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INSUBMISSÃO N.º 7000210-98.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-98.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/11/2018 15:06:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
DIEGO ANTONIO ZBOROWSKI SIMI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000205-76.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-76.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/11/2018 09:21:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
ANAEL DA SILVA TITO
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANAEL DA SILVA TITO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANAEL DA SILVA TITO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000185-85.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-85.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/10/2018 18:36:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS

INSUBMISSÃO N.º 7000154-65.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-65.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/09/2018 09:42:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Réu:
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO KLEIN
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
FRANCISCO JOSÉ BORGES DA SILVA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO

INSUBMISSÃO N.º 7000146-88.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-88.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/09/2018 15:09:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
DANIEL GOULART SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000116-53.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-53.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/08/2018 13:56:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO Nº 539/05-1
Capa do Processo
Número do Feito:
539/05-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2819/05 (1120/05)
Decisão:
EM 11/10/05, O CPJEX ABSOLVEU O SD. LUIZ MÁRIO DE MEDEIROS COM FULCRO NO ART. 439, "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. M. M.
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INSUBMISSÃO Nº 508/95-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/95-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
17/96 (119/96)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 04.12.1995, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,CARLOS AUGUSTO SALDANHA LIMA, A 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NOARTIGO 183, DO CPM. RESOLVE, AINDA, A UNANIMIDADE, CONCEDER-LHE O BENEFICIO DO INDULTO, FACE DECRETO NR. 1645/95, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NA FORMADO ART. 123, II, DO CPM.
Observação:
*** QUANDO DA CHEGADA DOS PRESENTES AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO, EM 02.01.96,NADA ESTAVA CADASTRADO.
Partes
Envolvido:
C. A. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 502/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1566/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR DECISAO DATADA DO DIA 01.06.93, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARA OINSUBMISSO, JAIR KUFNER, ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
J. K.
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INSUBMISSÃO Nº 501/93-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/93-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
2869/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 20.04.93, CONDENA DANIEL DIAS FERREIRA A PENADE 03(TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
D. D. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 504/97-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/97-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/01/1995
Autos Findos:
1006/97 (819/97)
Decisão:
CPJ-EX, EM 15/07/97, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. A. F. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 502/92-1
Capa do Processo
Número do Feito:
502/92-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1734/92 (719/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA NO DIA 25.06.92, ABSOLVE OSMAR LUIS SZYMANSKY, COMFULCRO NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. L. S.
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INSUBMISSÃO Nº 504/92-4
Capa do Processo
Número do Feito:
504/92-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
2122/92 (819/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA NO DIA 27.08.1992, CONDENA O ACUSADO LIDIR ALBERTOBRANDALIZZI, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183,DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. A. B.
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INSUBMISSÃO Nº 513/03-6
Capa do Processo
Número do Feito:
513/03-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2630/03 (1220/03)
Decisão:
EM 21/10/2003, O CPJEX, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO DAS PENAS DO ART. 183, DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439, "D" DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. A. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 505/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/89-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1270/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM 05.05.1989, ABSOLVE O INSUBMISSO.
Partes
Envolvido:
L. R. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
L. R. O.

INSUBMISSÃO Nº 0000008-28.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-28.1990.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
09/02/1988
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

INSUBMISSÃO Nº 522/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
522/90-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1580/91 (719/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29.10.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE RESULTADO DAINSPECAO DE SAUDE (16.10.91) QUE O JULGOU INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVICOMILITAR.
Partes
Envolvido:
C. A. P. M.
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
C. A. P. M.

INSUBMISSÃO Nº 0000006-58.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-58.1990.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
05/02/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
EDEGAR PRADO DE MORAIS
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
EDEGAR PRADO DE MORAIS

INSUBMISSÃO Nº 0000007-43.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-43.1990.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
09/02/1988
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
RESSOLI ANTUNES DA SILVA
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
RESSOLI ANTUNES DA SILVA

INSUBMISSÃO Nº 506/94-3
Capa do Processo
Número do Feito:
506/94-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
601/95 (419/95)
Decisão:
CPJ, EM 18.08.94, ABSOLVEU O ACUSADO.
Observação:
STM, EM 23.11.94, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 02 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DE CPM.
Partes
Envolvido:
F. A. R. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
F. A. R. S.

INSUBMISSÃO Nº 502/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
502/99-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/04/1998
Autos Findos:
863/99 (719/99)
Decisão:
EM 09/06/99,O CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DAS PENAS DO ART.183 CPM, NA FORMA DO ART. 439,D DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. R. V. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AIRTON FERNANDES RODRIGUES
M. R. V.
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INSUBMISSÃO Nº 502/03-4
Capa do Processo
Número do Feito:
502/03-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/03/1999
Autos Findos:
1079/03 (520/03)
Decisão:
EM 10/04/2003, O CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439, "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. H. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
J. H. D. S. F.
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INSUBMISSÃO Nº 504/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/01-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
1822/01 (1020/01)
Decisão:
EM 12/09/01, O CPJEX,POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 02 MESES DE IMPEDIMENTO. DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO PENAL PELOS 60 DIAS DE IMPEDIMENTO CUMPRIDOS PELO ACUSADO, PROVISORIAMENTE.
Partes
Envolvido:
C. A. T. M.
Representantes
Advogado:
RODRIGO DE LEON JARDIM
C. A. T. M.
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INSUBMISSÃO Nº 503/03-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/03-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1078/03 (520/03)
Decisão:
EM 09/04/2003, O CPJEX, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DAS PENAS DO ART. 183, DO CPM, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 439, "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. F. M. D.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
J. F. M. D.
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INSUBMISSÃO Nº 502/02-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/02-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1765/04 (920/04)
Decisão:
EM 29/04/03, O CPJEX, POR MAIORIA, CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM, FIXANDO-LHE A PENA EM 03 MESES DE IMPEDIMENTO; CONCEDIDO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
STM, EM 18.11.03, MANTEVE SENTENÇA.
Partes
Envolvido:
R. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
R. S. D. S.
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