Dicas de Uso dos Operadores


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INSUBMISSÃO Nº 512/89-2
Capa do Processo
Número do Feito:
512/89-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
1407/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 18.09.1989, POR MAIORIA, CONDENA FLAVIO CAPOBIANCOFILHO A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 187, PAR. 2,LETRA "B", DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO RUI DE GODOI
F. C. F.

INSUBMISSÃO Nº 501/03-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/03-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/03/2003
Autos Findos:
1463/03 (720/03)
Decisão:
EM JULGAMENTO DE 17/06/2003, CPJ/EX RESOLVE ABSOLVER O ACUSADO TIAGO GALANTE, DA IMPUTAÇÃO DE HAVER INFRINGIDO O ART. 183, § 2º, "B",DO CPM, COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
T. G.
Representantes
Advogado:
JOSÉ DE RIBAMAR VIANA
T. G.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 0000007-48.2005.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-48.2005.7.02.0202
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/2005
Autos Findos:
2364/11 (820/11)
Decisão:
D E C I S Ã O: - O CPJ/EX EM 08/08/11, A UNANIMIDADE DE VOTOS DECLAROU A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS TAVEIRA DE MELO,PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 123,IV,125,VI E 129 TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. C. T. D. M.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
L. C. T. D. M.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 507/07-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/07-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/03/2007
Autos Findos:
2173/07 (720/07)
Decisão:
POR JULGAMENTO DE 26 DE JUNHO DE 2007, O CPJ/EX, A UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVEU ALEXANDRE ALEIXO MOURA BARRETO COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. A. M. B.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
A. A. M. B.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 507/95-3
Capa do Processo
Número do Feito:
507/95-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1038/95 (819/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 29.06.1995, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,MARCIO MARINS DE OLIVEIRA, A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSONO ART. 183, PAR. 2., LETRA "B", DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. M. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AURELIO HIPOLITO DO CARMO
M. M. D. O.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 512/95-7
Capa do Processo
Número do Feito:
512/95-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
487/96 (419/66)
Decisão:
O CPJ/EX, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM DATA DE 25/03/96, CONDENOU O INSUB. A 02 MESES DE IMPEDIMENTO COM BASE NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. G.
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
L. G.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 501/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
501/98-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1094/99 (919/99)
Decisão:
CPJ-EX, EM 29/06/98, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 439 LETRA "E" DO CPPM
Observação:
STM, EM 14/12/98, CONDENOU A 3 MESES DE IMPEDIMENTO. EXTINTA A PUNIBILIDADE PELACONCESSAO DE INDULTO EM DECISAO DE 21/07/99.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
C. A. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 502/98-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/98-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ENCERRADO
Data do Crime:
07/04/1998
Autos Findos:
1154/98 (919/98)
Decisão:
POR JULGAMENTO DE 05/08/98, O CPJ/EX, A UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVEU O INSUB. OSWALDO VICENTE JUNIOR COM BASE NO ART. 439 LETRA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. V. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
O. V. J.
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INSUBMISSÃO Nº 502/92-7
Capa do Processo
Número do Feito:
502/92-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1247/92 (519/92)
Decisão:
CPJ, EM DECISAO DATADA DE 08.04.92, ABSOLVE O INSUBMISSO: VANDERLEI ALVES AMARO DA IMPUTACAO DO ART. 183, DO CPM, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM..
Partes
Envolvido:
V. A. A.
Representantes
Advogado:
OCTAVIO DUVAL MEYER E BARROS
V. A. A.
PAULO RUI DE GODOI
V. A. A.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 503/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/01-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
1714/01 (1020/01)
Decisão:
EM JULGAMENTO DE 24/08/2001, CPJ/EX RESOLVE POR UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVER O INSUBMISSO MÁRCIO DE SOUZA, COM BASE NO ART. 439 LETRA D DO CPPM
Partes
Envolvido:
M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
M. D. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 504/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
504/01-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
740/04 (520/04)
Decisão:
EM JULGAMENTO DE 11/10/2002, CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADO MARCOS ROBERTO ROSA À PENA DE (03) TRÊS MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 183 DO CPM, RECONHECENDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE COM ESPEQUE NO ARTIGO 527 DA LEI INSTRUMENTAL PENAL CASTRENSE.
Observação:
STM EM 09/12/03, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
Partes
Envolvido:
M. R. R.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
M. R. R.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 505/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/02/1988
Autos Findos:
1287/91 (619/91)
Decisão:
O CJU, EM 03.08.90, CONDENA O INSUBMISSO A 2 MESES DE IMPEDIMENTO. STM ANULOU O PROCESSO.
Partes
Envolvido:
S. L. S. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 508/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/07/1988
Autos Findos:
1466/90 (819/90)
Decisão:
CJU, EM 27.09.90, CONSIDERA O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. M. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 510/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
510/89-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
935/93 (419/93)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 26.06.89, A UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVE KLEIBICLAITON NISHIMURA, DO CRIME PREVISTO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
K. C. N. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 509/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
13/02/1989
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 05.11.91, ACOLHE O PARECER DO MPM, DECLINA DACOMPETENCIA DESTE JUIZO EM FAVOR DO JUIZO DA AUDITORIA DA 5A. CJM.
Observação:
OS PRESENTES AUTOS SAO ORIGINARIOS DA IPI NR. 259/91.
Partes
Envolvido:
JOSIMAR ANTONIO DA SILVA