Dicas de Uso dos Operadores


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INSUBMISSÃO Nº 508/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
508/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1615/93 (719/93)
Decisão:
O CPJ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU CONDENAR O ACUSADO A PENA DE 03 (TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 183, DO CPM
Partes
Envolvido:
S. M. D. S. T.
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INSUBMISSÃO Nº 502/92-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/92-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
1451/92 (619/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 20.05.1992, POR UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO:MARCELO CALHEIROS DE LIMA, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 183, DO CPM, POR AUSENCIADE CRIME.
Partes
Envolvido:
M. C. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 512/93-6
Capa do Processo
Número do Feito:
512/93-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2617/93 (1019/93)
Decisão:
O CPJ/EX, POR MAIORIA DE VOTOS, DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "B", DO CPPM
Partes
Envolvido:
L. F.
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INSUBMISSÃO Nº 510/93-3
Capa do Processo
Número do Feito:
510/93-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2531/93 (919/93)
Decisão:
EM DATA DE 24/08/93, CPJ/EX, P/UNANIMIDADE, JULGA PROCEDENTE A DENUNCIA PARACONDENAR O ACUSADO A PENA DE DOIS (02) MESES DE IMPEDIMENTO, COM INCURSO NO ART.183 DO CPPM.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.10.93, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM 27.08.93 POR CUMPRIMENTO DA PENA. (MOTIVO: FALECIMENTO) ********* SOLTURA: 27.08.93 **********
Partes
Envolvido:
G. L. V.
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INSUBMISSÃO Nº 513/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
513/93-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
2618/93 (1019/93)
Decisão:
O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "B", DO CPPM
Partes
Envolvido:
F. R. N. R.
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INSUBMISSÃO Nº 511/95-6
Capa do Processo
Número do Feito:
511/95-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
674/96 (519/66)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 15.08.1995, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, A PENA DE 2(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMOINCURSO NO ART. 183, PARAGRAFO 2., LETRA "B", DO CPM.
Observação:
STM, EM 19.12.95, CONFIRMOU A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. F.
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INSUBMISSÃO Nº 519/97-3
Capa do Processo
Número do Feito:
519/97-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
05/08/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS NO DIA 31/08/98 A 3A./1A., FACE DECISAO DO STM DE DESAFORAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITE NA 4A./1A.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
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INSUBMISSÃO Nº 501/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/99-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/08/1996
Autos Findos:
632/99 (519/99)
Decisão:
CPJ-EX, EM 03.05.99, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART.439, ALINEA "B" E "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. M. D. A.
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INSUBMISSÃO Nº 508/95-5
Capa do Processo
Número do Feito:
508/95-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1205/95 (919/95)
Decisão:
CPJ-EX, EM 01.08.95, ABSOLVEU O ACUSADO DO ART. 439 LETRA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. R. P.
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INSUBMISSÃO Nº 508/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
508/01-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1562/01 (920/01)
Decisão:
EM 24/07/01 O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO C/BASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. J. P. CABO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 512/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
402/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 28.01.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. I. D. S.
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
J. I. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 514/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
514/91-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/07/1991
Autos Findos:
1305/93 (619/93)
Decisão:
EM 12.11.91, FOI CONDENADO A 2 MESES DE IMPEDIMENTO.
Observação:
STM EM 2403.92, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO APELO
Partes
Envolvido:
S. L. P.
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
S. L. P.
TERESA DA SILVA MOREIRA
S. L. P.

INSUBMISSÃO Nº 508/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1705/91 (719/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 3.BATALHAO DE INFANTARIA, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA22 DE MAIO DE 1990, CONDENOU O SD.EX.AMARILDO LIRIO MARTINS A PENA DE 02 MESES E20 DIAS DE IMPEDIMENTO, INCURSO NO ARTIGO 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. L. M.
Representantes
Advogado:
TERESA DA SILVA MOREIRA
A. L. M.

INSUBMISSÃO Nº 548/07-8
Capa do Processo
Número do Feito:
548/07-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1981/08 (720/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 26/06/08 O CPJ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO MÉRITO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
D. M. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
D. M. D. J.
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INSUBMISSÃO Nº 511/94-8
Capa do Processo
Número do Feito:
511/94-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/08/1994
Autos Findos:
594/95 (419/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 15.09.1994, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,VANDERLEI SILVA SANTOS, A PENA DE 1(UM) MES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART.183, PAR. 2., LETRAS "A" E "B" DO CPM.
Observação:
O SENTENCIADO CUMPRIU A PENA PROVISORIAMENTE NO PERIODO DE 16.08.94 A 15.09.94.
Partes
Envolvido:
VANDERLEI SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
TERESA DA SILVA MOREIRA
VANDERLEI SILVA SANTOS
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INSUBMISSÃO Nº 505/95-6
Capa do Processo
Número do Feito:
505/95-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1995
Autos Findos:
862/95 (619/95)
Decisão:
CPJ-EX, EM 27.04.95, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 36 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. T. D. C.
Representantes
Advogado:
TERESA DA SILVA MOREIRA
A. T. D. C.
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INSUBMISSÃO Nº 516/03-6
Capa do Processo
Número do Feito:
516/03-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
2447/03 (1120/03)
Decisão:
CPJ/EXERC., EM 22.10.03, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVE O MILITAR, C/BASE NO ART.439, ALINEA "B", DO CPPM; TJ DA SENTENÇA EM 04/11/03
Partes
Envolvido:
H. H. S. J.
Representantes
Advogado:
GODOFREDO NUNES FILHO
H. H. S. J.
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
637/91 (319/91)
Decisão:
O CJU, EM 24.04.91, DECIDE DECLARAR O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
A. D. A. M.

INSUBMISSÃO Nº 510/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
1331/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, CONDENA O INSUBMISSO A 2(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO COMO INCURSO NO ART.183, PARAGRAFO 2. DO CPM, EM 11.05.1990.
Partes
Envolvido:
A. C. S. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 520/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
520/91-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1306/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 21.11.1991, CONDENA MARCELO FERREIRA TORRES, APENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Observação:
STM EM 26.05.92, POR UNANIMIDADE, REJEITOU PRELIMINAR DA DEFESA, E NO MERITO,DEU PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENCA A QUO, PARA ABSOLVER O RECOREN TE.
Partes
Envolvido:
M. F. T.

INSUBMISSÃO Nº 519/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
519/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
1492/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM 26.09.91, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO. JUIZ-AUDITOR, EM 15.10.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
P. H. H.

INSUBMISSÃO Nº 523/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
523/91-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
117/92 (119/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM 27.11.1991, ABSOLVE CLOVIS PESSOA DE BARROS, COM FULCRO NO ART. 439, "B", DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. P. D. B.

INSUBMISSÃO Nº 518/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
518/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
1235/90 (819/90)
Decisão:
CJU DECIDIU CONSIDERA_LO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO NO ART.464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. A. D. A. M.

INSUBMISSÃO Nº 516/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
516/90-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1202/90 (819/90)
Decisão:
CJU DECIDIU CONSIDERA_LO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 477, DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. D. S. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 519/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
519/90-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/07/1990
Autos Findos:
1273/90 (819/90)
Decisão:
CJU CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, FACE INCAPACIDADE.
Partes
Envolvido:
K. F. D. A.