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1 - 25 de 860
INSUBMISSÃO Nº 0000016-44.2008.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-44.2008.7.11.0011
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2008
Autos Findos:
2163/12 (820/12)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/EX,EM 16/07/12, À UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O SD THIAGO GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
T. G. D. S. P.
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INSUBMISSÃO Nº 502/04-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/04-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1787/04 (920/04)
Observação:
EM DECISÃO DE 28/08/04, O CPJ EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONSIDERANTO INEXISTENTE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 512/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1545/92 (619/92)
Partes
Envolvido:
EBENEZER DE JESUS ESPINDOLASOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 518/06-0
Capa do Processo
Número do Feito:
518/06-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2006 a 13/03/2006
Autos Findos:
1967/06 (720/06)
Decisão:
RESOLVE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DESTA 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, EM PÚBLICA AUDIÊNCIA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL N.º 518/06-0 PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, TAMBÉM POR UNAMIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO SOLDADO DO EXÉRCITO RICARDO CERVI DA IMPUTAÇÃO DE INCURSO NO ARTIGO 183 DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 504/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
504/97-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
758/97 (619/97)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 27.05.97, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO, SDMOISES ISRAEL BUZAGLO, A PENA DE 03 (TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NOART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. I. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 516/92-1
Capa do Processo
Número do Feito:
516/92-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/07/1992
Autos Findos:
1217/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 14.10.92, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 02 MESES DE IMPEDIMENTO, COM FULCRO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
STM, EM 16/02/93, POR UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENCAA QUO.
Partes
Envolvido:
J. C. S. B.
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1978/92 (719/92)
Decisão:
CJU DO 2. BEF EM 14.05.91 CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
O SENTENCIADO CUMPRIU A PENA PROVISORIAMENTE NO PERIODO DE 18.02.91 A 19.04.91.
Partes
Envolvido:
S. F. B. N.
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INSUBMISSÃO Nº 504/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/07/1988
Autos Findos:
1979/92 (719/92)
Decisão:
CJU-EB, EM SENTENCA PROFERIDA EM 25.05.91, CONDENA ODELILSON DA SILVA CABRAL, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
O. D. S. C.
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INSUBMISSÃO Nº 506/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
506/99-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
748/99 (619/99)
Decisão:
O CPJEX, EM 25/05/99, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO JORGE VIANA DOURADO,COMO INCURSO NO ART 183, DO CPM, AA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDI -MENTO
Partes
Envolvido:
JORGE VIANA DOURADO
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INSUBMISSÃO Nº 506/95-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/95-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WILMA CARDOSO MENEZES MILAZZO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
1192/95 (919/95)
Decisão:
CPJ-EX, EM 19.07.95, ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439 ,LETRA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
I. D. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 504/92-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/92-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2874/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 16.04.1993, ABSOLVE O INSUBMISSO, LUIZ GONZAGADA SILVA FILHO, COM BASE NO ART. 439, LETRAS "B" E "F", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. G. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
503/99-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/03/1999
Autos Findos:
1491/99 (1119/99)
Decisão:
EM 04 OUT 99 O CPJEX POR UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVE O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA E CPPM.
Partes
Envolvido:
F. L. D. M.
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INSUBMISSÃO Nº 505/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/99-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/07/1999
Autos Findos:
718/00 (520/00)
Decisão:
EM 22 FEV 00 O CPJEX POR UNANIMIDADE DE VOTOS JULGOU PROCEDENTE A ACUSACAO E CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 03 MESES DE IMPEDIMENTO COM FULCRO NO ART. 183 CPM, RECONHECEU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E ESTABELECEU O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIEMNTO DA PENA NA HIPOTESE DE LICENCIAMENTO.
Observação:
EM 28 ABR 00 O MM JUIZ AUDITOR DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSAO DE INDULTO, DECRETO 3226/99, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MPM COM A CONCORDANCIA DA R.DPU.
