Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSUBMISSÃO Nº 511/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
511/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
2563/93 (919/93)
Decisão:
CPJ-EX , EM 21.10.93, ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. A. G.
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INSUBMISSÃO Nº 504/94-1
Capa do Processo
Número do Feito:
504/94-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
966/94 (719/95)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 24.05.1994, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO,OSAIR GRANJEIRA GOMES, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. G. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 502/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/07/1992
Autos Findos:
1003/93 (419/93)
Decisão:
O CPJ-EXERCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU NULO AB INITIO, SEM RENOVACAO, O PRESENTE PROCESSO. CONFORME DISPOE O ART. 500, IV, DO CPPM, POR OMISSAO DE FORMALIDADE QUE CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
J. A. S.
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INSUBMISSÃO Nº 512/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
512/01-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JULGADO EM 24.09.2001, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, C/ FULCRO NO ART 439, C, DO CPPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, FACE ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM.
Partes
Envolvido:
D. J. V. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
D. J. V. D. A.
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INSUBMISSÃO Nº 505/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2731/93 (1119/93)
Decisão:
O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIU A PRELIMINAR DE NULIDADE, POR FALTA DE AMPARO LEGAL E, POR MAIORIA, ABSOLVEU O ACUSADO DA PENAS DO ARTIGO 183, DO CPM, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 439, ALINEA "E", DO CPPM
Partes
Envolvido:
R. D. S. L.
Representantes
Advogado:
LOURDES MARIA CELSO DO VALLE
R. D. S. L.
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INSUBMISSÃO Nº 508/93-9
Capa do Processo
Número do Feito:
508/93-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
1992/93 (919/93)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA EM 19/08/93, POR UNANIMIDADE, ABSOLVE LUIZ CARLOSSUEVO DE OLIVEIRA, COM BASE NO ART. 439, LETRA "C", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. C. S. D. O.
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
L. C. S. D. O.
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