Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSUBMISSÃO Nº 509/93-9
Capa do Processo
Número do Feito:
509/93-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
218/94 (219/94)
Decisão:
CPJ-EX, EM 12.01.94, ABSOLVEU O INSUBMISSO, COM FULCRO NO ART. 439, "E", CPPM.
Observação:
ESTE PROCESSO FOI AUTUADO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
A. D.
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INSUBMISSÃO Nº 505/92-5
Capa do Processo
Número do Feito:
505/92-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
12/02/1989
Autos Findos:
2065/92 (819/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA NO DIA 12.08.1992, ABSOLVE O ACUSADO HELIO RICARDOMARTINS, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "A', DO CPPM.
Partes
Envolvido:
H. R. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 506/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1406/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 30.04.1991, ABSOLVE EPAMINONDAS DIOGO SIQUEIRA, DOCRIME PREVISTO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
E. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 13/96-8
Capa do Processo
Número do Feito:
13/96-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
27/01/1995
Autos Findos:
715/97 (619/97)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 24.4.1997, A UNANIMIDADE, ABSOLVE TODOS OSACUSADOS, COM BASE NO ART. 439, LETRA "A", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C. CABO / EXÉRCITO
A. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
A. J. F. N. SOLDADO / EXÉRCITO
C. A. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
CLEBER PASSOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
CRISTIANO GOMES DE JESUSCABO / EXÉRCITO
DANIEL NUNES VIEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
E. P.
E. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
F. H. P. S.
M. C. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
P. C. A. SOLDADO / EXÉRCITO
R. L. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
R. S. D. P. SOLDADO / EXÉRCITO
R. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
SANDER SILVA DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
S. D. S. C. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
S. D. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
A. M. D. C.
A. S. C.
A. J. F. N.
C. A. P. D. S.
CRISTIANO GOMES DE JESUS
DANIEL NUNES VIEIRA
E. P.
E. A. D. S.
F. H. P. S.
M. C. D. C.
P. C. A.
R. L.
R. S. D. P.
R. G. D. S.
SANDER SILVA DO NASCIMENTO
S. D. S. C. D. O.
S. D. S. C.
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INSUBMISSÃO Nº 514/97-5
Capa do Processo
Número do Feito:
514/97-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
316/98 (219/98)
Decisão:
CPJ-EX, EM 14.01.98, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 LETRA "D" DO CPPM
Partes
Envolvido:
C. M. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
C. M. D. C.
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INSUBMISSÃO Nº 508/95-9
Capa do Processo
Número do Feito:
508/95-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
953/95 (719/65)
Decisão:
O CPJ-EX, EM 01.06.95, ABSOLVEU O ACUSADO JOHNNY SAMPAIO DE MOURA COM FUNDAMENTO NO ART. 439 LETRA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. S. D. M.
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
J. S. D. M.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 515/95-5
Capa do Processo
Número do Feito:
515/95-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
120/96 (119/96)
Decisão:
CPJ-EX, EM 30.11.95, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 LETRA A" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. E. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
D. E. D. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 502/94-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/94-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
600/94 (419/94)
Decisão:
CPJ-EX, EM 23.03.94, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 439 LETRA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. L.
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
A. S. L.
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INSUBMISSÃO Nº 504/94-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/94-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
826/94 (619/94)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 26.04.94, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADOCARLOS ALEXANDRE SAMPAIO E SILVA, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. S. E. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
C. A. S. E. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 506/94-8
Capa do Processo
Número do Feito:
506/94-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
822/94 (619/94)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 03.05.1994, A UNANIMIDADE, ABSOLVE MAXIMILIANOPAES DOS SANTOS, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
M. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 504/98-8
Capa do Processo
Número do Feito:
504/98-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1995 a 26/01/1998
Autos Findos:
46/99 (119/99)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 01.12.98, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 LETRA "A"DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. R. D. S.
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
W. R. D. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 508/92-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/92-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1992
Autos Findos:
1616/93 (719/93)
Decisão:
O CPJ, EM SENTENCA PROFERIDA EM 21/10/92, DECIDIU CONDENAR O ACUSADO A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 183, DO CPM
Partes
Envolvido:
C. A. D. O.
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
C. A. D. O.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 501/99-7
Capa do Processo
Número do Feito:
501/99-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/07/1998
Autos Findos:
849/01 (520/01)
Decisão:
EM SESSÃO DE 24.04.2001, O CPJ JULGOU E ABSOLVEU O ACUSADO, DE ACORDO COM ART 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. L. S. D. S.
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
E. L. S. D. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 501/93-8
Capa do Processo
Número do Feito:
501/93-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/07/1992
Autos Findos:
842/93 (419/93)
Decisão:
O CPJ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 183, DO CPM
Partes
Envolvido:
W. F. D. S.
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
W. F. D. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 508/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1332/91 (619/91)
Decisão:
CJU DO 1. GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O REU A PENADE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, PARAGRAFO 2, DO CPM,EM 29.03.1990.
Partes
Envolvido:
M. A. M. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 512/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
10/59 (719/90)
Partes
Envolvido:
J. T. O.

INSUBMISSÃO Nº 513/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
513/90-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
10/02/1989
Autos Findos:
1292/91 (619/91)
Decisão:
O CJU, EM 25.06.90, CONDENA O INSUBMISSO A 90 DIAS DE IMPEDIMENTO.
Partes
Envolvido:
G. B. O.

INSUBMISSÃO Nº 514/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
514/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
1072/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
P. M. D. S. D.

INSUBMISSÃO Nº 516/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
516/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
09/02/1990
Autos Findos:
1195/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
G. H. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 502/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
502/91 (219/91)
Decisão:
O CJU, POR DECISAO DE 15.03.91, DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO - O JUIZ-AUDITOR POR DESPACHO DE 15.04.91, DETERMINOU REMEESA DOS AUTOS AAUDITORIA DE CORREICAO.
Partes
Envolvido:
J. V. S. D. A.

INSUBMISSÃO Nº 503/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1991
Autos Findos:
640/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 01.04.91, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, FACE O PARECER EXARADO PELA JUNTA MILITAR DE SAUDE.
Partes
Envolvido:
L. J. E. D. B.

INSUBMISSÃO Nº 504/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
639/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DEFERE REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
W. E. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 518/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
518/90-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
1247/90 (819/90)
Decisão:
CJU RESOLVEU JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSACAO CONTIDA NO TERMO DE INSUBMISSAO E ABSOLVER O REU DA ACUSACAO QUE LHE FOI IMPUTADA.
Partes
Envolvido:
M. L. K. A.

INSUBMISSÃO Nº 521/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
521/90-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1460/90 (819/90)
Decisão:
JUIZ_AUDITOR CORREGEDOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO EM 30.11.90.
Partes
Envolvido:
R. B. L.

INSUBMISSÃO Nº 523/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
523/90-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
1464/90 (819/90)
Decisão:
JUIZ_AUDITOR CORREGEDOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO EM 30.11.90.
Partes
Envolvido:
RICARDO RODRIGUES