Partes
Envolvido:
G. D. S. J.
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INSUBMISSÃO Nº 507/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/07/1983
Autos Findos:
1338/92 (519/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 05.05.1992, ABSOLVE: ELOI MENDES DA SILVA FILHOCOM FUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. M. D. S. F.
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INSUBMISSÃO Nº 512/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
512/93-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1865/93 (819/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 02.08.93, CONDENOU O INSUBMISSO A PENA DE 03 (TRES) MESES DE IMPEDI- MENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
N. R. C. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 513/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
513/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2316/92 (919/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 13.10.1992, ABSOLVE ALEX ALVES DE OLIVEIRA, COMFULCRO NO ART. 439, ALINEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. A. D. O.
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INSUBMISSÃO Nº 511/97-6
Capa do Processo
Número do Feito:
511/97-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
THEODULO RODRIGUES DE MIRANDA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1479/98 (1119/98)
Decisão:
CPJ-EB, EM 17.06.97, POR UNANIMIDADE,ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA "E" DO CPPM.
Observação:
STM, EM 07.10.97, REFORMOU A SENTENCA PARA CONDENAR O ACUSADO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO COMO INCURSO NO ART. 183 PAR. 2. LETRA "B" DO CPM, DECLARANDO JA EXECUTADA A PENA PROVISORIAMENTE.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 523/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
523/97-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
52/98 (119/98)
Decisão:
CPJ/EX, EM 03.12.97, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 502/97-5
Capa do Processo
Número do Feito:
502/97-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
777/97 (619/97)
Decisão:
CPJ-EX, EM 20.05.97, ABSOLVEU O ACUSADO COMO BASE NO ART. 439, "E", CPPM.
Partes
Envolvido:
E. A. D. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 514/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
514/93-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2754/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ/EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 21.10.1993, ABSOLVE ANDERSON DE OLIVEIRA, COMBASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM, C/C O ART. 39, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/92-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/92-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/07/1990
Autos Findos:
23/56 (919/92)
Decisão:
STM, EM SESSAO DO DIA 13.08.92, CONCEDE HC PARA TRANCAR A INSTRUCAO PROVISORIA. JUIZ-AUDITOR, EM DESPACHO DATADO DE 21.09.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
O CPJ, EM 17.07.92, DECIDIU APRESENTAR AO STM, PEDIDO DE DESAFORAMENTO DOS AUTOSCOM FUNDAMENTO NO ART. 109 ALINEA "A" E NA FORMA DO ART. 109 PAR. 1. ALINEA "C" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. E. C.
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INSUBMISSÃO Nº 501/98-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/98-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/07/1997
Autos Findos:
1342/98 (1019/98)
Decisão:
DECISAO DATADA DE 02/10/98, O CPJ EX ABSOLVEU POR UNANIMIDADE O ACUSADO DA IMPU-TACAO DO ART 183, CPM, EX-VI, POR MAIORIA DE VOTOS, NO ART 438, LETRA "E", CPPM
Partes
Envolvido:
J. E. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 502/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/98-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/07/1997
Autos Findos:
1343/98 (1019/98)
Decisão:
CPJ-EX, EM 02.10.98, ABSOLVEU POR UNANIMIDADE O ACUSADO DA IMPUTACAO DO ART 183, CPM, EX-VI DO ART 439, LETRA "B", CPPM.
Partes
Envolvido:
J. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/98-6
Capa do Processo
Número do Feito:
503/98-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/07/1997
Autos Findos:
1344/98 (1019/98)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 02//10/98, O CPJ EX, ABSOLVEU POR UNANIMIDADE O ACUSADO DA IMPUTACAO DO ART 183, CPM, EX-VI DA LETRA "B", DO ART 439, CPPM
Partes
Envolvido:
A. L. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 501/01-9
Capa do Processo
Número do Feito:
501/01-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/07/2000
Autos Findos:
956/01 (520/01)
Partes
Envolvido:
W. D. C.
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