBMISSO JOILSON FERNANDESPINHEIRO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 464, DO CPPM. JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. F. P.

INSUBMISSÃO Nº 502/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
491/91 (219/91)
Decisão:
CJU-EB, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 15.03.91, DECIDE CONSIDERAR, SILVIO MARCOSMENDONCA BARBOSA, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, COM FULCRO NO ARTIGO 464, DOCPPM. JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO DATADO DE 12.04.1991, DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AAUDITORIA DE CORREICAO.
Partes
Envolvido:
S. M. M. B.

INSUBMISSÃO Nº 505/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1143/91 (619/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 02.08.1991, DECLARA LEONARDO OLIVEIRA COSTA, ISENTO DO PROCESSO. ................................................................................ JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DO DIA 28.08.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
L. O. C.

INSUBMISSÃO Nº 506/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/07/1991
Autos Findos:
1480/91 (719/91)
Decisão:
CJU-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 20.09.1991, CONSIDERA O INSUBMISSO LUIZ DEOLIVEIRA SOUSA, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO.
Partes
Envolvido:
L. D. O. S.